Excepcional. 2015-08-19 2:39 GMT-03:00 Marcelo Dias <[email protected]>:
> Olá pessoal. > Voltando à discussão dos conselhos municipais, queria expor um pouco minha > experiência. > Como eu disse num email anterior, eu pude acompanhar as reuniões dos > Conselho Municipal de Saúde, e de alguns conselhos regionais, em 2009/2010 > para a pesquisa que participei. Minhas opiniões refletem então um pouco > dessa experiência (é verdade que restrita a um conselho específico, de uma > cidade complexa como SP, mas ainda assim um exemplo válido). > > - Funcionando bem ou mal, os conselhos foram instituídos pela Constituição > de 88, e refletem o espírito daquela época, de ampliação da participação > popular em todas as esferas. Como tudo, existe uma diferença muito grande > entre os ideais constitucionais (e também o que diz boa parte da > literatura) e o que acontece na prática. Então, os conselhos não são > necessariamente concorrentes à outras esferas do poder, mas sim > complementares. No que diz respeito à saúde, o próprio Plano Municipal de > Saúde precisa ser aprovado pelo conselho para entrar em vigor. > > - No caso de SP, a existência desses conselhos é absolutamente > fundamental. Convenhamos que uma câmara de 55 representantes não basta par > dar conta das enormes demandas, principalmente na área de saúde, de uma > cidade de 11 milhões de pessoas. Então, no mínimo, os conselhos ajudam a > aumentar um pouco a transparência e a accountability. > > - Existem muitas argumentos, a favor e contra, os conselhos, mas poucos > são fundamentados em pesquisa empírica. O que descobrimos nesse estudo é > que nem tudo é tão preto no branco. Nem é tão ineficiente, > instrumentalizado e esvaziado como os opositores alegam, nem é tão efetivo, > abrangente e democrático como defendem seus entusiastas. > > - Do lado positivo, vale destacar esse contato mais direto do poder > público com a sociedade civil. Tudo bem que é uma parcela bem restrita da > população, mas ainda assim seus representantes em geral têm uma grande > capilaridade na região de atuação, então acabam servindo muitas vezes como > um canal de comunicação muito mais próximo que o vereador, além de atuarem > mais firmemente em problemas locais (p. ex., a cobrança pela falta de > médicos, pela abertura de novos hospitais, a demanda de informações sobre > gastos com OSS etc.). Em nossas pesquisas de campo, vimos diversas vezes > como esses representantes atuam nesse sentido, obrigando o poder público a > prestar contas das ações que faz ou deixa de fazer. Mais ainda, encontramos > uma correlação tênue entre o engajamento nos conselhos e o aumento na > oferta de serviços/equipamentos públicos na região (embora seja uma > conclusão baseada no estudo de um pequeno número de casos). > > - Do lado negativo, é preciso destacar que é muito difícil reunir todas as > condições para o bom funcionamento dos conselhos: uma sociedade civil forte > e organizada; a disposição do poder público em colaborar no fornecimento de > informações e na organização das próprias reuniões; e a uma dinâmica das > reuniões que permita minimamente o andamento dos trabalhos. Quando um > desses elementos é ausente o conselho perde muito de sua eficácia, como > ocorreu no CMS daquela época, já que não havia a menor preocupação da > secretaria da saúde em fornecer informações aos conselheiros (p. ex., o > plano municipal foi enviado em cima da hora, os balanços financeiros eram > totalmente indecifráveis etc.) . Mas também se a sociedade civil é pouco > atuante, a efetividade do conselho também é baixa (como, por exemplo, nas > reuniões da região da Casa Verde, na qual o envolvimento da população era > praticamente inexistente). > > - Até por isso a importância dessas várias iniciativas de dados abertos. > Naquela época as informações ainda eram bastante difíceis de obter e também > de interpretar. Ouvi o relato de muitos conselheiros que não conseguiam > entender os documentos da SMS. A medida em que mais ferramentas de > monitoramento das ações e gastos do poder público forem disponibilizadas, e > apropriadas pelo grande público, maior a chance de funcionamento desses e > de outros canais de participação. > > Para quem se interessar pelo tema e tiver um tempinho pode ler em maiores > detalhes os resultados dessa pesquisa no link abaixo: > > http://www.fflch.usp.br/centrodametropole/antigo/static/uploads/verasmar.pdf > > Abs, > Marcelo > > > Em 18/08/2015 18:01, Everton Zanella Alvarenga escreveu: > > Obrigado pela excelente contribuição e bem-vindo, Bruno. > > Acho que nos ouviram. Da página no facebook São Paulo Aberta > <https://www.facebook.com/saopauloaberta?fref=photo>: > > "Estão abertas as inscrições para o Conselho Participativo. Ótimo. > Mas... você sabe o que é o Conselho? > Quantos têm na cidade? > O que eles fazem? > Do que sobrevivem? > Que hábitos têm? > Se você pode ser um? > Quem? Quando? Como? Onde? Por quê? > > O Alexandre Padilha > <https://www.facebook.com/pages/Alexandre-Padilha/603519476325926> vai > responder as três perguntas mais curtidas sobre o processo eleitoral do > Conselho Participativo aqui no #GabinetedeBolso > <https://www.facebook.com/hashtag/gabinetedebolso>. ATÉ QUARTA-FEIRA > (corre, vai). > > Como funciona? > Você faz a pergunta aqui neste post especificamente sobre o tema “Conselho > Participativo” e a gente leva as três mais curtidas para ele responder em > vídeo. O prazo para fazer as perguntas é 19/08, quarta-feira, 18h. > > Quer pular o google? Cola aqui pra saber mais > http://www.saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br/ > > Termos > 1) As perguntas têm que estar neste post > 2) Serão válidas as perguntas especificamente sobre o tema “Conselho > Participativo Municipal - SMRG > <https://www.facebook.com/CONSELHOPARTICIPATIVOMUNICIPAL>” > 3) As três perguntas mais curtidas até quarta-feira, 19/08, 18h, > 4) As perguntas com conteúdo ofensivo e palavrões serão descartadas > 5) A resposta do secretário virá entre quinta (18/08) e sexta (19/08) > 6) Em caso de empate, a pergunta que for postada primeiro terá prioridade." > > Em 18 de agosto de 2015 09:58, Bruno Pinheiro <[email protected]> > escreveu: > >> Bons dias, amigos, como vão? >> >> Até hoje ainda não me manifestei aqui no grupo, mas espero contribuir de >> algum modo com esta conversa e, devagar, ampliar minhas contribuições com a >> OKbr. >> >> Eu já tive experiências de atuar e acompanhar espaços de participação, >> conselhos de PP e Comitê de Bacia. >> >> De um ponto de vista pragmático não vejo como recusar a percepção de >> cooptação que há nestes colegiados. Me coloco, contudo, entre os que vêem >> proficuidade em tais espaços e os que o olham a partir da inefetividade >> política. >> >> Sou da opinião que os conselhos de políticas públicas tem, sim, vários >> problemas e que, em alguns casos, até mesmo a legitimidade de sua >> composição e decisões devem ser problematizadas. Mas ao mesmo tempo >> reconheço a importância >> >> Há um texto que foi escrito há algum tempo pela Cláudia Feres que eu uso >> como referência pra análises desse cunho. Ela reflete sobre a efetividade >> democrática da participação social, e propõe uma tipologia de análise. >> Creio vai justamente na linha do que o Tom levanta pra debate por aqui. >> https://www.yumpu.com/pt/document/view/6997260/os-determinantes-da-efetividade-democratica-rejuma >> >> Porém vou num caminho um pouco diferente dela. Penso que parte >> fundamental do esvaziamento de sentido democrático que caracteriza grande >> parte dos conselhos tem que ver não apenas com a cooptação dos atores e do >> espaço propriamente dito por parte de grupos partidarizados, mas com a >> fragilidade das articulações entre a sociedade civil em si e pelo que >> entendo como um vício da participação orientada à tomada de decisão em >> detrimento da produção mesma das políticas públicas, que implicam em >> dinâmicas ainda mais complexas que as tomadas de decisão como a produção e >> a gestão do conhecimento que subsidiam as tomadas de decisão. >> >> Outro aspecto é o enquadramento clássico da participação política na >> esfera associativa, que caracteriza a participação formal. É a crítica ao >> formalismo parsoniano, que aponta o isolamento de tudo que é marginal >> quando a institucionalismo impera. Num contexto de emergência de novas >> oportunidades de envolvimento em questões e processos políticos suportadas >> pelas tecnologias, o indivíduo que antes era politicamente anulado agora >> tem possibilidades de criar sentido democrático à sua ação individual, >> geralmente colaborativa. Os padrões de relação, troca de informações e >> produção de conhecimento mudaram muito rapidamente e valor político da >> comunicação está muito além da agenda setting. >> >> O problema mesmo é um modelo político com estruturas e pressupostos dos >> séculos XVIII ao XX interagindo com as emergências do séc XXI. >> >> A transparência e os dados abertos não são panacéia, mas têm muita força >> pq promovem avanços tanto na capacidade de intervenção da sociedade civil >> nos espaços formais como para esses novos modos de fazer política. >> >> Abs, >> Bruno Pinheiro >> >> >> >> >> >> Em 18/08/2015 07:10, "Andres MRM" < <[email protected]> >> [email protected]> escreveu: >> > >> > >> > Não os conheço a fundo, mas também simpatizo com os conselhos e não >> acho que >> > sejam instrumentos de cooptação. >> > No pouco contato que tive com conselheir@s em uma atividade, deu para >> perceber >> > que era um grupo bem plural. >> > Se a "cara" dos conselhos parece distorcida em comparação com a Câmara, >> me >> > pergunto se não é a segunda que está errada... >> > >> > >> > >> > [2015-08-17 13:28] Heloisa Pait: >> > >> > > email: [email protected], >> > > >> > > https://www.linkedin.com/pub/gabriela-de-resende-ferreira/b3/828/7a5 >> > > >> > > 2015-08-17 12:47 GMT-03:00 Everton Zanella Alvarenga <[email protected] >> >: >> > > >> > > Heloisa, >> > > >> > > eu não tenho base teórica e prática para afirmar o mesmo sobre os >> > > conselhos, portanto estou procurando me informar sobre a atuação >> dos >> > > mesmos, principalmente com quem já participou destes. >> > > >> > > Existe algum repositório da Unesp como na USP < >> http://www.teses.usp.br> >> > > onde eu possa encontrar essa tese ou poderia, por favor, me >> colocar em >> > > contato com essa pesquisadora? >> > > >> > > Eu não acredito que a Câmara Municipal seja um grande conselho. >> Acompanhar >> > > de perto o trabalho dos vereadores e as diversas comissões da >> câmara são >> > > suficiente para ver muito papel sendo desempenhado que não é >> função desses >> > > representantes, assim como deixam de lado papéis importantes de >> suas >> > > responsabilidades, a saber, fiscalizar o executivo. >> > > >> > > Quem observa os observadores? Tendo a crer que nem todos >> conselhos são tão >> > > inúteis assim (queria subsídios que me contradissessem) e que >> podem servir >> > > como mecanismos importantes de participação política. >> > > >> > > Sobre nossa democracia represenativa ser transparente, sugiro >> alguns pontos >> > > criticados nesse livro sobre os problemas da atual democracia >> > > representativa, Rebooting Democracy < >> <http://www.rebootdemocracy.org/>http://www.rebootdemocracy.org/>, do >> > > Manuel Arriaga. E contrastar com o estudo na OSC Transparência >> Brasil sobre >> > > a correlação de quem é eleito para vereador em São Paulo e a >> quantidade de >> > > dinheiro para suas campanhas. >> > > >> > > Um projeto muito interessante que poderíamos fazer nesse sentido, >> que falo >> > > desde 2009, é o Map Light < <http://maplight.org/> >> http://maplight.org/>. Em 2009, num curso de >> > > CIberativismo ministrado pelo jornalista (hoje Folha) Marcelo >> Soares junto >> > > ao Cazé (MTV) que ele me convidou, ficou evidente para mim a >> necessidade de >> > > expormos esse tipo de informação de forma mais clara. Vide a total >> > > negligência da mídia, sociedade civil, acadêmicos e os >> protestantes >> > > engajados do último domingo diante de importante tema e todas >> mudanças que >> > > estão ocorrendo na esfera federal puxada pelo presidente da >> Cãmara dos >> > > Deputados. >> > > >> > > Num projeto nosso, o Vai Mudar, o Edgar fez análises muito >> interessantes a >> > > partir de dados do TSE e grupos econômicos que estão envolvidos >> nessas >> > > doações político-partidárias. Vale a pena voltarmos nisso. >> > > >> > > Everton >> > > >> > > Em 17 de agosto de 2015 12:28, Heloisa Pait <[email protected]> >> escreveu: >> > > >> > > Uma aluna minha estudou isso no doutorado, Gabriela Resende. >> > > >> > > Eu particularmente acho que esses conselhos são mais >> instrumentos para >> > > cooptação estatal que para colaboração cidadã ou vigilância >> pública. >> > > Acredito mais na divulgação ampla, sistemática, de dados e >> processos >> > > públicos. Existe já um conselho municipal, o nome dele é >> Câmara de >> > > Vereadores, e o processo de escolha dos membros é formal e >> > > transparente, sendo o dia de escolha amplamente divulgado e >> feito num >> > > domingo previamente acordado. >> > > >> > > >> > > >> > > _______________________________________________ >> > > okfn-br mailing list >> > > [email protected] >> > > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> > > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> > > >> > > >> > > >> > _______________________________________________ >> > okfn-br mailing list >> > [email protected] >> > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> >> _______________________________________________ >> okfn-br mailing list >> [email protected] >> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> >> > > > _______________________________________________ > okfn-br mailing > [email protected]https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > >
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