Caros colegas da OKFN, Finalmente conseguimos obter e publicar os contratos de demanda firme da Sabesp, uma modalidade de contrato que aplica à água a lógica das vendas por atacado: quanto maior o consumo da empresa contratante, mais barata fica a tarifa.
Os contratos têm sido alvo de críticas nos últimos meses devido à crise hídrica e, embora o Corregedor-Geral da Administração (CGA) tenha determinado que a Sabesp deveria torná-los públicos, a empresa apenas publicou uma série de PDFs no seu site com todos os dados rasurados <http://apublica.org/2015/03/sabesp-censura-contratos-de-grandes-consumidores/>. Um desrespeito que ameaça a nossa querida LAI. Agora, os contratos foram obtidos pela Pública e pela organização Artigo 19, que entrou como parte em um procedimento administrativo do Ministério Público estadual, que investiga a gestão da crise. Fizemos uma base de dados para que todos tenham acesso aos documentos. basta navegar aqui: http://apublica.org/contratos-sabesp/ Espero que seja de bom proveito!. Aqui a nossa reportagem: http://apublica.org/2015/05/finalmente-os-contratos-de-demanda-firme/ <http://apublica.org/2015/05/finalmente-os-contratos-de-demanda-firme/> Um abraço, Natalia Viana Em 10 de abril de 2015 19:03, Jonaya de Castro <[email protected]> escreveu: > pessoal, > tem esse edital da UE que acho que dá pra aplicar o Codeira, > Tom, vc acha q rola? Mando pra Salma dar uma olhada? > > > https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm?do=publi.welcome&nbPubliList=15&orderby=upd&orderbyad=Desc&searchtype=RS&apply=N&aofr=150064&userlanguage=EN > > Mediante tais objetivos e prioridades, busca-se fortalecer os espaços > democráticos de controle social, influenciar políticas públicas por > demandas, incrementar o conhecimento, restituição e exercício de direitos > e deveres dos cidadãos (autonomia, exigibilidade dos direitos, mecanismos > de participação, diálogo, transparência, etc.) e sua incidência política, > para garantir a aplicação correta dos direitos e garantias constitucionais > e fortalecer a inclusão e o pluralismo da sociedade civil brasileira. > > > > > - Fortalecimento institucional de parceiros locais, organizações de > base, plataformas, redes da sociedade civil e dos/as defensores/as de > direitos humanos, etc. Deve-se prever atividades, resultados e recursos > claramente delineados para este fim. > > > > - Ações de *advocacy* e *lobby* com vistas a criar condições para que > as demandas das populações-alvo sejam levadas em conta na elaboração e na > execução de políticas públicas. > > > > - Interlocução entre as organizações da sociedade civil e entidades do > setor público (municípios, estados ou Governo Federal) e/ou entidades do > setor privado. > > > > - Iniciativas inovadoras, em relação aos aspectos metodológicos e de > conteúdo, para defesa e proteção dos direitos humanos e a implementação do > Estado de Direito ou que visem consolidar e disseminar melhores práticas > para a geração de impactos nesses domínios. > > > - Montante mínimo: Euros 300.000 > > > > - Todas as ações devem apresentar uma descrição e definição precisa, > em termos quantitativos e qualitativos, dos grupos-alvo e beneficiários > finais, incluindo os critérios de seleção. > > > > - Serão qualificadas positivamente as propostas que contemplem > questões transversais contribuindo para a realização do objetivo global de > defesa dos direitos humanos, tais como a inclusão de pessoas com > deficiência, a promoção de igualdade de gênero (sobre igualdade de > gênero ver também item 2.1.4), a integração de questões de meio > ambiente e a luta contra o HIV/AIDS e direito das minorias. > > abs, > > Jonaya > > <http://goog_1375319595> > labexperimental <http://labexperimental.org> > > Em 2 de abril de 2015 15:03, Andres MRM <[email protected]> escreveu: > >> >> Por enquanto ninguém. Foi apenas uma ideia "aventada", mas que ainda não >> tivemos tempo de analisar como colocar em prática. >> >> >> Quoting Raniere Silva (2015-04-02 14:53:02) >> > > O Colab estava querendo fazer um "Black Girls Code"[1], quem sabe >> gente de >> > > "lá" não participa "aqui" também? >> > >> > Quem do Colab está tocando essa ideia? >> > >> > >> > _______________________________________________ >> > okfn-br mailing list >> > [email protected] >> > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> _______________________________________________ >> okfn-br mailing list >> [email protected] >> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> > > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > -- --------------------- Natalia Viana aPublica.org 5511 36613887 Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo
_______________________________________________ okfn-br mailing list [email protected] https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
