Vlw Gisele, vou dar uma lida, pq de fato este evento me passou ao largo, mas, já contribuindo com a questão.
Não sei se este decreto é o do novo Programa Banda Larga Para Todos, mas, se for, que bom que vai pra consulta pública e se não for, acho que devemos pressionar mais o governo para coloca-lo em CP tb, simplesmente pq estes temas não andam em separado. Se o governo quer falar em governança participativa dentro do modelo que se discute no IGF – Internet Governance Fórum, é preciso reabrir o Fórum Brasil Conectado o quanto antes como instância de participação direta da sociedade, pq de novo estamos percebendo que o governo está tocando as políticas públicas de banda larga sem abrir o devido espaço para um debate claro e transparente com a participação da sociedade no tema. Fim do ano vamos ter a renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa, que representam quase 100 bilhões em infra pública e esta mesma infra é usada pelas operadoras em serviços somente em regime privado, ou seja, usam infraestrutura em regime público para fins privados e sem contrapartida a altura, oque chamamos de subsidio cruzados. Além do referido decreto do Banda Larga Para Todos, que vem substituir o atual decreto do PNBL, onde reside neste ainda em vigor o artigo 4º que é o coração da política pública nacional de banda larga e soubemos que o decreto já está na casa civil e até agora nada foi feito pra antes debater com a sociedade oque queremos desta política. Talvez o Poppi consiga dar uma luz sobre a duvida de qual decreto irá pra CP. Existem vários outros temas complementares sobre as TICs rolando e que precisa de mais controle social e participação, mas, podemos ir falando sobre os mesmos ao aprofundarmos este tema aqui no grupo, como por exemplo as iniciativas de cidades digitais, redes livres e o programa banda larga nas escolas que está sofrendo horrores tb. PS.: Desde o PPA 2012-2015 que o governo havia prometido uma plataforma de acompanhamento georreferenciado do PPA/LDO/LOA até culminar no portal de transparência e estamos no debate vital tb da lei de proteção de dados pessoais que tb poderá criar o mecanismos de cidadania eletrônica. Vide como participar da 1ª fase da consulta pública que vai até 5 de julho. https://antivigilancia.org/guia-dados-pessoais/inicio Sigamos. Atenciosamente, ________________________________ Marcelo Saldanha Instituto Bem Estar Brasil - OSCIP CNPJ : 10.393.140/0001-20 Cel.: 22-98842.0482 Skype : marcelo_secante MSN : [email protected] Twitter : IBEBrasil ________________________________ No campo das ideias, o limite é sonhar o impossível e no campo das realizações, basta perseverar. De: [email protected] [mailto:[email protected]] Em nome de Gisele S. Craveiro Enviada em: sexta-feira, 19 de junho de 2015 18:20 Para: Brazil interest group for Open Knowledge and especially Open Data; thackday; ogp-br Assunto: [ogp-br] Formulação da Estratégia de Governança Digital Car@s, Tive a oportunidade de participar nessa semana em Brasilia de seminário que busca discutir as diretrizes da governança digital. O governo quer definir uma nova estratégia para implantação de um sistema de governança digital, que amplie o uso das TICs nos órgãos federais entre 2015 e 2019. Promete ouvir a posição da sociedade civil, enviando sua proposta para consulta pública. Seguem abaixo alguns links que desde já compartilho. É bom ficar atento porque o cronograma previsto é apertado (decreto até agosto, período de contribuições de 29/6 a 8/7) Abraços, Gisele ---------- Mensagem encaminhada ---------- _____ De: "Governo Eletronico" <[email protected]> Enviadas: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 16:35:14 Assunto: Seminário EGD e Oficinas Técnicas - Agradecimento O Seminário Estratégia de Governança Digital , realizado no dia 16 de junho nas dependências do Ministério do Planejamento, teve um grande número de inscritos e uma grande audiência na transmissão pela internet. Teve-se a participação e presença de importantes autoridades do Governo Federal, representantes da academia, das empresas públicas e privadas, das associações, da sociedade e dos órgãos do SISP; tanto como participante do evento quanto na condução e moderação dos painéis. Além disso, foram realizadas 3 oficinas técnicas nas dependências da ENAP, nos dias 17, 18 e 19 de junho, com a presença de mais de 250 participantes, debatendo e propondo ideias sobre objetivos e iniciativas para a Estratégia de Governança Digital. Os arquivos apresentados no evento podem ser acessados no Portal do Governo Eletrônico pelo link <http://www.governoeletronico.gov.br/noticias-e-eventos/eventos/seminario-estrategia-de-governanca-digital-2015-para-muito-alem-das-tic/> http://www.governoeletronico.gov.br/noticias-e-eventos/eventos/seminario-estrategia-de-governanca-digital-2015-para-muito-alem-das-tic/. Em breve, disponibilizaremos um novo link para o <http://participa.br/> Participa.br, iniciando a oportunidade de novas contribuições para a composição da Estratégia. A comissão organizadora, de forma muito especial, agradece aos convidados e palestrantes por nos brindar com seus conhecimentos e experiências, e a todos os participantes que fizeram do Seminário Estratégia de Governança Digital e suas oficinas técnicas um grande sucesso! Atenciosamente, Equipe SLTI Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão -- Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "Parceria para Governo Aberto" dos Grupos do Google. Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para [email protected]. Para postar nesse grupo, envie um e-mail para [email protected]. Acesse esse grupo em http://groups.google.com/group/ogp-br. Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
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