conforme combinado apenas noticias economicas.. já basta.... ainda bem que esta passando rapido
Desempenho do PAC é pior do que governo tenta fazer crer... O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), deputado Sebastião Madeira (MA), lançou na tarde desta segunda-feira (14/05) o primeiro número da publicação quinzenal "Brasil Real - Cartas de Conjuntura ITV". Intitulado "Desempenho do PAC é pior do que o governo tenta fazer crer", o documento avalia a execução do principal programa do segundo mandato do PT. " O governo Lula lança mão de artifícios estatísticos para tentar apresentar à sociedade números do PAC melhores do que a realidade admite", diz o documento. A publicação desmascara que o Planalto distorceu dados ao realizar o balanço dos primeiros cem dias do Programa de Aceleração do Crescimento, apresentado há exatamente uma semana. Segundo a publicação, no setor de energia elétrica, por exemplo, pelo menos 18% da expansão prevista encontra-se seriamente comprometida. O governo, no entanto, preferiu agrupar dados para sustentar que apenas 3,8% de todo o segmento energético corre riscos. "A publicação Brasil Real é uma grande contribuição do ITV para o debate de questões de políticas públicas. O primeiro número já esclarece que o governo Lula gosta de apresentar uma face cor de rosa da realidade que não é tão cor de rosa assim", destacou Sebastião Madeira. "O único caminho para o Brasil é o crescimento. E o PAC nada mais é do que a união de ações já existentes embaladas pelo marketing", acrescentou. Madeira destacou que um dos principais gargalos para o crescimento da economia é a falta de fornecimento de energia. "O PAC repousa sobre a premissa de que a economia brasileira crescerá 4,5% este ano e 5% em média no período 2008-2010. Fato é que hoje simplesmente não há combustível suficiente para fazer esta locomotiva andar nessa velocidade. E o problema está, principalmente, no setor energético", revela a publicação. Leia abaixo a íntegra do documento: Síntese: O governo Lula lança mão de artifícios estatísticos para tentar apresentar à sociedade números do PAC melhores do que a realidade admite. Compara e iguala, no balanço de cem dias do programa, projetos de dimensões totalmente díspares. Um exemplo: uma pequena usina e outra hidrelétrica que gera 43 vezes mais aparecem com mesmo peso na contabilidade oficial. Usando critérios mais adequados verifica-se que, no setor de geração de energia, pelo menos 18% da expansão prevista encontra-se seriamente comprometida - o governo preferiu, porém, agrupar dados para sustentar que apenas 3,8% de todo o segmento energético corre riscos. A atual administração federal revela dificuldade de gestão, que se constata, inclusive, nos reduzidos níveis de execução do Orçamento até agora. Também falta transparência: tal como está, o PAC não permite acompanhamento da sociedade - das 1.646 ações previstas no programa, apenas 109 têm o andamento descrito em detalhes no balanço oficial. O balanço dos primeiros cem dias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado no último dia 7 pelo governo federal, revela o tamanho do improviso com que se move a atual administração. Desde o primeiro momento tem-se a clara impressão de que o PAC é um amontoado de ações - muitas delas velhas, outras tantas que seriam postas em marcha independentemente da atuação oficial - reunidas às pressas para ser o Fome Zero do segundo mandato de Lula. Tal percepção vai agora se consolidando. A análise das 116 páginas do balanço, disponível no sítio da Presidência da República na internet, mostra que o documento pouco serve para aquilo que o governo alardeia, ou seja, "prestar contas à sociedade". Um acompanhamento sério das obras do PAC, algo bem-vindo, seria fundamental para a boa gestão do programa, mas o que se vê é, na melhor das hipóteses, a tentativa de desinformar. O governo reuniu os números de forma a obter algum retrato favorável do PAC. Nesse recorte, 52,5% das obras estariam com andamento absolutamente dentro do cronograma previsto. Isso deveria ter servido para sublinhar que 47,5% dos empreendimentos têm problemas. Mas o olhar oficial preferiu tentar sustentar que 91,6% das ações seguem em "ritmo satisfatório", incluindo nessa contabilidade obras e projetos cuja execução já inspira cuidados (os 39,1% marcados com selo amarelo, segundo a metodologia do programa). Fato é que indicadores que serviriam para mostrar que o PAC caminha bem - com a maioria das obras supostamente em estágio "adequado" (selo verde) de progresso - pecam pela inconsistência. Contabilidade enganosa No balanço, o governo optou por tomar a quantidade de empreendimentos como base principal para suas estatísticas. Seriam ao todo 1.646 ações, entre obras, estudos e projetos. Nessa contabilidade, a construção, por exemplo, de uma usina hidrelétrica capaz de gerar 76 MW carimbada com selo verde - como é o caso de Toricoejo, em Mato Grosso - tem o mesmo peso nas contas que a emblemática e problemática Jirau, no rio Madeira, e seus 3.326 MW marcados em vermelho. Como se vê, em potência instalada uma Jirau equivale a 43 Toricoejo. Qual a utilidade de um balanço que junta no mesmo balaio, e as iguala, obras de grandezas tão díspares? O procedimento correto, claro, seria considerar, para efeito de comparação, potências em megawatts, extensões em quilômetros e capacidades em metros cúbicos de cada empreendimento. Ao não proceder assim, o balanço oficial mostra-se insuficiente para permitir o acompanhamento transparente do PAC pela sociedade, algo considerado por alguns como um mérito do programa. Das 1.646 ações previstas, apenas 109 têm o andamento descrito em detalhes no documento. Mesmo neste restrito universo, porém, é possível antever problemas não desprezíveis no horizonte. Riscos à frente Tome-se o caso da expansão da geração no setor energético - que representa o principal temor quanto à sustentação do crescimento da economia no longo prazo. O PAC apresenta como meta agregar 39.806 MW ao parque gerador nacional num horizonte de tempo que vai além de 2010. Incluindo o Proinfa (programa de incentivo a fontes alternativas), são 202 ações previstas. Mas, no balanço dos cem dias do PAC, o governo só apresentou o andamento detalhado de 22 das obras e projetos desse segmento. Apenas nesta pequena amostra, nada menos que 14.014 MW exibem algum problema de andamento (selos amarelo e vermelho). Isso significa que mais de um terço da energia de que o país precisa para sustentar o crescimento da economia está sob algum tipo de ameaça de frustrar-se. Pior: 7.126 MW enfrentam riscos elevados (selo vermelho) de não sair do papel. Ou seja, passados cem dias do lançamento do PAC, 18% da expansão da geração de energia prevista é praticamente uma miragem, algo de difícil realização. O governo preferiu, porém, juntar todos os projetos energéticos num mesmo indicador para sustentar que apenas 3,8% deles correm sério risco. Junte-se a isso o fato de a "contabilidade criativa" dos gestores do PAC considerar de tudo um pouco para tentar robustecer os resultados. O projeto de conclusão das eclusas da usina de Tucuruí fornece bom exemplo. As obras começaram há 25 anos, tiveram seu término prometido por Lula para 2006 e até agora só foram executadas pela metade. Mesmo assim, o empreendimento foi incluído no balanço do programa como uma ação que progride em ritmo "adequado". Como, usando os dados do PAC, não se sabe exatamente em que pé estão as demais 180 ações voltadas a expandir o parque gerador de energia no país, o risco de faltar o insumo já no fim desta década pode ser ainda maior. Como se não bastasse, dos 30 empreendimentos relacionados à expansão da produção de gás natural, apenas 13 estão com cronograma em dia. De oito ações relacionadas ao Plano de Antecipação da Produção Nacional de Gás Natural (outro pré-requisito essencial para evitar o apagão energético) listadas no balanço, apenas uma - o trecho Cacimbas-Catu do Gasene - estaria rigorosamente no ritmo desejável. No segmento de logística, o governo Lula considera que 56% das ações estão com andamento satisfatório. Para alcançar este percentual, porém, inclui na conta, por exemplo, a segunda etapa do programa de concessão de rodovias, que se arrasta há sete anos e está com o edital suspenso desde janeiro - o governo agora promete as novas regras para julho. Vale lembrar que, só na área de transportes, mais de 30 obras apresentadas como "novas" no PAC já estavam previstas no PPA lançado pelo governo Lula em 2004 e deveriam ficar prontas até dezembro. Premissas inconsistentes Os sérios problemas verificados até agora reforçam uma inconsistência apontada no programa desde a primeira hora. O PAC repousa sobre a premissa de que a economia brasileira crescerá 4,5% este ano e 5% em média no período 2008-2010. Fato é que hoje simplesmente não há combustível suficiente para fazer esta locomotiva andar nessa velocidade. E o problema está, principalmente, no setor energético. Em função de opções políticas equivocadas, calcadas num modelo centralizador e estatizante adotado a partir de 2005, a expansão do parque brasileiro de geração energética estancou na Era Lula. Hoje não há quem aposte que, a partir de 2010, haverá energia suficiente para fazer frente ao aumento de demanda projetado. Mesmo nos cenários mais róseos, cada vez mais improváveis, o crescimento estimado da oferta só seria capaz de sustentar uma economia que avançasse a um ritmo médio anual de 4% - menos, portanto, daquilo que o PAC considera como pré-condição para, entre outras coisas, permitir a redução do endividamento público e das taxas de juro. Orçamento mal gasto Mais grave é que, quando foi lançado, em 22 de janeiro, o PAC tornou a expansão dos investimentos em infra-estrutura ainda mais dependente de fontes públicas de recursos, principalmente estatais como a Petrobras. Do total previsto até 2010, R$ 67,8 bilhões viriam do Orçamento federal - o que representa 70% acima do que o governo Lula aplicou ao longo dos seus primeiros quatro anos. O que se viu até agora, porém, foi um governo incapaz de levar adiante os empreendimentos que lhe competem. No balanço divulgado no último dia 7, soube-se que dos R$ 15,8 bilhões que o governo anunciou que teria disponível para gastar este ano, apenas R$ 1,92 bilhão haviam sido contratados até o fim de abril. Mantido esse ritmo, o desempenho orçamentário do PAC mal superará um terço do programado. Mais que isso, R$ 6,7 bilhões relativos ao Projeto Piloto de Investimentos (PPI) não estão disponíveis para serem investidos pelo fato de a LDO de 2007 ainda não ter sido alterada no Congresso - mesma situação em que estão sete medidas provisórias e cinco projetos de lei relacionados ao PAC que ainda tramitam no Parlamento. Até agora apenas uma proposta do pacote virou lei. Pouco pelo social O desempenho dos projetos da área que o governo apelidou de "infra-estrutura social e urbana" - inclui habitação, saneamento, metrôs, iluminação e recursos hídricos - reforça a constatação de que o PAC não vai bem: 74,7% das ações têm problemas (selos amarelo e vermelho). Obras e projetos de saneamento e habitação, sobretudo para baixa renda, sequer constam do primeiro balanço oficial. Os projetos de saneamento, que representam R$ 3,7 bilhões em financiamentos pelo FGTS, ainda terão de passar por avaliação do Tesouro antes de serem implementados. Quanto tempo vai levar, não se sabe. Na área de habitação o pouco que se obteve neste ano veio de investimentos privados: os desembolsos do setor cresceram 21,7% no primeiro trimestre, para R$ 2,9 bilhões, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção. É dinheiro que seria gasto com ou sem PAC. Na contramão, projetos dependentes de recursos públicos, como os financiamentos com verba do FGTS, tiveram queda de 14% no período. Resta claro que o governo demonstra dificuldade de coordenar ações de longo prazo e de bem gerir o Orçamento. Nem com muito malabarismo consegue esconder as fragilidades do PAC e disfarçar a constatação de que ele foi urdido de improviso para dar um mote publicitário ao segundo mandato de Lula - tanto que passou a gerar filhotes setoriais, como na educação e na segurança. O que se verifica, mais uma vez, é a incapacidade da gestão petista em conduzir o país adiante, a despeito de toda a condição favorável que a economia mundial fornece neste instante. Se o governo insistir em considerar que o ritmo das obras nas quais aposta o futuro da nação é "adequado", como fez na divulgação do primeiro balanço do PAC, é possível que fiquemos ainda mais para trás, porque, como um todo, o programa só pode ser classificado com o selo vermelho de "preocupante".
