Fãs assumem legendas de "Lost", após ameaça de
processo contra site
O site LostBrasil, que até esta terça-feira disponibilizava legendas
em português do seriado para download gratuito, não fará mais o ser-
viço. Após um comunicado da Adepi (Associação de Defesa da Proprie-
dade Intelectual) pedindo a suspensão do espaço de legendas sob amea-
ça de tomar as medidas legais, o site ficou fora do ar de terça a
quarta-feira.
Na tarde desta quarta-feira, o endereço voltou à rede, mas sem as
cobiçadas legendas. A medida da Adepi reacendeu o debate sobre a
propriedade intelectual na rede. Também resultou na fúria de centenas
de fãs do seriado, que já assumem que irão disponibilizar as legendas
na internet por conta própria.
O dono do "LostBrasil", Daniel Melo, 26, diz estar comprometido a
cumprir a decisão da Adepi e das distribuidoras que ela representa.
No caso de "Lost", a AXN (canal de de ação da Sony) exibe o seriado
na TV e a Disney vende os DVDs. A Disney não quis se declarar até o
momento. A Sony nega qualquer envolvimento no caso.
"Nunca tive lucro com isso, era tudo de graça. Mas não sou burro de
entrar numa briga com a Disney e com a Sony. As grandes empresas
precisam parar de nadar contra a correnteza e aceitar a globaliza-
ção", diz o designer.
Após a decisão da Adepi, centenas de usuários protestaram pela inter-
net, via outros fóruns ou enviando e-mails para a Adepi.
"Meus usuários já estão fazendo legenda por conta própria. Isso não
tem fim, é como no caso do MP3. Você fecha um site hoje, três são
abertos amanhã. As grandes empresas precisam parar de nadar contra
a contra a corrente
Polêmica
Segundo Carlos Alberto de Camargo, diretor executivo da Adepi, a
veiculação de legendas traduzias na internet contraria o artigo 29
da lei do direito autoral. A lei é do final dos anos 90.
De acordo com ele, por ser um serviço pirata, as legendas traduzidas
do site LostBrasil também poderiam ser enquadradas no artigo 184 do
código penal, que prevê de 2 a 4 anos de prisão.
Camargo nega que a Adepi esteja agindo de forma repressora, apesar
de a associação já ter auxiliado a Polícia Federal na prisão de 84
brasileiros por "pirataria via internet" desde 2003, segundo dados da
própria Adepi. "Nós apenas convencemos o garoto de que estava fazendo
algo errado, o site já está no ar novamente."
Para defender a tese de que baixar legendas ou filmes via internet é
crime, Camargo usa uma comparação. "Uma obra audiovisual é um bem que
tem um valor econômico e que pertence a alguém. A moto que esse rapaz
pode ter na casa dele tem um valor econômico e pertence a ele. A úni-
ca diferença é que um é bem material e o outro imaterial, mas pegar
sem autorização nos dois casos é crime."
O advogado Bruno Carvalho -- fã do seriado e responsável pelo blog
Falando Série -- ironiza a comparação. "Quem está baixando ou fazendo
a legenda não está prejudicando ninguém, só está divulgando a série.
A moto continua lá na garagem da Disney."
Carvalho estudou a questão da propriedade intelectual na internet em
sua tese de conclusão de curso na PUC-MG. Para ele, a lei brasileira
ainda é genérica sobre o caso. "Ainda assim, baixar na internet não é
crime. O crime é lucrar. A própria lei diz que é necessário intenção
de lucro pra criminalizar."
[Folha Online]
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Não leve nada pro lado pessoal. Apenas divirta-se.
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