[IBAP] Em defesa do =?ISO-8859-1?Q?C=F3digo?= Florestal

[Guilherme Jose Purvin de Figueiredo]

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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
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Colegas,
    Estive dia 1 de fevereiro presente à reunião promovida pelo
Instituto Sócio-Ambiental no auditório da Fundação SOS Mata Atlântica.
    Na oportunidade, o Dr. André Lima, do ISA, apresentou detalhes da
minuta do PLC que vem sendo gestada pelo CONAMA - resultado de debates
que vêm sendo promovidos com entidades da sociedade civil.
    Manifestei-me no sentido de destacar a importância da presença da
sociedade civil nesse processo democrático.
    Todavia, ressalvei minha posição pessoal no sentido de que, mais do
que ficarmos neste momento negociando questões tópicas com a bancada da
CNA - um grupo de políticos sabidamente contrários à proteção do meio
ambiente em tudo o que contrariar seus interesses econômicos imediatos e
insensível às conseqüências perversas que as alterações legislativas
propostas trarão para a defesa do patrimônio público na luta dos
procuradores contra a máfia das desapropriações indiretas - , o momento
seria de procurarmos simplesmente salvar o Código Florestal em sua
integralidade.
    Em poucas palavras, minha proposta (que é também a do Prof. Paulo
Affonso Leme Machado) é de que devemos partir para uma mobilização ampla
buscando a não reedição da malfadada MP e consequente desnecessidade de
sua conversão. A discussão dos efeitos das sucessivas MPs seria outra
história. Ressalvo que não critiquei a negociação em si, pois aquele
espaço institucional (CONAMA) é importantíssimo e não devemos ficar de
mãos abanando por ocasião das audiências públicas que vêm sendo
promovidas - a de São Paulo ocorrerá já na próxima semana, sexta-feira,
dia 11, às 9h, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
    O prof. Paulo Affonso Leme Machado (que é membro honorário do IBAP)
pediu-me que buscasse junto aos meios de imprensa espaço para que
pudéssemos iniciar rapidamente essa mobilização.
    Antes de enviar qualquer mensagem a listas de debates abertas (como
a dtoambiental), estou submetendo à apreciação dos colegas associados
tal proposta, sugerindo que o IBAP adote oficialmente esta postura
estratégica: (1) Não ao PLC e a qualquer minuta que implique em redução
das normas protetivas do meio ambiente; (2) Manutenção do texto atual do
Código Florestal, sem qualquer alteração introduzida por MPs  (pelo
menos enquanto tivermos a atual composição política no Congresso
Nacional e seguindo o conselho do querido Paulinho da Viola: "Faça como
o velho marinheiro que, durante o nevoeiro, leva o barco devagar").
    Fico aguardando o pronunciamento dos senhores associados do IBAP a
respeito. Destaco ainda a importância de nossa manifestação junto aos
deputados federais de cada um de nossos Estados para que seja evitado
esse terrível ataque à vida das presentes e futuras gerações, em
gestação no Congresso Nacional - mais especificamente no gabinete do
Deputado Moacir Micheletto.

    Guilherme José Purvin de Figueiredo

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