----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "SERGIO ANTONIO FERRARI FILHO" <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Caro Jacques Acho excelente a ideia de debater a respeito e sugiro sejam disponibilizados aos associados os textos das referidas convencoes (talvez nossa colega Flavia Piovesan possa prestar excelente auxilio nesta parte). O acesso ao texto e essencial, pois um rotulo atraente pode muitas vezes nao revelar um conteudo inadequado a paises perifericos como o nosso. Um abraco Sergio Ferrari From: "Jaques Lamac" <[EMAIL PROTECTED]> To: "IBAP" <[EMAIL PROTECTED]> Subject: [IBAP] press|o contra a corrupc|o Date: Fri, 14 Jul 2000 06:16:10 -0300 Reply-to: [EMAIL PROTECTED] ----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Jaques Lamac" <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- This is a multi-part message in MIME format. ------=_NextPart_000_0022_01BFED5B.0117B140 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Caros colegas de lista, Com a not=EDcia que vai abaixo, parece que temos uma efetiva = oportunidade de batalhar a cria=E7=E3o de novos mecanismos contra a = corrup=E7=E3o. Mas, =E9 claro, isso n=E3o interessa aqueles para os = quais tais mecanismos s=E3o destinados e, na realidade, s=E3o eles = mesmos que tem que aprovar as medidas - ir=F4nico n=E3o?=20 Estou propondo um abaixo assinado e toda forma de press=E3o no = Congresso, imprensa, etc... para que o Brasil subscreva e ratifique as 2 = Conven=E7=F5es a respeito. Vamos encarar isso? Parece que o IBAP tem, na luta contra a corrup=E7=E3o, um de seus = objetivos. Portanto, a=ED est=E1 a oportunidade para p=F4-lo em = pr=E1tica. Estou me dirijindo, principalmente, aos representantes da = institui=E7=E3o em todos os Estados para que organizem isso, que tal? Estando o Guilherme de f=E9rias, no seu retorno poder=E1 encontrar a = movimenta=E7=E3o j=E1 animada... Jaques Lamac Brasil demora a ratificar acordo contra corrup=E7=E3o=20 Washington, EUA - O empenho e a freq=FC=EAncia com que tanto = legisladores quanto membros do executivo brasileiro t=EAm reafirmado seu = compromisso com o combate =E0 corrup=E7=E3o, agora no chamado "caso = Eduardo Jorge", j=E1 n=E3o impressionam os ativistas das campanhas = internacionais anticorrup=E7=E3o.=20 "A realidade =E9 que, apesar dos esfor=E7os que as autoridades v=EAm = fazendo internamente para enfrentar a corrup=E7=E3o, o Brasil sempre = reluta em exercer um papel de lideran=E7a em iniciativas multilaterais = nessa =E1rea" , disse nesta quinta-feira =E0 Ag=EAncia Estado a diretora = da Transpar=EAncia Internacional nos Estados Unidos, Nancy Zucker = Boswell.=20 A timidez brasileira nessa =E1rea ficar=E1 evidente quando o Senado dos = Estados Unidos ratificar a Conven=E7=E3o Interamericana contra a = Corrup=E7=E3o, nas pr=F3ximas semanas. Recentemente, a Comiss=E3o de = Rela=E7=F5es Exteriores do Senado norte-americano aprovou a = ratifica=E7=E3o da conven=E7=E3o por unanimidade e mandou o assunto a = plen=E1rio.=20 Como os parlamentos de todas as demais na=E7=F5es de maior peso no = hemisf=E9rio j=E1 referendaram a Conven=E7=E3o (o Canad=E1 o fez no = in=EDcio do m=EAs passado), a ratifica=E7=E3o pelos EUA deixar=E1 o = Brasil na esdr=FAxula posi=E7=E3o de =FAnico pa=EDs importante das = Am=E9ricas cujo Congresso n=E3o confirmou a ades=E3o a um acordo = internacional que o Pa=EDs promoveu e foi dos primeiros a assinar, em = mar=E7o de 1996. Al=E9m de Brasil e Estados Unidos, n=E3o ratificaram a = Conven=E7=E3o Guatemala, Guiana, Haiti, Jamaica e Suriname.=20 Este n=E3o =E9 o =FAnico acordo internacional relevante ao combate =E0 = corrup=E7=E3o que se est=E1 empoeirando no Congresso brasileiro. O = Tratado de Assist=EAncia Legal M=FAtua, que o Brasil assinou com os = Estados Unidos em 1997, tamb=E9m est=E1 parado na Comiss=E3o de = Constitui=E7=E3o e Justi=E7a. Em 1998, o Senado americano ratificou o = acordo. Seu prop=F3sito =E9 agilizar a coopera=E7=E3o e a troca de = informa=E7=F5es entre os minist=E9rios da Justi=E7a dos dois pa=EDses em = investiga=E7=F5es criminais, acabando com a necessidade das cartas = rogat=F3rias.=20 Segundo fontes oficiais, os executivos brasileiro e norte-americano j=E1 = responderam a todos os pedidos de esclarecimento apresentados pelos = congressistas.=20 No caso da Conven=E7=E3o Interamericana contra a Corrup=E7=E3o, a = primeira explica=E7=E3o para a demora na ratifica=E7=E3o foram algumas = discrep=E2ncias de terminologia detectadas na tradu=E7=E3o do texto do = documento do espanhol para o portugu=EAs. Mas, segundo uma fonte oficial = brasileira, esses problemas foram sanados h=E1 tempo, e a Conven=E7=E3o = foi reapresentada ao Congresso em janeiro do ano passado, onde = aparentemente n=E3o =E9 vista como prioridade.=20 O Legislativo arrisca deixar o Pa=EDs na berlinda se n=E3o agir logo. A = Transpar=EAncia Internacional, a escola de Direito da American = University e a Associa=E7=E3o Interamericanas de Advogados lan=E7aram = nesta quinta-feira uma campanha p=FAblica em favor da ratifica=E7=E3o da = conven=E7=E3o pelos pa=EDses que ainda n=E3o o fizeram e da cria=E7=E3o = de um mecanismo de avalia=E7=E3o m=FAtua do cumprimento dos compromissos = assumidos pelos signat=E1rios.=20 Esse mecanismo j=E1 existe e vem produzindo bons resultados na = Conven=E7=E3o para o Combate ao Suborno de Funcion=E1rios P=FAblicos = Estrangeiros adotada pela Organiza=E7=E3o de Coopera=E7=E3o para o = Desenvolvimento Econ=F4mico (OCDE). Brasil, Argentina e M=E9xico s=E3o = signat=E1rios desta conven=E7=E3o e participam do mecanismo de = avalia=E7=E3o.=20 "A corrup=E7=E3o tem efeitos financeiros devastadores nas economias", = disse Claudio Grossman, diretor da Escola de Direito da American = University, ao anunciar o objetivo das tr=EAs entidades de pressionar os = governos para que criem mecanismo semelhante e passem =E0 fase de = aplica=E7=E3o da conven=E7=E3o antes da pr=F3xima c=FApula = hemisf=E9rica, em abril do ano que vem, no Canad=E1.=20 "Os cidad=E3os das Am=E9ricas reconhecem o impacto negativo da = corrup=E7=E3o e a transformaram num tema central das campanhas = eleitorais no hemisf=E9rio", acrescentou. "A Conven=E7=E3o estabelece os = instrumentos que os pa=EDses precisam, mas cabe a eles dar o passo = seguinte e passar =E0 implementa=E7=E3o dos compromissos assumidos."=20 Paulo Sotero=20 ------=_NextPart_000_0022_01BFED5B.0117B140 Content-Type: text/html; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable <!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN"> <HTML><HEAD> <META content=3D"text/html; charset=3Diso-8859-1" = http-equiv=3DContent-Type> <META content=3D"MSHTML 5.00.3013.2600" name=3DGENERATOR> <STYLE></STYLE> </HEAD> <BODY bgColor=3D#ffffff> <DIV>Caros colegas de lista,</DIV> <DIV> </DIV> <DIV>Com a not=EDcia que vai abaixo, parece que temos uma efetiva = oportunidade de=20 batalhar a cria=E7=E3o de novos mecanismos contra a corrup=E7=E3o. 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Recentemente, a Comiss=E3o de Rela=E7=F5es Exteriores do Senado = norte-americano aprovou a ratifica=E7=E3o da conven=E7=E3o por = unanimidade e mandou o=20 assunto a plen=E1rio.=20 <P>Como os parlamentos de todas as demais na=E7=F5es de maior peso no = hemisf=E9rio j=E1=20 referendaram a Conven=E7=E3o (o Canad=E1 o fez no in=EDcio do m=EAs = passado), a=20 ratifica=E7=E3o pelos EUA deixar=E1 o Brasil na esdr=FAxula posi=E7=E3o = de =FAnico pa=EDs=20 importante das Am=E9ricas cujo Congresso n=E3o confirmou a ades=E3o a um = acordo=20 internacional que o Pa=EDs promoveu e foi dos primeiros a assinar, em = mar=E7o de=20 1996. Al=E9m de Brasil e Estados Unidos, n=E3o ratificaram a = Conven=E7=E3o Guatemala,=20 Guiana, Haiti, Jamaica e Suriname.=20 <P>Este n=E3o =E9 o =FAnico acordo internacional relevante ao combate = =E0 corrup=E7=E3o que=20 se est=E1 empoeirando no Congresso brasileiro. O Tratado de = Assist=EAncia Legal=20 M=FAtua, que o Brasil assinou com os Estados Unidos em 1997, tamb=E9m = est=E1 parado na=20 Comiss=E3o de Constitui=E7=E3o e Justi=E7a. Em 1998, o Senado americano = ratificou o=20 acordo. Seu prop=F3sito =E9 agilizar a coopera=E7=E3o e a troca de = informa=E7=F5es entre os=20 minist=E9rios da Justi=E7a dos dois pa=EDses em investiga=E7=F5es = criminais, acabando com=20 a necessidade das cartas rogat=F3rias.=20 <P>Segundo fontes oficiais, os executivos brasileiro e norte-americano = j=E1=20 responderam a todos os pedidos de esclarecimento apresentados pelos=20 congressistas.=20 <P>No caso da Conven=E7=E3o Interamericana contra a Corrup=E7=E3o, a = primeira explica=E7=E3o=20 para a demora na ratifica=E7=E3o foram algumas discrep=E2ncias de = terminologia=20 detectadas na tradu=E7=E3o do texto do documento do espanhol para o = portugu=EAs. Mas,=20 segundo uma fonte oficial brasileira, esses problemas foram sanados h=E1 = tempo, e=20 a Conven=E7=E3o foi reapresentada ao Congresso em janeiro do ano = passado, onde=20 aparentemente n=E3o =E9 vista como prioridade.=20 <P>O Legislativo arrisca deixar o Pa=EDs na berlinda se n=E3o agir logo. = A=20 Transpar=EAncia Internacional, a escola de Direito da American = University e a=20 Associa=E7=E3o Interamericanas de Advogados lan=E7aram nesta = quinta-feira uma campanha=20 p=FAblica em favor da ratifica=E7=E3o da conven=E7=E3o pelos pa=EDses = que ainda n=E3o o=20 fizeram e da cria=E7=E3o de um mecanismo de avalia=E7=E3o m=FAtua do = cumprimento dos=20 compromissos assumidos pelos signat=E1rios.=20 <P>Esse mecanismo j=E1 existe e vem produzindo bons resultados na = Conven=E7=E3o para o=20 Combate ao Suborno de Funcion=E1rios P=FAblicos Estrangeiros adotada = pela=20 Organiza=E7=E3o de Coopera=E7=E3o para o Desenvolvimento Econ=F4mico = (OCDE). Brasil,=20 Argentina e M=E9xico s=E3o signat=E1rios desta conven=E7=E3o e = participam do mecanismo de=20 avalia=E7=E3o.=20 <P>"A corrup=E7=E3o tem efeitos financeiros devastadores nas economias", = disse=20 Claudio Grossman, diretor da Escola de Direito da American University, = ao=20 anunciar o objetivo das tr=EAs entidades de pressionar os governos para = que criem=20 mecanismo semelhante e passem =E0 fase de aplica=E7=E3o da conven=E7=E3o = antes da pr=F3xima=20 c=FApula hemisf=E9rica, em abril do ano que vem, no Canad=E1.=20 <P>"Os cidad=E3os das Am=E9ricas reconhecem o impacto negativo da = corrup=E7=E3o e a=20 transformaram num tema central das campanhas eleitorais no = hemisf=E9rio",=20 acrescentou. 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