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From:                   Sergio da Costa Velho <[EMAIL PROTECTED]>
Date sent:              Mon, 16 Apr 2001 15:16:20 -0300
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Subject:                [listageografia] Geopolitica das Mudancas Climaticas Globais / 
Transposicao do Velho Chico

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6. Geopolitica das mudancas climaticas, artigo de Wagner Costa Ribeiro

O autor e' geografo e professor do Depto. de Geografia da USP. Artigo
publicado na "Folha de SP", de 10/4:

A pesar das preocupacoes relevantes em torno das mudancas climaticas
globais, expressas em editoriais e reportagens desta
Folha, e' preciso analisar com mais precisao as suas consequencias.

Nao restam mais duvidas, no meio cientifico, de que a dinamica dos
processos naturais sera' alterada pelas mudancas climaticas
globais, afetando os lugares de maneira diferenciada.

Os paises pobres sofrerao mais, principalmente porque as condicoes de
vida de suas populacoes estao bem aquem das
condicoes dos paises ricos.
As projecoes sao dramaticas.

Algumas indicam mudancas no regime de chuvas, intensificando-o em
algumas areas e diminuindo a sua intensidade em outras.

Isso agravara' os problemas sociais resultantes de enchentes e de
periodos de longa estiagem -estao previstas perdas humanas
e materiais, no primeiro caso, e migracao em busca de agua, no segundo
caso.

Mas ha' um outro principio que esta' sendo tratado no cenario de
negociacoes envolvendo as mudancas climaticas globais.

Trata-se da seguranca ambiental internacional -tema recente no estudo
das relacoes internacionais envolvendo o ambiente-, que
consiste em assumir que as condicoes naturais que permitem a ocorrencia
da vida humana no planeta estao em risco.

Significa dizer que, apesar de as mudancas climaticas afetarem mais as
populacoes de paises pobres, elas tambem levarao
problemas 'as populacoes de paises ricos no futuro.

Por mais que se projetem consequencias desiguais entre os paises, a
grande pergunta e': ate' quando os paises ricos suportarao
a pressao que vao sofrer das populacoes dos paises pobres?

Sabe-se, cada vez com mais certeza, que o estilo de vida das populacoes
ricas agrava as mudancas climaticas. E esse e' um
grande argumento a favor dos paises pobres.

Enquanto esses principios estiverem em discussao nas conferencias das
partes da Convencao de Mudancas Climaticas, restara'
a expectativa de auferir bons resultados para os paises pobres, apesar
da disposicao dos EUA em nao ratificar o Protocolo de
Kyoto.

A elaboracao de normas que regulem a acao de paises com relacao 'as
causas das mudancas climaticas globais e' resultado de
longos debates, que estao longe de serem encerrados.

A decisao daquele pais pode ser revertida com a pressao internacional de
outras liderancas da comunidade internacional, embora
tenhamos de admitir que nao houve mudanca na posicao do maior poluidor
do planeta desde 1992 em relacao a esse tema e em
relacao 'a Convencao sobre Diversidade Biologica, que tambem nao foi
ratificada pelo seu Congresso.

Em vez de lamentar a posicao isolacionista dos EUA, algo que nao e' novo
no debate sobre as relacoes internacionais, devemos
estar atentos 'as novas oportunidades comerciais que comecam a se
desenhar para os paises pobres -oportunidades ate'
estranhas, como o direito de poluir em troca da compra de certificados
de retencao de carbono.

Ha' a previsao, nesse caso, de que um pais rico poderia investir, por
exemplo, no reflorestamento de um pais pobre em troca da
continuidade de emissao de gases que afetam o efeito estufa.

Enquanto eles emitem os gases estufa, nos nos responsabilizariamos por
captura-los. Nao e' a melhor saida e certamente e'
muito polemica, mas se trata de uma proposta real em discussao e com
experiencias em curso ate' mesmo no Brasil.

Os paises ricos, alem disso, nao atuam como um bloco hegemonico. Existem
diferencas entre as posicoes do Japao, dos EUA e
da Uniao Europeia, para citar alguns casos.

A chance de aproveitar isso e de organizar um bloco mais coeso entre os
paises pobres seria uma alternativa que ainda nao
vimos nos foros internacionais sobre o ambiente.

Muitas ONGs de paises ricos estao sensibilizadas com o tema e pressionam
os seus governos para que as posicoes sejam
revistas. Elas sao importantes na ordem ambiental internacional, pois
sensibilizam a opiniao publica para temas que afetam
carreiras politicas pelo mundo afora.

Se as projecoes preocupam, ainda mais quando avalizadas por renomados
cientistas, a politica ainda nao morreu. E' por ela que
as solucoes serao construidas, renovando a historia, que esta' longe de
seu fim e nao pode ser vista de maneira catastrofista.
(Folha de SP, 10/4)
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7. Justica cancela audiencia sobre Rio S. Francisco: sem reunioes
publicas na Bahia, Ibama nao pode aprovar projeto de
transposicao

Biaggio Talento escreve para o "O Estado de SP":

A audiencia publica que seria realizada ontem em Salvador para discutir
a transposicao do Rio Sao Francisco foi suspensa pela
10ª Vara da Justica da Bahia, que acatou liminar impetrada pelo Centro
de Recursos Ambientais do Estado (CRA).

O governo baiano e' contra o projeto, que conseguiu um fato inedito:
unir parlamentares da oposicao e governistas.

Um grupo de deputados estaduais esteve no Hotel Fiesta - onde a
Secretaria de Infra-estrutura do Ministerio da Integracao
Nacional pretendia realizar a audiencia - para protestar contra a
transposicao.

Com a liminar em maos, os parlamentares e funcionarios do CRA impediram
o inicio da discussao. A audiencia de hoje, marcada
para Juazeiro, tambem foi suspensa.

O Ministerio da Integracao Nacional entrou com recurso para tentar
cassar a liminar. O juiz da 10ª Vara, Cesar Fonseca, listou
uma serie de irregularidades no projeto, principalmente nos estudos de
impacto ambiental realizados a pedido do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (Ibama).

Pela lei, o Ibama so' concede licenca ao projeto apos a realizacao de
audiencias publicas em todos os Estados afetados. Na
Bahia e em Sergipe, cujos governos se opoem ao projeto, elas nao foram
realizadas.
(O Estado de SP, 10/4)
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Fonte: Transcritos do JC-Mail, nº 1765 de 10 de abril de 2001

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Néstor Miguel Gorojovsky
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