Sem sonegação e calote, carga fiscal é de 59% do PIB
Sociedade paga mais tributos para compensar informalidade e
inadimplência
No ano passado, R$ 470 bi deixaram de entrar
nos cofres públicos devido a "economia subterrânea" e não-pagamento de tributos
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Se todos os contribuintes -pessoas físicas e empresas-
pagassem todos os tributos corretamente, como manda a lei, sem sonegação e
calote, qual seria a carga tributária no país?
Um estudo feito pelo IBPT
(Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) revela que a carga tributária
potencial, nesse caso, é de 59,38% do PIB (Produto Interno Bruto).
O índice
considera a carga tributária de 2005, quando foram arrecadados R$ 732,87 bilhões
em impostos e contribuições -incluindo os governos federal, estaduais e
municipais.
Segundo o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT e
um dos autores do estudo, o sistema tributário brasileiro onera demais a
produção e os salários -somente essas duas bases representam mais de 76% da
arrecadação total. "Isso gera uma enorme injustiça fiscal, inibe o crescimento
econômico e é a principal razão da economia informal."
O sistema tributário
onera demais a atividade produtiva e os salários e muito pouco os ganhos
financeiros (a taxa de juros reais está em torno de 10%).
Os números da
Receita comprovam a forte taxação sobre empresas e salários. Em 2005, a receita
total do Imposto de Renda (R$ 124,7 bilhões) representou 34,21% do PIB. As
empresas pagaram o equivalente a R$ 51,2 bilhões, sendo R$ 7,33 bilhões das
entidades financeiras e R$ 43,87 bilhões das demais empresas.
O IR retido
mensalmente na fonte somou R$ 66,19 bilhões, sendo R$ 35,85 bilhões dos
rendimentos do trabalho (leiam-se salários) e R$ 20 bilhões dos rendimentos de
capital (leiam-se aplicações financeiras). E mais: o IR sobre as remessas para o
exterior gerou receita de apenas R$ 6,19 bilhões.
Carga
potencial
Para chegar aos 59,38% da carga potencial, o estudo do IBPT
parte da carga tributária efetiva (soma de todos os tributos pagos dividida pelo
PIB), que foi de 37,82% no ano passado (os 37,82% são resultado dos R$ 732,87
bilhões em relação ao PIB de R$ 1,937 trilhão).
Para chegar aos 59,38% da
carga potencial, o IBPT exclui da receita total o valor de multas, juros e
correção e inclui o que foi sonegado e a inadimplência (ver quadro à pág.
B3).
Segundo estudo do instituto sobre evasão fiscal no país, 39,11% de toda
a arrecadação tributária não entra nos cofres públicos devido à sonegação e à
informalidade. Como a receita foi de R$ 732,87 bilhões, o IBPT chegou a R$
286,63 bilhões.
O IBPT considera como inadimplência os tributos declarados
pelas empresas e pessoas físicas, mas que não são pagos no prazo legal (R$
183,32 bilhões). No total, R$ 469,95 bilhões.
Já sonegação e informalidade
referem-se a atividades que não passam pelo controle dos fiscos (venda sem nota
fiscal, pirataria, contrabando, empregados não registrados etc.).
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1709200602.htm
