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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "SERGIO ANTONIO FERRARI FILHO" <[EMAIL PROTECTED]>
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Caro Jacques
Acho excelente a ideia de debater a respeito e sugiro sejam 
disponibilizados aos associados os textos das referidas convencoes 
(talvez nossa colega Flavia Piovesan possa prestar excelente auxilio 
nesta parte).
O acesso ao texto e essencial, pois um rotulo atraente pode muitas 
vezes nao revelar um  conteudo inadequado a paises perifericos como o 
nosso.
Um abraco
Sergio Ferrari 


From:          "Jaques Lamac" <[EMAIL PROTECTED]>
To:            "IBAP" <[EMAIL PROTECTED]>
Subject:       [IBAP] press|o contra a corrupc|o
Date:          Fri, 14 Jul 2000 06:16:10 -0300
Reply-to:      [EMAIL PROTECTED]

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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Jaques Lamac" <[EMAIL PROTECTED]>
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This is a multi-part message in MIME format.

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Caros colegas de lista,

Com a not=EDcia que vai abaixo, parece que temos uma efetiva =
oportunidade de batalhar a cria=E7=E3o de novos mecanismos contra a =
corrup=E7=E3o. Mas, =E9 claro, isso n=E3o interessa aqueles para os =
quais tais mecanismos s=E3o destinados e, na realidade, s=E3o eles =
mesmos que tem que aprovar as medidas - ir=F4nico n=E3o?=20
Estou propondo um abaixo assinado e toda forma de press=E3o no =
Congresso, imprensa, etc... para que o Brasil subscreva e ratifique as 2 =
Conven=E7=F5es a respeito. Vamos encarar isso?
Parece que o IBAP tem, na luta contra a corrup=E7=E3o, um de seus =
objetivos. Portanto, a=ED est=E1 a oportunidade para p=F4-lo em =
pr=E1tica.
Estou me dirijindo, principalmente, aos representantes da =
institui=E7=E3o em todos os Estados para que organizem isso, que tal?
Estando o Guilherme de f=E9rias, no seu retorno poder=E1 encontrar a =
movimenta=E7=E3o j=E1 animada...

Jaques Lamac


Brasil demora a ratificar acordo contra corrup=E7=E3o=20




Washington, EUA - O empenho e a freq=FC=EAncia com que tanto =
legisladores quanto membros do executivo brasileiro t=EAm reafirmado seu =
compromisso com o combate =E0 corrup=E7=E3o, agora no chamado "caso =
Eduardo Jorge", j=E1 n=E3o impressionam os ativistas das campanhas =
internacionais anticorrup=E7=E3o.=20

"A realidade =E9 que, apesar dos esfor=E7os que as autoridades v=EAm =
fazendo internamente para enfrentar a corrup=E7=E3o, o Brasil sempre =
reluta em exercer um papel de lideran=E7a em iniciativas multilaterais =
nessa =E1rea" , disse nesta quinta-feira =E0 Ag=EAncia Estado a diretora =
da Transpar=EAncia Internacional nos Estados Unidos, Nancy Zucker =
Boswell.=20

A timidez brasileira nessa =E1rea ficar=E1 evidente quando o Senado dos =
Estados Unidos ratificar a Conven=E7=E3o Interamericana contra a =
Corrup=E7=E3o, nas pr=F3ximas semanas. Recentemente, a Comiss=E3o de =
Rela=E7=F5es Exteriores do Senado norte-americano aprovou a =
ratifica=E7=E3o da conven=E7=E3o por unanimidade e mandou o assunto a =
plen=E1rio.=20

Como os parlamentos de todas as demais na=E7=F5es de maior peso no =
hemisf=E9rio j=E1 referendaram a Conven=E7=E3o (o Canad=E1 o fez no =
in=EDcio do m=EAs passado), a ratifica=E7=E3o pelos EUA deixar=E1 o =
Brasil na esdr=FAxula posi=E7=E3o de =FAnico pa=EDs importante das =
Am=E9ricas cujo Congresso n=E3o confirmou a ades=E3o a um acordo =
internacional que o Pa=EDs promoveu e foi dos primeiros a assinar, em =
mar=E7o de 1996. Al=E9m de Brasil e Estados Unidos, n=E3o ratificaram a =
Conven=E7=E3o Guatemala, Guiana, Haiti, Jamaica e Suriname.=20

Este n=E3o =E9 o =FAnico acordo internacional relevante ao combate =E0 =
corrup=E7=E3o que se est=E1 empoeirando no Congresso brasileiro. O =
Tratado de Assist=EAncia Legal M=FAtua, que o Brasil assinou com os =
Estados Unidos em 1997, tamb=E9m est=E1 parado na Comiss=E3o de =
Constitui=E7=E3o e Justi=E7a. Em 1998, o Senado americano ratificou o =
acordo. Seu prop=F3sito =E9 agilizar a coopera=E7=E3o e a troca de =
informa=E7=F5es entre os minist=E9rios da Justi=E7a dos dois pa=EDses em =
investiga=E7=F5es criminais, acabando com a necessidade das cartas =
rogat=F3rias.=20

Segundo fontes oficiais, os executivos brasileiro e norte-americano j=E1 =
responderam a todos os pedidos de esclarecimento apresentados pelos =
congressistas.=20

No caso da Conven=E7=E3o Interamericana contra a Corrup=E7=E3o, a =
primeira explica=E7=E3o para a demora na ratifica=E7=E3o foram algumas =
discrep=E2ncias de terminologia detectadas na tradu=E7=E3o do texto do =
documento do espanhol para o portugu=EAs. Mas, segundo uma fonte oficial =
brasileira, esses problemas foram sanados h=E1 tempo, e a Conven=E7=E3o =
foi reapresentada ao Congresso em janeiro do ano passado, onde =
aparentemente n=E3o =E9 vista como prioridade.=20

O Legislativo arrisca deixar o Pa=EDs na berlinda se n=E3o agir logo. A =
Transpar=EAncia Internacional, a escola de Direito da American =
University e a Associa=E7=E3o Interamericanas de Advogados lan=E7aram =
nesta quinta-feira uma campanha p=FAblica em favor da ratifica=E7=E3o da =
conven=E7=E3o pelos pa=EDses que ainda n=E3o o fizeram e da cria=E7=E3o =
de um mecanismo de avalia=E7=E3o m=FAtua do cumprimento dos compromissos =
assumidos pelos signat=E1rios.=20

Esse mecanismo j=E1 existe e vem produzindo bons resultados na =
Conven=E7=E3o para o Combate ao Suborno de Funcion=E1rios P=FAblicos =
Estrangeiros adotada pela Organiza=E7=E3o de Coopera=E7=E3o para o =
Desenvolvimento Econ=F4mico (OCDE). Brasil, Argentina e M=E9xico s=E3o =
signat=E1rios desta conven=E7=E3o e participam do mecanismo de =
avalia=E7=E3o.=20

"A corrup=E7=E3o tem efeitos financeiros devastadores nas economias", =
disse Claudio Grossman, diretor da Escola de Direito da American =
University, ao anunciar o objetivo das tr=EAs entidades de pressionar os =
governos para que criem mecanismo semelhante e passem =E0 fase de =
aplica=E7=E3o da conven=E7=E3o antes da pr=F3xima c=FApula =
hemisf=E9rica, em abril do ano que vem, no Canad=E1.=20

"Os cidad=E3os das Am=E9ricas reconhecem o impacto negativo da =
corrup=E7=E3o e a transformaram num tema central das campanhas =
eleitorais no hemisf=E9rio", acrescentou. "A Conven=E7=E3o estabelece os =
instrumentos que os pa=EDses precisam, mas cabe a eles dar o passo =
seguinte e passar =E0 implementa=E7=E3o dos compromissos assumidos."=20

Paulo Sotero=20





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n=E3o interessa aqueles para os quais tais mecanismos s=E3o destinados =
e, na=20
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n=E3o? </DIV>
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Congresso,=20
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nos Estados Unidos, Nancy Zucker Boswell.=20
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Unidos ratificar a Conven=E7=E3o Interamericana contra a Corrup=E7=E3o, =
nas pr=F3ximas=20
semanas. Recentemente, a Comiss=E3o de Rela=E7=F5es Exteriores do Senado =

norte-americano aprovou a ratifica=E7=E3o da conven=E7=E3o por =
unanimidade e mandou o=20
assunto a plen=E1rio.=20
<P>Como os parlamentos de todas as demais na=E7=F5es de maior peso no =
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referendaram a Conven=E7=E3o (o Canad=E1 o fez no in=EDcio do m=EAs =
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ratifica=E7=E3o pelos EUA deixar=E1 o Brasil na esdr=FAxula posi=E7=E3o =
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acordo=20
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M=FAtua, que o Brasil assinou com os Estados Unidos em 1997, tamb=E9m =
est=E1 parado na=20
Comiss=E3o de Constitui=E7=E3o e Justi=E7a. Em 1998, o Senado americano =
ratificou o=20
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informa=E7=F5es entre os=20
minist=E9rios da Justi=E7a dos dois pa=EDses em investiga=E7=F5es =
criminais, acabando com=20
a necessidade das cartas rogat=F3rias.=20
<P>Segundo fontes oficiais, os executivos brasileiro e norte-americano =
j=E1=20
responderam a todos os pedidos de esclarecimento apresentados pelos=20
congressistas.=20
<P>No caso da Conven=E7=E3o Interamericana contra a Corrup=E7=E3o, a =
primeira explica=E7=E3o=20
para a demora na ratifica=E7=E3o foram algumas discrep=E2ncias de =
terminologia=20
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portugu=EAs. Mas,=20
segundo uma fonte oficial brasileira, esses problemas foram sanados h=E1 =
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a Conven=E7=E3o foi reapresentada ao Congresso em janeiro do ano =
passado, onde=20
aparentemente n=E3o =E9 vista como prioridade.=20
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A=20
Transpar=EAncia Internacional, a escola de Direito da American =
University e a=20
Associa=E7=E3o Interamericanas de Advogados lan=E7aram nesta =
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Combate ao Suborno de Funcion=E1rios P=FAblicos Estrangeiros adotada =
pela=20
Organiza=E7=E3o de Coopera=E7=E3o para o Desenvolvimento Econ=F4mico =
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avalia=E7=E3o.=20
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disse=20
Claudio Grossman, diretor da Escola de Direito da American University, =
ao=20
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que criem=20
mecanismo semelhante e passem =E0 fase de aplica=E7=E3o da conven=E7=E3o =
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c=FApula hemisf=E9rica, em abril do ano que vem, no Canad=E1.=20
<P>"Os cidad=E3os das Am=E9ricas reconhecem o impacto negativo da =
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Dicas:
1- Dzvidas e instrugues diversas procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2- Pegasus Virtual Office
http://www.pvo.pegasus.com.br
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Dicas:
1- Dúvidas e instruções diversas procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2- Pegasus Virtual Office
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