PQD.
 
Paulo, segundo o Código Penal, art. 139, difamação é crime sim.
 
Carlos Antônio.
 

Difamação - Art. 139 CP

 

Do latim, diffamare, de fama, desacreditar.

Não se confunde com a calúnia, pois que esta consiste numa imputação injusta de fato tipificado como crime. Na difamação o que se busca é desacreditar a vítima, embora sem acusá-la de crime; por exemplo, afirmar que um homem solteiro freqüenta prostíbulos. A difamação, enfim, é a imputação de fato desairoso da reputação alheia.

Retirado de:

http://www.suigeneris.pro.br/direito_dp_calunia.htm

 
----- Original Message -----
Sent: Wednesday, October 04, 2006 11:21 PM
Subject: Re: [gl-L] Política - off topic

Caro Rubão,

Estou absolutamente sem tempo para pesquisas, mas tenho a impressão que
difamação é crime MESMO que o difamador alegue que era apenas uma
brincadeira. Não estou preconizando condenações, pois já temos gente
demais na cadeia. Apenas quero definir, à luz da legislação vigente, até
onde o CC incorreu em crime eleitoral. Parece-me que o tal boato pode
ter mudado muitos votos (eu mesmo ficaria tremendamente indignado se o
tivesse levado a sério). Aí, a coisa passa a ser grave. Mas aqui é a
terra do samba e não vai dar em nada. E vou mais longe: talvez seja
melhor assim mesmo. Se começarem a punir todos de acordo com o
(de)mérito, as cidades ficarão vazias e teremos que torrar uma baba para
manter o maior sistema prisional do mundo. Talvez até eu mesmo vá em cana.

Um abraço,
Paulo Sérgio Pinto
[EMAIL PROTECTED]


Rubens wrote:
> ...
>  PP| Vejam o vídeo em
>    | http://download.yousendit.com/AA0C77561AF47362.
>    | Mostra até que ponto pode repercutir uma notícia falsa,
>    | inventada por um jornalista que até então tinha uma ex-
>    | celente reputação. Será que essa difamação, que certa-
>    | mente mudou votos, não constitui crime eleitoral?
>
>
>      Do jornalista NUNCA.  Devia era pegar esse pessoal
>      que distorceu o que era claramente uma piada e a
>      a pintou de "noticia seria" para espalhar pela
>      internet,  mais o idiota do Claudio Humberto que
>      reproduziu, mais o leitor do tal senador, mais
>      o proprio senador bocó,  e enfiar muita pancada
>      em todos eles, para ver se aprendem.
>
>      De resto, MENTIRAS e mensagens inventadas a favor
>      de Lulla ou contra o g*verno anterior tambem rodam
>      a internet de montao, como aquela que fala que a
>      divida *EXTERNA* duplicou durante o g*verno de FHC.
>
>
>                               [ ] Rubens
>
>
>
>
>
>
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> .
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