Putz! Acabei de fazer o OI Conta total! :( Pelo visto não serei beneficiado, não?)
Rafael Gomes Consultor em TI Embaixador Fedora LPIC-1 (71) 8146-5772 Fedora Talk : 5103520 2009/7/27 Raul Libório <rauhm...@gmail.com>: > YOU WIN! (ou seria WE WINS!) > > # Velox é obrigada a baixar preços # > Redação Portal Imbuí • 23/07/2009 - 16:21:55 > (http://www.imbui.com.br/noticias/prg_not_exi.cfm?id=6955&dest=9) > > A Justiça baiana determinou que a Oi Velox baixe os preços dos seus > serviços de internet, equiparando os valores cobrados na Bahia ao > praticado em outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. > > > > A empresa tem 60 dias para cumprir a decisão da liminar assinada pela > juíza Marielza Brandão e publicada no último dia 30 de junho no Diário > Oficial da União. A decisão foi a resposta da Justiça para a ação > movida pelo Instituto de Estudos e Ação Pela Paz com Justiça Social > (Iapaz), que tem como presidente o deputado estadual Álvaro Gomes (PC > do B). > > > > Na decisão, a juíza define que a cobrança seja feita de maneira > “uniforme, de acordo com os parâmetros tecnológicos que cada estado > possui”. Álvaro Gomes conta que, na ação, o Iapaz apresenta um estudo > técnico assinado pelo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e > Agronomia (Crea-BA) demonstrando que os recursos tecnológicos > utilizados para a prestação deste serviço na Bahia são equivalentes > aos utilizados em outros locais do país, embora aqui a velocidade de > conexão seja menor e o preço maior. > > > > “Quando entramos com esta ação, em 2007, a mensalidade do serviço de > internet banda larga na Bahia custava R$ 159 mensais para a velocidade > de um mega, enquanto nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, a > empresa cobrava R$ 34 para conexão com velocidade de dois mega”, > comenta Álvaro Gomes. A liminar também determina que na Bahia o > serviço deve ser prestado “com a mesma qualidade e velocidade > oferecidos aos demais estados, sem distinção”. > > > > A ação do Iapaz também questiona a oferta do serviço de internet > apenas em alguns bairros. Sobre esta questão, a decisão da juíza é > para que a empresa ofereça o mesmo serviço em todos os bairros de > Salvador, “promovendo as medidas cabíveis para a sua execução”. A > liminar define que a empresa tem 60 dias, a partir do dia da > intimação, para atender às determinações judiciais. Caso contrário, > será cobrada multa diária no valor de R$ 3 mil. > > > > A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do > Consumidor (Proteste), a advogada Maria Inês Dolci, diz que há como > interferir nos preços praticados por uma operadora. “O que uma ação > pode provar é que o preço é abusivo quando não é oferecida a > velocidade contratada”, explica. > > > > Ela conta que uma ação semelhante está em tramitação na Justiça > paulistana contra a internet 3G oferecida pela mesma operadora. Neste > caso, a empresa não se compromete a oferecer a velocidade contratada. > “Isso sim configura prática abusiva e onerosidade excessiva”, disse > Maria Inês Dolci. > > > > Sobre a liminar publicada pela Justiça da Bahia, a Oi enviou > comunicado, por e-mail, informando que ainda não foi notificada sobre > a decisão e que a empresa não comenta ações em andamento. A operadora > tem o direito de recorrer da decisão da juíza e tentar cassar a > liminar mas, enquanto isso, deve atender à determinação judicial. > > > > No site da empresa, o serviço Velox de internet banda larga possui > valores e pacotes diferentes em cada estado. Na Bahia, Ceará e > Pernambuco, por exemplo, ele só é vendido em conjunto com o pacote > “Fale mais”, que oferece 5 mil minutos de conversação em ligações > entre telefones fixos e custa R$ 102,76 por mês. > > > > No Rio de Janeiro e Minas Gerais, capitais que tiveram seus preços > comparados na ação movida pelo Iapaz, a mensalidade é de R$ 55,12 e R$ > 55,26 respectivamente. Mas, nestes estados, o serviço não dá direito > às ligações. O Rio Grande do Norte e Sergipe são os estados que > possuem as franquias mais altas para o serviço Velox. A mensalidade > custa R$ 169,90 sem a franquia para o serviço de telefonia fixa. > > > > A advogada Maria Inês Dolci lembra, também, que cada estado tem uma > política própria de cobrança fiscal, o que pode alterar os valores do > serviço prestado de acordo com cada região do país. > > > > -- > Raul Libório > http://rauhmaru.blogspot.com/ > rauhmarutsªhotmailºcom > Linux user#4444581 > > "There are only 10 types of people in the world - > Those who understand binary, and those who don't." > _______________________________________________ > PSL-BA mailing list > PSL-BA@listas.dcc.ufba.br > https://listas.dcc.ufba.br/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-ba > _______________________________________________ PSL-BA mailing list PSL-BA@listas.dcc.ufba.br https://listas.dcc.ufba.br/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-ba
