Essa clausula do cliente ter que ter contrato com a prestadora SCM mudou.. agora voce pode passar contrato direto...
Provedores wrote: > Tem mais um detalhe: o cliente tem que ser cliente da empresa que detém a > licença e é ela que deve faturar o cliente. Se o provedor fizer o > contrato e > faturar o cliente já fica fora da legislação. E o link Internet que o > cliente usa tem que pertencer à empresa detentora da licença SCM, ou seja, > ela tem que ter um contrato em nome dela com a operadora que fornece o > link.Também é exigido um 0800. > > Não ficou bem entendido se o contrato indicado abaixo contempla estes > detalhes. > > Cabe ressaltar que em muitos locais os próprios fiscais da ANATEL podem não > estar 100% por dentro das regras. Então podem deixar passar alguma coisa. O > problema é que isto pode acontecer em algum (ou alguns) locais, mas não em > todo o Brasil. E tem o risco de mudar o fiscal ou entrar outro. > > Este tipo de detalhe sobre a licença SCM foi obtido após várias consultas > diretamente à ANATEL. > > []´s > > Silvio Brod > B&WNet - Lajeado(RS) > > > ----- Original Message ----- > From: "Manoel" <[EMAIL PROTECTED]> > To: <provedores-brasil@yahoogrupos.com.br> > Sent: Friday, October 06, 2006 10:12 AM > Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença > > > > Desculpe me intrometer, mas está havendo um engano aqui. > > > > Não se trata de "alugar" licença, nem sei se tem jeito de fazer isto. > > > > Trata-se da empresa Licenciada SCM prestar serviços ao Provedor. > > > > Seu provedor contrata serviços da Operadora de Telecomunicações, não > > contrata? > > > > Os provedores discados não contratam também linhas telefônicas para > > receber as chamadas dos clientes? > > > > Pois é a mesma coisa. > > > > Para não onerar muito o ICMS que a SCM tem que pagar, o valor do serviço > > contratado não pode ficar muito alto - normalmente as empresas que fazem > > isto cobram em torno de 400 reais. > > > > Nós da Abramulti redigimos um contrato - anexo - que algumas empresas > > adaptaram e estão usando para esta prestação de serviço, tendo sido > > fiscalizado várias vezes pela Anatel sem problemas. > > > > Neste contrato, o Provedor é responsável pela captação dos clientes e > pelo > > suporte da Internet. > > > > Mas a Empresa SCM teria Instalar, configurar, teria que disponibilizar > > suporte telefônico e no local, dar manutenção, etc., não teria? - Então > > ela contrata o Provedor para isto. > > > > A SCM teria que fornecer os equipamentos e os materiais das > repetidoras e > > aqueles instalados nos clientes, não Teria? - Mas, como a legislação > > permite, além da contratação de serviços de terceiros, a utilização de > > equipamentos terceirizados, que fornece os equipamentos das torres de > > repetição e dos clientes é o PROVEDOR, que continua donos destes > > equipamentos. > > > > Por fim o contrato reza que por um valor fixo a SCM prestará o > serviço de > > comunicação entre o provedor e o Cliente. > > > > todo mês a Empresa SCM emite a nota fiscal para o Provedor que paga a > > conta. > > > > A SCM recolhe o ICMS, fust, Fistel e o que mais eles inventarem e todo > > mundo fica feliz. > > > > [ ]s > > Manoel Santana > > 31 3769 2000 > > 31 8743 9268 > > ----- Original Message ----- > > From: Provedores > > To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br > > Sent: Friday, October 06, 2006 8:56 AM > > Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença > > > > > > Não sei se dá para dizer que seja ilegal, mas na realidade não > funciona. > > A > > ANATEL não aceita licença alugada. Se receber uma visita deles eles > > lacram o > > provedor. > > > > Existem empresas que alugam licença. Mas ou é picaretagem ou não > sabem o > > que > > estão fazendo. Em qualquer dos casos, quem está pagando não tem qualquer > > proteção. > > > > Só quem pode utilizar a licença SCM é a empresa que detém a própria. > > Existem > > alguns casos em que uma empresa que não detém a licença pode estar > > "coberta" > > pela licença de outra empresa, mas isto envolve vários fatores. Já falei > > sobre isto na linha e enviei em PVT para alguns que pediram. Se mais > > alguém > > quiser posso mandar novamente. > > > > []´s > > > > Silvio Brod > > B&WNet - Lajeado(RS) > > > > > > > > > > ----- Original Message ----- > > From: "Bruno Benatto - Foxbyte Informática" <[EMAIL PROTECTED]> > > To: <provedores-brasil@yahoogrupos.com.br> > > Sent: Thursday, October 05, 2006 7:26 PM > > Subject: [provedores-brasil] aluguel de licença > > > > > > > Boa Noite > > > > > > > > > Aluguel de Licença SCM é juridicamente legal ??? > > > a respostar for não como existe empresas como a teleon plisnet que > > aluga > > > ??? > > > > > > se se a resposta for sim quem aluga e quanto fica > > > > > > > > > > > > att, > > > > > > Bruno Benatto > > > > > > [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] > > > > > > > > > > > > > > > ---------------------------------------------------------------- > > > ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. Consulte-as em > > > http://br.groups.yahoo.com/group/provedores-brasil/files e > > > http://www.listas-discussao.cjb.net . > > > ---------------------------------------------------------------- > > > Sair da lista: [EMAIL PROTECTED] > > > ---------------------------------------------------------------- > > > Servidor Newsgroup da lista: news.gmane.org > > > grupo: gmane.comp.isp.brazil.provedores > > > ---------------------------------------------------------------- > > > > > > > > > > > > Links do Yahoo! 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