Silvio Tinoco wrote:

> - Minhas palavras foram mal interpretadas por Vsa.

???????


> - A BR Marketing lhe contratou como representante para sua defesa.

De forma alguma, s� recomendo cautela em como vc deve proceder para se
defender.

J� vi gente se estrepar defendendo causas �ticas e morais. � meu desejo
que isto aconte�a aqui.

 
> Entenda que:
> 
> N�o s�o minhas intens�es acion�-los judicialmente!. Tenho experi�ncia neste
> �mbito, e n�o pretendo me desgastar desnecessariamente, por isso mesmo, demonstrei

O problema, caro co-listeiro, � que _eles_ t�m inten��o e disposi��o
para defender o bolso deles, e isto inclui usar todo e qualquer recurso
contra uma minoria disposta � fazer valer seus direitos.

N�o estou tentando defend�-los, mas sim a voc�. N�o que eu esteja
fazendo um bom trabalho, pelo visto...


> claramente a atitude que tomei e repassei a mesma para a lista com a finalidade de
> informar e instruir "aos que perguntaram".

Se tivesse sido em private, tudo bem. Mas a linux-br � uma lista de
discuss�o aberta ao p�blico (embora ela mesma n�o seja p�blica). Logo,
acusa��es feitas aqui *podem* ser jogadas na sua cara depois num
tribunal.

D� uma olhada no hist�rico da lista, em especial,

http://linux-br.conectiva.com.br/arquivo/2001/09/msg04032.html
http://linux-br.conectiva.com.br/arquivo/2001/10/msg00048.html

N�o sei se de fato isto foi levado � cabo, ou se foi s� um blefe. Mas
custa tomar precau��es?

 
> >Problema : o Brasil n�o reconhece este animal chamado documento digital
> >nos tribunais....
> >N�o existem provas materias neste caso.
> 
> Se � este o "problema", ligue para eles e compre o CD.
> Garanto que conseguir� suas provas materiais!!!!.
> 8-P

Contra quem vende cadastro de mala-direta? Sem d�vida.

Mas o problema n�o s�o estes pobres coitados que vendem emails. Eles s�o
o elo fraco da corrente.

� fato que s� h� oferta se houver demanda, logo o problema a ser
combatido s�o os SPAMMERS, as pessoas que compram tais cadastros. E
contra eles n�o existe ainda (que eu saiba) defesa *legal* (termo
jur�dico).

L�gico, estou afirmando � 4 emails que n�o sou advogado e que estou
fundamentando minhas conclus�es com base num bata-papo que tive com um
faz alguns meses e na minha interpreta��o do C�digo Civil. Mas como
nenhum advogado, ou ningu�m que tenha consultado um, abriu a boca, digo,
o teclado, para falar nada... Acho que sou a �nica fonte mais ou menos
confi�vel que est� tentando orientar as pessoas para que n�o se metam em
encrenca...

<revis�o>
        Acabo de ler uma msg do M4ck MUITO informativa.
        http://linux-br.conectiva.com.br/arquivo/2001/12/msg02970.html

        Obrigado, M4ck!! 
</revis�o>

 
> >Eu sei. Mas vc j� procurou um advogado pra saber como a coisa funciona?
> 
> Melhor, li os documentos que instru�am como agir nestes casos, e o que vi
> foi que devemos reportar o incidente aos respons�veis, sendo:

N�o procure um m�dico para consertar uma casa. N�o procure um arquiteto
para consertar seu autom�vel. N�o procure terceiros para obter
orienta��o jur�dica.

Procure um advogado. A OAB local disp�e de advogados que te orientam (e
�s vezes, at� te defendem) � custo zero. N�o custa, literalmente, nada
al�m do seu tempo e da grana do transporte.

Ok, o hor�rio de atendimento inviabiliza que muitos usem estes servi�os
para pequenas d�vidas (temos todos que trabalhar). Conforme eu disse
antes, prometo que quando criar vergonha na cara e ir l� de uma vez
ponho aqui as informa��es.

 
> 1) Provedor de acesso � internet
> 2) Provedor de e-mail caso diferente
> 3) Hostmaster do dom�nio
> 4) �rg�os especializados (Registro.br/nic.br, mailabuse.org, etc...)
> 5) Configurar seu servidor para bloquear o spam imediatamente (caso seja um
> admin)
> 
> em min�sculo...
> >publicar em lista p�blica endere�o de pessoa f�sica sem autoriza��o �
> crime.
> 
> 1-Para ter um dom�nio (.com.br) no Brasil � preciso ser "pessoa jur�dica".
> !!!!

Whoops... Eu tinha esquecido...


> 2-Os dados do registro.br est�o l� para este fim. (dentre outros)
> 3-N�o publiquei, mas enviei a todos os diretamente envolvidos no caso.

A linux-br � uma lista de alcance p�blico, logo, vc efetivamente
publicou as informa��es. Mas como vc alertou, s�o informa��es de Pessoa
Jur�dica. Toda a minha argumenta��o � este respeito (publicar
informa��es de P.F.) caiu por terra...

C'est la vie 8-P
 

> >Em �ltimo caso, como quem t� fazendo meleca s�o os filhos da mulher e
> >n�o ela, ela pode ir pra cima de vc com acusa��o de cal�nia, e pedir
> >danos morais.
> 
> O dom�nio est� em nome dela, portanto respons�vel legal pelos atos que
> envolvam o mesmo.

Isto n�o te livra da acusa��o de cal�nia se ela provar, por alguma
fir�la jur�dica, que ela � inocente. Mas v� l�, estamos falando agora de
Pessoa Jur�dica...

Al�m disto o uso de terceiros do dom�nio n�o implica na
responsabiliza��o autom�tica de seu respons�vel (ugh!! que frase!!).
Usaram a UOL para publicar fotos de pedofilia, e ningu�m l� dentro foi
*PRESO* por conta disto.

Ok, estou falando debaixo do C�digo Penal, n�o do Civil. Mas vcs aqui
n�o defendem que spam � crime? Logo, ele deve ser combatido pelo C�digo
Penal...


> Quanto a falta de orienta��o social dos filhos, tamb�m � responsabilidade
> dela.

N�o, pode n�o ser. Se os filhos s�o emancipados (MUITO diferente de
"maior de idade"), eles s�o respons�veis pelos seus atos. Ela pegaria
responsabilidade solid�ria por permitir o uso de infra-estrutura sob seu
controle na concretiza��o de um hipot�tico crime (assumindo que ela n�o
participe da coisa, l�gico). Ou seria isto cumplicidade involunt�ria?

Putz... Culpa, dolo, responsabilidade solid�ria... Tem um monte de
conceitos jur�dicos os quais eu n�o compreendo direito... Mas que fazem
toda a diferen�a do mundo na hora de lidar com leis...

N�o � � toa que estou tostando os bagos de vcs com esta frase :
"Procurem um advogado".

 
> O exerc�cio di�rio da �tica � o que nos permite viver em harmonia, seja em
> nossos empregos, lares ou na internet.

Mas s�o as Leis que devem ser respeitadas pela Sociedade para garantir a
co-exist�ncia de seus integrantes, n�o a SUA �tica (que por sinal pode
ou n�o ser a minha).


> As leis se aplicam em casos extremos, onde n�o h� condi��o de controlarmos o
> problema
> com um bom di�logo ou por meios mais condizentes com a situa��o.

N�o, as leis se aplicam no dia � dia. Manter seu carro na faixa direita
numa m�o dupla, por exemplo. Ou garantir a liberdade de ir e vir.

�tica � totalmente irrelevante quando falamos dos direitos, legisla��o e
processos jur�dicos. At� porque �tica � um conceito abstrato.

A �tica � usada na elabora��o destas Leis, sem d�vida. Mas uma vez
implementadas, s�o as Leis que s�o seguidas, n�o a �tica que as
originou.

N�o faz muito tempo (eu j� era vivo!!!) se admitia lavar a honra de um
homem com sangue... Isto definitivamente eu n�o considero �tico, mas h�
quem considere. Na d�vida, os tribunais n�o aceitarem mais esta desculpa
resolve a quest�o... Ao menos, teoricamente.

H� quem considere �tico enviar spam para garantir seu sustento, e eles
pagam impostos tanto quanto vc. Eles s� ser�o coibidos pelo uso DA LEI,
n�o da sua �tica (independente de ser tbm a minha ou n�o).
 

> >Tem que se fazer algo. Mas tem que se fazer direito.
> 
> Passe as informa��es de como proceder, que ser�o muito bem vindas.

Meu, na boa. 

N�o sou advogado, e n�o tenho tempo nem dinheiro para contratar um ou
pleitear um atendimento gratuito. Tenho contas para pagar e, afinal de
contas, � SEU INTERESSE. � o seu traseiro que pode (ou n�o...) estar no
fogo.

http://www.antispam.org.br deve ser um bom quick-start. E isto eu j�
informei desde o come�o.

De qualquer jeito, estou fazendo o minhas limita��es permitem. Se n�o
for suficiente para VSa. n�o � problema meu.


> Enquanto isso pare de agir como advogado deles pois n�o est� ajudando em
> nada, apenas levantando poeira e aumentando esta discuss�o desnecessariamente.

Colega, vc pode me ouvir ou n�o. N�o faz a m�nima diferen�a para mim.

Continuarei a dormir sossegadamente se eu estiver errado e vc resolver
seu problema � contento do jeito que desejar, tanto como se eu estiver
certo e vc for processado e perder a sua casa por conta disto.

PROCURE UM ADVOGADO.

Gente maior (e melhor) do que vc j� se estrepou feio nesta Guerra contra
o Spam. Previna-se.

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