Ol� lista, desculpe-me incomod�-los com este assunto novamente.
Na oportunidade anterior, havia comentado sobre o desenvolvimento de um livro
com enfoque � Sistemas GNU/Linux, face � dificuldade de realizar o registro
na BN, procurei estudar outras formas para proteger a documenta��o. Ao
consultar uma advogada no servi�o, ela havia considerado a hip�tese de
realizar o "reconhecimento em cart�rio" da obra, p�gina por p�gina, por�m o
mesmo seria invi�vel em virtude do alto custo para a realiza��o do processo
(custo unit�rio p/ p�gina x 810 p�ginas). Bem, como a lei 9.610 considera o
registro FACULTATIVO, por�m requer comprova��o de ANTERIORIDADE, estive
pensando no seguinte: por que n�o ao inv�s de "fazer reconhecimento" do livro
completo, realizar o procedimento com apenas com as p�ginas que comp�e os
�ndices da obra (1 + 10), composto aproximadamente de 40/50 p�ginas? Pois
nela estariam "amarrados" todos os t�picos e suas respectivas p�ginas
(numera��o).
Procedendo desta forma, ser� poss�vel (legal) proteger a obra de forma
eficiente? Este procedimento pode ser utilizado como uma "prote��o
provis�ria" enquanto n�o consigo realizar o registro na BN? Pelo que entendi
na legisla��o, qualquer registro realizado na BN PERDE validade quando o
autor original comprova a anterioridade (que seria feito com o procedimento
acima descrito)? Infelizmente estou com uma excelente obra parada (ansioso
para disponibiliz�-la � comunidade) justamente por causa deste processo.
S� para reafirmar, o interesse � de proteger a obra, e n�o restringir a
distribui��o. Assim que for realizada uma revis�o mais detalhada, a mesma
ser� licenciada pela GNU FDL.
Enfim, agrade�o por quaisquer orienta��es que possam fornecer (e mais uma vez
desculpem o inc�modo por tocar novamente neste assunto).
Att., Ednei Pacheco,
[EMAIL PROTECTED]
ICQ: 284462416.
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