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(abaixo, transcrevo a matéria para os sem-Valor)
Entulho autoritário
Claudia Safatle
08/12/2006
Na gênese da mais grave crise aérea do país está um problema estrutural de
gestão, de linha de comando, de doutrina, de ausência de diálogo. Não há
solução simples nem de curto prazo para desatar o nó que vem se formando há
anos, pela falta de convergência entre as áreas civil e militar que cuidam do
controle e da defesa do espaço aéreo brasileiro. A crise, portanto, tem uma
face estrutural. Conjuntural é o caos, detonado na terça-feira, aparentemente
por um problema de uma placa colocada de maneira errada no equipamento do
controle de vôo em Brasília. Essa é a avaliação de especialistas que estão
participando das discussões no governo para encontrar uma saída para o "apagão
aéreo".
Para a questão conjuntural, há medidas emergenciais sendo tomadas - como a
liberação imediata de verba para a compra de quatro novos equipamentos para
aumentar a capacidade de controle aéreo que custam de US$ 3 milhões a US$ 4
milhões a unidade, importados da Itália. Para enfrentar a estrutural, foi
criada em meados de novembro uma Comissão de Trabalho, com representantes do
governo, da agência reguladora (Anac) das empresas aéreas e dos sindicatos,
após a segunda crise com os controladores de vôos. A essa comissão, que tem
mais quatro semanas de trabalho, caberá montar um diagnóstico do que está
acontecendo, juntamente com propostas de soluções.
Para o governo, não está clara sequer a natureza do problema, que apareceu
como um relâmpago em dia claro após o acidente do vôo 1907, da Gol, que matou
154 passageiros, no dia 29 de setembro. Atordoado e sem dimensão da natureza e
do tamanho do problema, o governo não tomou conta da crise até que na última
terça-feira, instalou-se o caos em Brasília e nos principais aeroportos do
país. Na tarde de quarta-feira, o Palácio do Planalto atribuiu toda a
responsabilidade do que está acontecendo à Aeronáutica, que ontem correu para
se pronunciar.
Suspeita-se, no Palácio do Planalto, que tudo começa com o fato de não se ter
completado o processo de instalação do Ministério da Defesa. Este reuniu as
três forças - Exército, Marinha e Aeronáutica - sob comando de um civil, mas a
crise aérea está deixando claro que o ministro civil é uma rainha da Inglaterra
a quem os comandantes das três forças praticamente ignoram.
Os especialistas que estão participando das discussões sobre o que fazer
avaliam que, primeiramente, é preciso uma total desmilitarização da aviação
civil, sob o princípio de que o controle aéreo deve estar com os civis,
enquanto a defesa do espaço aéreo continuaria em mãos militares. É assim na
Europa e nos Estados Unidos, onde as agências encarregadas do controle se
reportam ao Parlamento e não à Aeronáutica.
A expansão da indústria do transporte aéreo no país nos últimos três anos
exige, na avaliação técnica, a lógica da eficiência, da economia, da
produtividade, do menor custo, do atendimento ao consumidor, que não é lá muito
compatível com o estilo e as prioridades de quem defende o espaço aéreo de
intromissões externas, guerras e coisas dessa ordem. Estes, por necessidade ou
costume, trabalham sob o manto do sigilo, da falta de transparência no uso dos
recursos e da força da hierarquia.
Há suspeita, por exemplo, de que o software desenvolvido pelas Forças
Armadas, que é utilizado no controle do tráfego aéreo, tem defeitos, tem
apresentado problemas há tempos e enviado informações equivocadas aos
controladores de vôos, mas como se gastou muito dinheiro nisso, a área militar
não quer discutir, conta uma fonte qualificada do setor. "Todos os problemas
tecnológicos são abafados para não se colocar em jogo o controle da Força
Aérea", confidencia outro informante, segundo o qual esse software teria
induzido um controlador de vôo que estava passando a tarefa para um outro, em
troca de turno, a não perceber que o Legacy estava na altitude que estava antes
de bater no Boeing da Gol, em setembro.
No meio militar, as posições não são homogêneas. Dos controladores de vôo,
95% são militares e apenas 5% são civis. Estes já foram em maior número no
passado. Em sua maioria, os sargentos e sub-oficiais, que além de trabalharem
na função de controle exercem as demais atividades típicas de militares, numa
dupla jornada, defendem a desvinculação da aviação civil do comando militar.
Foram eles que iniciaram um movimento reivindicatório por melhores salários e
condições de trabalho. Já uma parte dos militares da Aeronáutica que se ligaram
à aviação civil é contra, porque, entre outras razões, isso representaria perda
de oportunidades de trabalho, de postos a ocupar após a aposentadoria e de
perda de uma parcela do orçamento caso haja essa separação, ficando o controle
do tráfego aéreo nas mãos de uma organização civil.
Há uma crise de gestão no setor. As informações são filtradas antes de
chegarem ao ministro da Defesa, Waldir Pires, e à Presidência da República. O
que está sendo levado ao presidente Lula é uma visão de que os controladores de
vôo são uns irresponsáveis, e não que há, por exemplo, excesso de carga horária
de trabalho e total falta de diálogo com o comando militar. A Agência Nacional
de Aviação Civil (Anac) tem apenas oito meses de existência e ainda está em
processo de montagem de uma estrutura e mesmo com ela, ainda é o comando
militar que faz as normas, gerencia, fiscaliza e investiga o setor. Essa é a
síntese da avaliação que membros da comissão criada em meados de novembro
fazem.
Há pouco mais de dois meses, a sociedade brasileira não tinha a mais pálida
idéia de que o país passava por uma profunda crise no sistema de controle do
espaço aéreo. O primeiro passo para superar o problema é ter um diagnóstico
correto da sua natureza e colocar alguém responsável por coordenar as soluções.
Este governo está diante de algo tão grave quanto o "apagão elétrico" que
assaltou o país em 2001, tomou de surpresa o governo da época e roubou a
possibilidade de crescimento econômico naquele período.
Claudia Safatle é diretora de redação adjunta e escreve às sextas-feiras
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