Caros, Alguns membros do Conselho Universitário pediram meu parecer sobre a proposta. Eu pretendo levar a eles proposta de modificações pontuais que abram espaço para as práticas não proprietárias de produção do conhecimento (não há espaço político para uma reformulação total do texto). Minha ideia é simplesmente inserir um mecanismo dando ao professor ou pesquisador o direito de determinar a política de licenciamento ou não patenteamento da sua pesquisa. Se alguém tiver alguma outra ideia de mundaça pontual, por favor me avise. Como a USP é responsável por 1/3 da produção científica brasileira, não preciso dizer do impacto que terá essa política. Um abraço Pablo
On 27-08-2014 11:34, Rafael Pezzi wrote: > Situação grave, na contramão. > > Até algumas empresas estão reconhecendo que utilizar a propriedade > intelectual, > como patentes, para garantir monopólio pode ser ruim para seus negócios. É o > caso da Tesla, fabricante de veículos elétricos [1, 2]. > > Para uma universidade pública então, cuja razão de existir não são os seus > negócios, mas sim o "domínio e cultivo do saber humano" colocar em segundo > plano > as possibilidades de livre circulação de conhecimento e suas aplicações é > chocante pois compromete a sua função educacional. Faz o contrário do que uma > instituição educacional deveria fazer baseada em modelos de negócios > empresariais questionáveis, até ultrapassados. Mais um pouco um professor vai > precisar de autorização para editar a Wikipédia. > > Quem tiver contato com o Conselho Universitário da USP talvez possa apontar > para > iniciativas que estão mais alinhadas com a circulação de conhecimento e sua > aplicação como a Licença de Patentes Defensiva [3]. É o momento de trazer > esta > conversa para o Brasil. > > Att, > Rafael > > [1] http://www.wired.com/2014/06/tesla-patents/ > [2] http://fortune.com/2014/06/13/the-one-asterisk-on-teslas-patent-giveaway/ > [3] http://defensivepatentlicense.com/ > > Em 26-08-2014 13:37, Everton Zanella Alvarenga escreveu: > > Comentário do professor Pablo Ortellado agora no facebook dele: > > > > "E no meio da pauta altamente conturbada do Conselho Universitário da USP > > de > > hoje está a reformulação da política de propriedade intelectual, para a > > qual > > os defensores do software livre e do conhecimento livre deveriam estar > > muitíssimo atentos. A proposta que está sobre a mesa, em resumo: todo > > conhecimento produzido na universidade é da USP (art. 4o); o pesquisador > > será > > obrigado a notificar a Agência USP de Inovação se tiver algum conhecimento > > que > > pode ser potencialmente protegido por patente ou direito autoral, se > > software > > (art. 7o); a Agência de Inovação determinará ou não a proteção (em tese, um > > projeto que usa bases de software livre ou conhecimento livre anterior não > > teria condições legais de proteção, devido ao copyleft) (art. 9o); no > > entanto, > > se o projeto de conhecimento livre ou software livre começar "do zero" > > caberá > > apenas ao reitor, se quiser, determinar a "cessão gratuita" a entidades > > governamentais ou da sociedade civil (art. 20) -- isto é, se o reitor > > defender > > a política proprietária, não haverá projeto novo de software livre ou > > conhecimento livre na universidade." > > > > https://www.facebook.com/ortelladopablo/posts/778869432178632 > > > > Aqui está o PDF da proposta: https://db.tt/jWMzHfgf > > > > Talvez valha um artigo sobre isso em nossa página: http://br.okfn.org > > > > -- > > Everton Zanella Alvarenga (also Tom) > > Open Knowledge Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre > > http://br.okfn.org > > > > > > _______________________________________________ > > okfn-br mailing list > > [email protected] > > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > > Unsubscribe:https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br -- Prof. Dr. Pablo Ortellado Escola de Artes, Ciências e Humanidades Universidade de São Paulo _______________________________________________ okfn-br mailing list [email protected] https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
