É possível também conseguir apoio jurídico da Free Software Foundation ( http://www.fsf.org) caso a tal "tentativa de patente" ou comercialização vá contra a licença do software livre. Isso funciona melhor se o software for GNU, caso contrário, é necessário que o autor do software reclame judicialmente os direitos autorais e a licença de software escolhida por ele.
Abraços, global 2009/8/17 juntaDados <juntada...@juntadados.org> > > alguem sabe se existe alguma forma de impedir uma patente de software? > Caso > > uma empresa tenha interesse em patentiar um software, tem como fazer > algum > > tipo de denuncia afirmando que esse software não pode ser patentiado por > > utilizar software livre ou por não trazer nada de realmente novo? Ou > > qualquer outra coisa, como os programadores do sistema não desejarem que > o > > software seja patentiado. > > Patente é Direito Industrial e se dar no campo de definições de > processos e invenções, um Software sendo propriedade intelectual e > expressão de conhecimento é protegido pelo Direito Autoral. > > Não se pode Patentear Software no Brasil, Software é propriedade > daquele que o expressa publicamente não sendo necessário registro mas > não tem nada a ver com Patente. Como eu, você e qualquer um pode > expressar a mesma idéia-conhecimento de diversas formas então é um > terreno um tanto complexo para ser analisar e julgar sobre os fatos de > quem é a propriedade. > > Por enquanto Patente de Software se dá apenas nos Estados Unidos e > Australia e são tidas como aberrações juridicas que até mesmo lá anda > dando problema sérios. > > > -- > http://www.juntadados.org > _______________________________________________ > PSL-BA mailing list > PSL-BA@listas.dcc.ufba.br > https://listas.dcc.ufba.br/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-ba >
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