Boa tarde, Vou tentar dar o meu contributo, mas não sou advogado, nem nada equivalente. Se alguém com formação em direito quiser acrescentar algo, é muito bem-vindo.
2008/7/10 Luís Galiza Cardoso <[EMAIL PROTECTED]>: > Caros membros, > > Gostaria de colocar à discussão da lista o seguinte aspecto! > > Vamos assumir que uma entidade adopta como base tecnologia para o seu SIG > produtos OpenSource. Em cima desses produtos é necessário o desenvolvimento > de aplicações específicas para determinado fim. Isto é, não é melhorar a > tecnologia de base, mas somente usar as funções que disponibiliza para uma > solução específica. Sabendo que estas soluções podem ser desenvolvidas > dentro da entidade ou fora, coloco são as seguintes questões: > > Quem detêm os direitos sobre o código dessa aplicação específica? > Quem é o proprietário intelectual desse código? > Depende do acima de tudo do contrato que a organização fizer com os desenvolvedores. No entanto, a possibilidade de a licença poder ser open-source ou proprietária também é limitada pelo tipo de licença do software de base. Se, por exemplo, a licença for GPL (ex. gvSIG), o software desenvolvido tem de ter uma licença do mesmo tipo. Se, por outro lado, a licença for permissiva - BSD, Apache, MIT, (ex: Mapserver) ou mesmo LGPL sob certas condições - o código desenvolvido pode ser OS ou proprietário. Exemplificando: se um programador desenvolver código sobre o Mapserver, pode vender as licenças com as condições que entender. Mas se desenvolver sobre o gvSIG, tem de distribuir com uma licença GPL. Este ecossistema (principalmente as licenças permissivas) é muito usado pelas empresas, que desenvolvem software proprietário ao mesmo tempo que criam ou melhoram o software open-source. Um exemplo, entre muitos, é a Metacarta (www.metacarta.com), que tem soluções proprietárias de Recuperação de Informação Geográfica e ao mesmo tempo desenvolveram o OpenLayers e outras aplicações open-source. No entanto, note-se que "propriedade intelectual" é um conceito diferente do de "licenciamento de software". Há mais informação na enciclopédia open-source: http://en.wikipedia.org/wiki/Free_software_license http://en.wikipedia.org/wiki/Permissive_free_software_licence http://en.wikipedia.org/wiki/Copyleft > > Até breve > > Luís Galiza Cardoso > <http://lists.osgeo.org/mailman/listinfo/portugal> > Cumprimentos, -- Leonardo Andrade http://www.novageo.com/
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