Caro Sr. Paulo;
gentileza enviar-me o anexo que recebeu da ANATEL.
Obrigada.
Cristina
--- Em ter, 2/9/08, pauloserafini1 <[EMAIL PROTECTED]> escreveu:
De: pauloserafini1 <[EMAIL PROTECTED]>
Assunto: [provedores-brasil] Necessidade de licenciamento
Para: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br
Data: Terça-feira, 2 de Setembro de 2008, 12:06
Pessoal,
Em anexo postei a minha consulta a Superintendencia de Serviços
Privados da Anatel (PVST) onde procurei abranger todas as situações
que envolvem o licenciameto de estações.
A resposta foi clara, e esta conforme o entendimento da Res 506/08.
Sem duvida que vem facilitar aos provedores.
Contudo minha consideração pessoal é que todas estações deveriam ser
cadastradas (sem taxas) para que a Anatel possa estabelecer o
controle e o registro das estações em seu banco de dados. Isto visa a
manter um disciplimamento no SCM.
Mas nem tudo são rosas...
Recentemente a Anatel, juntamente com o MC entenderam a importancia
de prover meios de comunicação digital a sociedade e lançaram a idéia
de trasnformar o SCM em regime público.
O consultor jurídico do Ministério das Comunicações que também é
membro do Conselho Consultivo da Anatel, afirmou que o assunto está
em análise no governo mas o assunto ainda não esta maduro.
O SCM será um serviço de banda larga com estatus de serviço público,
isto é possuira metas de universalizaçã o tal qual as concessionárias.
Isto significa que a autorização para o SCM será muito mais
complicada e somente as empresas capazes de receber o estatus de
empresa pública conseguirão a autorização. De igual maneira a
associação de provedores também sera rigidamente controlada.
As concessionarias certamente estão contra pois o estatus do SCM será
muito mais elevado.
Bom ou Ruim?
Acredito que ruim.
Paulo
Novos endereços, o Yahoo! que você conhece. Crie um email novo com a sua
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[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
