axei que tu tava na parada ? tá bem aqui em frente de casa agora, maior zoeira... ;-)))
Em 14/10/07, akleber <[EMAIL PROTECTED]> escreveu: > > nao estao querendo grana da CPMF > que tal começar com o que foi roubado > de todos os governos independente da ideologia > > ------------------------------ > > > > Governo poderá leiloar bens de corruptos > > O Ministério da Justiça vai encaminhar ao Congresso um conjunto de leis > propondo que o governo possa tomar posse imediata de bens e recursos > originários da corrupção, lavagem de dinheiro e do tráfico de drogas. Além > de ampliar os acordos de cooperação internacional para permitir a > repatriação de cerca de R$ 300 milhões localizados no exterior em nome de > brasileiros - especialmente em paraísos fiscais - dois mecanismos legais > estão voltados para o confisco interno do dinheiro do crime. > > *» Opine sobre o > assunto*<http://www.terra.com.br/dnews/dnewsweb.cgi?cmd=xover&group=atualidades.brasil.Governo_poder%E1_leiloar_bens_de_corruptos&from=&utag=&sub=y> > *» Leia mais notícias do JB* <http://www.jb.com.br/extra/extra1.html> > > Um deles propõe a extinção de domínio sobre os bens que os criminosos > mantêm atualmente até que a sentença se torne definitiva. O outro prevê a > possibilidade de o governo fazer caixa por meio de um fundo especial, para > onde iriam os recursos apurados com o leilão de imóveis, automóveis, gado, > obras e objetos de arte, letras e títulos sobre ativos financeiros e todos > os demais bens que resultarem de atividades ilícitas. > > Os dois projetos estão em fase final de elaboração e, se aprovados no > Congresso, deverão promover mudanças bruscas na atual legislação que trata > da lavagem de dinheiro e corrupção. O objetivo é evitar que determinados > bens apreendidos percam o valor quando a Justiça decreta a chamada "pena de > perdimento", que transfere para o Estado o produto do crime encontrado em > poder das quadrilhas. > > "Há casos em que o processo judicial demora até 30 anos. Quando a sentença > cumpre o trânsito em julgado, o objeto do crime já está deteriorado e perde > completamente o valor. A proposta é converter em dinheiro, através de leilão > público, assim que a Justiça aceitar a denúncia e instaurar a ação penal > transformando o acusado em réu. Se no final ele for julgado inocente, aquele > bem que lhe foi tirado será devolvido com o valor de mercado", explica o > secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. "Para o inocente é até > uma garantia de que o bem apreendido continuará valendo o mesmo que no > passado", diz o delegado. > > O exemplo mais comum é o de produtos contrabandeados, de automóveis ou > aeronaves apreendidas em poder de criminosos. Em todo o País, os pátios de > delegacias ou as alfândegas da Receita Federal estão sempre superlotados de > automóveis e equipamentos caros que, por deterioração, perdem completamente > o valor quando as decisões judiciais são anunciadas. > > Num cenário otimista, se o governo recuperar todo o dinheiro proveniente > da corrupção, pode incorporar ao caixa da União algo entre R$ 20 a R$ 40 > bilhões. É o que a corrupção consome por ano segundo levantamentos oficiais. > > "Se ficar provado que determinado produto é objeto do crime, seja nos > casos de corrupção em órgãos públicos ou tráfico de drogas, os recursos já > estarão incorporados ao fundo e podem ser utilizados pelo Estado", afirma > Tuma Júnior. > > A mesma regra valeria também para o dinheiro apreendido, que deixaria de > ficar retido sob a custódia do Banco Central para ingressar no fundo > especial que será proposto pelo Ministério da Justiça. Não há um > levantamento sobre o montante de recursos de origem ilícita atualmente em > poder da Justiça, mas estimativas não oficiais apontam para algo em torno de > meio bilhão de reais em dinheiro vivo que vem se acumulando ao longo do > tempo como resultado das operações policiais. São recursos que ficam parados > à espera de uma judicial que normalmente demora mais de uma década para se > tornar definitiva. > > Tuma Júnior diz que uma das tarefas da Secretaria Nacional de Justiça é > ajudar a construir uma mentalidade de combate ao crime organizado, focando a > economia das quadrilhas como meta. Segundo o delegado, na medida em que > melhorar a eficácia na recuperação do dinheiro público desviado pela > corrupção ou atacar as finanças das quadrilhas que assaltam a população, "o > Estado estará demonstrando que o crime não compensa. Muitos criminosos fazem > o cálculo do custo benefício", diz, ao se referir à lentidão da Justiça para > julgar crimes de corrupção. > > Ele lembra que, além de melhorar as ferramentas de combate (legislação, > reaparelhamento da polícia e novas técnicas de investigação), é > imprescindível também a estruturação de um cadastro nacional de informação - > acessível aos órgãos de repressão de todo o País - sobre a movimentação de > criminosos. > > "Em alguns caos, o sujeito que participou de uma licitação irregular em > Brasília é o mesmo que, tempos depois, acaba sendo descoberto agindo no > mesmo estilo em outras regiões. Se o cadastro estivesse acessível a todos os > órgãos públicos, isso não aconteceria", explica o delegado. > > JB Online > > > > > > > -- -- Marco Antonio Figueiredo Blog : http://marcofigueiredo.multiply.com/journal
