Eleições: notas de rodapé
12.10.2006 |
É
claro que todos os olhares interessados nas eleições de 2006 estão
postos no dia 29, quando se resolve o segundo turno da corrida
presidencial de 2006. Os debates entre os dois candidatos pela TV, como
o primeiro e áspero do domingo, dia 8, pela Rede Bandeirantes,
fornecerão o combustível adicional que eventualmente faltar a uma
disputa já bastante apimentada por uma vasta agenda, começando pelos
escândalos não resolvidos do governo Lula.
Nem por isso a
eleição do dia 1º, com o primeiro turno da competição pelo Planalto e
pelos governos estaduais, e as escolhas para os legislativos federal e
estaduais - que se travou há menos de duas semanas, mas parece ter
ocorrido há um ano, tal o frenesi da vida política brasileira - deixou
de ter aspectos ainda suscetíveis de ser ressaltados e debatidos. Para
além das grandes linhas do que se deu no dia 1º, já suficientemente
abordadas pela mídia, talvez existam fatos, personagens e
circunstâncias que interessem ao leitor, como se se tratasse de um
rodapé, uma nota de pé de página da eleição.
Vamos a alguns itens:
![]() O segundo turno:
provou a sabedoria de sua implantação pela Constituição de 1988. Será o
terceiro a travar-se nas cinco disputas presidenciais desde a volta das
eleições diretas, em 1989. Dá um respiro ao eleitorado, permite que ele
se concentre melhor nas opções afuniladas, sem o tumulto das campanhas
simultâneas para vários outros cargos. E, claro, confere legitimidade
maior ao eleito. No caso do governo Lula, a eleição num primeiro turno
configuraria um perigoso cheque em branco para um presidente que, como
se sabe, dá provas diárias de que se considera acima do bem e do mal.
![]() Lula x FHC:
o eleitorado estabeleceu dia 1º que o presidente, portador de notória
obsessão por comparações com o antecessor, Fernando Henrique Cardoso
(PSDB), não poderá ter mais o gostinho que FHC saboreou duas vezes:
vencer uma eleição no primeiro turno.
![]() O salto alto:
personagem importantíssimo das eleições 2006. Esteve presente no
Palácio do Planalto - imperial, Lula não julgou sequer necessário
visitar metade dos Estados em campanha, tal a certeza de vitória - e
foi utilizado em diferentes paragens. Na Bahia, por exemplo, em que
impediu a turma do senador Antonio Carlos Magalhães de perceber
sintomas de fadiga de material no "carlismo". No Rio Grande do Sul do
governador Germano Rigotto (PMDB), que dedicou tanta energia ao sonho
da candidatura presidencial e manifestou tantas dúvidas sobre
recandidatar-se que terminou sendo defenestrado do segundo turno. Ou no
Paraná, onde a autoconfiança do governador Roberto Requião (PMDB) lhe
toldou a visão para enxergar o crescimento da candidatura do senador
Osmar Dias, do quase nanico PDT e irmão de seu arquiinimigo e também
senador (reeleito) Álvaro Dias (PSDB).
Não faltam muitos
outros exemplos. O leitor do Rio de Janeiro certamente não se esquece
da perplexidade da deputada Jandira Feghali (PC do B), que só saiu da
certeza absoluta da vitória quando viu, pelos números do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE), o tamanho da derrota que lhe inflingira o
veterano deputado Francisco Dornelles (PP) na disputa pelo Senado.
Paremos por aqui.
![]() O Picolé de Chuchu:
já se comentou praticamente tudo sobre o desempenho nas urnas do
ex-governador Geraldo Alckmin, em cujas possibilidades quase ninguém
acreditava, começando por alguns caciques de seu próprio partido, o
PSDB. Mas, mesmo com o crescimento do eleitorado verificado nos últimos
quatro anos, não deixa de ser curioso observar que ele obteve no
primeiro turno 40 milhões, contra os 33 milhões obtidos pelo
correligionário José Serra no segundo turno contra Lula, em 2002. Sua
votação também bate os 34,3 milhões de votos obtidos pelo vitorioso FHC
em 1994 e os 35,9 com que FHC derrotou Lula de novo em 1998, de novo no
primeiro turno.
![]() A Justiça Eleitoral:
como sempre acontece, mandou bem. Ficou faltando explicar o absurdo
atraso da totalização no Estado-chave que é São Paulo, com seus 28
milhões de eleitores. E não tem cabimento a confusão causada pelo site
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que antes mesmo de uma decisão do
plenário da Corte sobre o assunto divulgou três possíveis (e
diferentes) interpretações sobre parágrafo da Lei dos Partidos
Políticos (lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) que instituiu a
saudável "cláusula de barreira" (mecanismo que exige votação mínima dos
partidos para a Câmara dos Deputados, de forma a cortar as asas dos
partidos de aluguel).
![]() A cláusula de barreira:
apesar das espertezas dos políticos, que estão inventando "federações
de partidos" e expedientes semelhantes, deu uma grande ceifada em
partidos de mentirinha que só existem para negociar minutos no horário
gratuito na TV e atender aos interesses dos respectivos donos, sem
representação social e prejudiciais à democracia. Viva ela.
![]() A Rede Globo:
com vem ocorrendo há várias eleições, realizou cobertura competente e
isenta, tanto da eleição presidencial como das demais. Mas continuam
pegando mal e prejudicando o público posturas provincianas e
não-profissionais como a de fingir que não existiu o importante debate
Lula x Alckmin na concorrente Bandeirantes, no domingo.
![]() Heloísa Helena:
6,5 milhões de votos naturalmente não são nada desprezíveis, mas 6,8%
dos válidos deixaram-na longe de terceiros e quartos colocados nas duas
eleições anteriores, como Ciro Gomes (em 1998 e 2002, pelo PPS) e
Anthony Garotinho (em 2002, pelo PSB). Em prol de uma candidatura à
Presidência sem sequer uma remotíssima chance de êxito, abandonou uma
reeleição certa para o Senado por Alagoas, facilitando a vida do - quem
diria? - ex-presidente Fernando Collor (PRTB), que a partir de
fevereiro é quem vai sentar-se em sua cadeira. Se se candidatasse a
deputada federal, teria uma maciça votação e aí sim ajudaria o PSOL a
não escapar da degola da cláusula de barreira, tal qual fez Ciro Gomes
com o espetacular resultado (17% do total de votos, recorde
proporcional em todo o país) obtido no Ceará pelo seu atual partido, o
PSB.
HH falou, fez e aconteceu e, no final, resultou soma zero para o PSOL, que ela fundou e preside.
![]()
Ex-presidentes: são
dois pra lá, dois pra cá. Itamar Franco (1992-1995) e FHC (1995-2003)
apóiam Geraldo Alckmin, José Sarney (1985-1990) e - o mundo dá voltas -
Fernando Collor (1990-1992) estão com Lula.
![]() Fernando Collor: por
falar nele, pode-se detestar o ex-presidente, absolvido, por obra e
graça de uma denúncia inepta do procurador-geral da República na época
do impeachment, Aristides Junqueira, de todas as acusações criminais
cabeludas contra si que tramitaram no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas ele cumpriu direitinho a pena política a que foi submetido pelo
Senado (perda por oito anos dos direitos políticos), concorreu a uma
vaga de senador por Alagoas de acordo com as leis do país, conduziu sua
campanha sem receber acusações de irregularidades, derrotou um
adversário forte - o ex-governador Ronaldo Lessa (PSB) - e agora dispõe
de um mandato legítimo para desempenhar. A primazia da coragem de
assinalar isso que acabo de registrar, desafiando patrulhas
ideológicas, é do jornalista e escritor Carlos Heitor Cony.
![]() Czares da economia:
o eleitor levou Antonio Palocci (PT-SP) a Brasília, mas em compensação
mandou embora Delfim Netto (PMDB-SP), depois de 20 anos de Câmara.
![]() Paulo Maluf:
não se justifica o relativo escândalo em certos setores diante de sua
eleição para deputado federal. Maluf está na vida pública há quase
quatro décadas, foi prefeito biônico de São Paulo e governador biônico
do Estado, deputado federal (em 1982, recém-saído do Palácio dos
Bandeirantes e com a máquina estadual trabalhando para ele), e
concorreu nos anos seguintes a cargos executivos em nada menos do que
sete eleições diretas, uma delas a presidencial de 1989 (só venceu uma,
para prefeito, em 1992). Sempre teve, pois, uma gigantesca exposição
pública, sem contar que, como dono do hoje PP paulista por longo
período, utilizava para si a maior parte do tempo do horário eleitoral.
É certo que foi o primeiro colocado entre os federais eleitos no
Brasil, com 739 mil votos (3,1% do total).
Proporcionalmente,
porém, alcançou muito menos do que seu exato equivalente de outro
Estado, o Pará - só para ficar num exemplo -, o ex-senador e
ex-governador Jader Barbalho (PMDB), cuja reeleição como deputado com
311 mil votos significou o apoio de 9,3% do eleitorado paraense.
![]() Mistérios: a
eleição deixou alguns mistérios sem explicação. Tudo bem, por exemplo,
que o governador tucano Ottomar Pinto, velha figura carimbada, tenha
conseguido a reeleição, mas só Deus sabe por que Alckmin alcançou sua
maior vitória proporcional em todo o país - 59,7% dos votos - no
distante e esquecido Estado de Roraima.
![]() Massacres:
em termos proporcionais, as vitórias mais impressionantes das eleições
do dia 1º couberam, como se sabe, aos governadores reeleitos do
Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), e de Minas Gerais, Aécio Neves
(PSDB), que massacraram os adversários com respectivamente 77,27% e
77,03% dos votos válidos.
O recorde nacional de votos para
governador, em números absolutos, porém, tocou ao tucano José, novo
governador de São Paulo, que, com 12,3 milhões de votos, ficou
espantosos 5,6 milhões de votos à frente do concorrente mais próximo, o
senador Aloizio Mercadante (PT). A vitória de Serra superou até as
expectativas dos tucanos, revelando-se impiedosa e esmagadora: ele
venceu em todas as 15 regiões administrativas em que se divide o Estado
de São Paulo, e em nada menos de 640 dos 645 municípios paulistas. Os
12,3 milhões de votos (57,93% dos válidos) superam o recorde brasileiro
em eleições estaduais - os 12 milhões de votos amealhados por Geraldo
Alckmin na reeleição em 2002 ao Palácio dos Bandeirantes.
![]() Eleitor herói:
não reeleger políticos como o deputado Antonio Carlos Biscaia (PR-RJ),
ex-procurador-geral de Justiça do Rio e presidente da CPI das
Sanguessugas, pode ter sido uma das várias injustiças cometidas pelo
eleitorado. Elas, porém, são inevitáveis em eleições. É parte do jogo.
E o eleitor pratica a regra da compensação. O eleitorado de São Paulo
leva à Câmara uma figura caricata como o costureiro aposentado Clodovil
em São Paulo, mas simultaneamente elege pela primeira vez um homem
público de primeiro naipe como o ex-reitor da Universidade Estadual de
Campinas, ex-secretário da Educação e ex-ministro da Educação Paulo
Renato. No Rio, mantém em casa o ex-deputado Eurico Miranda (PP) e
consagra a figura esplêndida de Fernando Gabeira (PV) - que o Tutty
Vasques teme ver-se transformado em unanimidade nacional. Está lá de
volta a Brasília, porém, o fascismo vociferante de Jair Bolsonaro (PTB).
No
Paraná, fez-se alguma justiça ao ex-deputado Alceni Guerra, massacrado
moralmente por suposto envolvimento num escândalo quando ministro da
Saúde de Fernando Collor (1990-1992) no qual não tinha
responsabilidade. Ele retorna à Câmara pelo PFL do Paraná. Igualmente
regressa, depois do interregno que se seguiu à sua derrota como vice na
chapa presidencial de José Serra em 2002, a ex-deputada Rita Camata
(PMDB-ES), autora, entre outros méritos, da lei que precedeu e inspirou
a hoje sacrossanta Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite o
monitoramento e a punição do mau gasto público por governantes. Os
pernambucanos tiveram o bom senso de reprovar nas urnas o inacreditável
Severino Cavalcanti (PP), achacador de dono de restaurante. Os gaúchos
garantiram um reforço no índice per capita de decência e de indignação
no Congresso reconduzindo ao Senado o senador Pedro Simon (PMDB). A
lista de boas ações do eleitor é grande.
O eleitor, em certo
sentido, realizou proeza de herói ao votar para deputado federal e
estadual. Não se ensina - nas escolas, na vida prática, na mídia - o
que é um deputado, o que significa, a importância dele, sua função
fiscalizadora, a amplitude dos deveres e prerrogativas que a
Constituição lhe atribui. Os candidatos a presidente e a governador -
supostamente interessados em ter apoio nos legislativos - não gastaram
um segundo de tempo na TV para explicar nada ao eleitor, e os próprios
concorrentes à Câmara dos Deputados e às Assembléias, premidos por
aparições-relâmpago na TV e no rádio, na grande maioria dos casos
limitaram-se a relacionar planos futuros ou feitos passados apenas na
qualidade de despachantes de interesses regionais junto ao Executivo.
Com
tudo isso, não é nada negligenciável constatar que apenas cinco dos 69
deputados federais listados como possíveis envolvidos pela CPI das
Sanguessugas conseguiram a reeleição. Sim, cinco dos onze supostos
mensaleiros que o plenário da Câmara absolveu receberam passe livre da
Câmara. Mas, no geral, 46% dos atuais 513 deputados - integrantes da
pior legislatura da história republicana - não mais estarão em Brasília
em 2007. E, contrariando expectativas, houve número de votos nulos e em
branco (o TSE ainda não forneceu os totais nacionais) relativamente
baixos (em alguns Estados, menos de 10%).
O saldo é muito, muito positivo. Viva o eleitor.
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