Notificado aos verdes do Parlamento Europeio. ;o)
El Sunday 25 May 2008 17:01:56 Arli Pacheco escribió: > ---------- Forwarded message ---------- > From: Sérgio Ricardo <[EMAIL PROTECTED]> > Date: 22/05/2008 21:30 > Subject: TRIBUNAL INTERNACIONAL CONDENA EMPRESA ALEMÃ THYSSEN KRUPP E CIA. > VALE DO RIO DOCE POR CRIMES AMBIENTAIS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS TRABALHISTAS > E HUMANOS NA BAÍA DE SEPETIBA - CSA SERÁ DENUNCIADA OFICIALMENTE JUNTO À > ONU E AO PARLAMENTO EUROPEU > To: > > TRIBUNAL INTERNACIONAL CONDENA EMPRESA ALEMÃ THYSSEN KRUPP E CIA. VALE DO > RIO DOCE POR CRIMES AMBIENTAIS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS TRABALHISTAS E > HUMANOS NA BAÍA DE SEPETIBA - CSA SERÁ DENUNCIADA OFICIALMENTE JUNTO À ONU > E AO PARLAMENTO EUROPEU > > FISCAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERDITARAM AS OBRAS DA > CSA-COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO POR IRREGULARIDADES E DESCUMPRIMENTO > DE DIREITOS TRABALHISTAS E AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NO > TRABALHO > > EMPRESA ESTÁ EMBARGADA DESDE DEZEMBRO DE 2007 PELO IBAMA, NO ENTANTO > CONTINUA OPERANDO LIVREMENTE PROVOCANDO GRAVES DANOS AMBIENTAIS E POLUIÇÃO > NA BAÍA DE SEPETIBA, ALÉM DE PREJUÍZOS À PESCA E AO TURISMO > > A construção de uma mega-siderurgica, coqueria, uma termelétrica a carvão > altamente poluente e um porto privado da CSA (Companhia Siderúrgica do > Atlântico) de propriedade da empresa alemã Thyssen-Krupp e da > desnacionalizada Companhia Vale do Rio Doce, situada no bairro de Santa > Cruz, zona oeste carioca, vêm provocando incalculáveis danos ambientais, > prejuízos à pesca artesanal e violação de direitos trabalhistas e humanos. > Somente agora, após mais de 2 anos de sucessivas denúncias a diversos > órgãos públicos estaduais e federais feitas por pescadores, ecologistas, > diversas entidades e movimentos sociais e técnicos, estas graves > irregularidades começam finalmente a ser averiguadas e constatadas. No > entanto, a > Impunidade, a omissão e a conivência ainda persistem em diversos aspectos > ilegais desta obra altamente poluidora. > > A empresa alemã Thyssen-Krupp foi condenada neste fim de semana no Tribunal > Popular dos Povos, realizado em Lima no Peru, por destruir os ecossistemas > da Baía de Sepetiba, prejudicar economicamente e impedir o trabalho de mais > de 8.070 pescadores artesanais, prejudicando diretamente mais de 40 mil > pessoas, além de estar enterrando lama contaminada por metais pesados no > fundo do mar, numa cava construída sem segurança no interior da Baía de > Sepetiba. Com esta condenação a Thyssen será formalmente acusada junto à > ONU-Organizações das Nações Unidas e no Parlamento Europeu pelos crimes > econômicos e violações de direitos humanos, desrespeito a claúsulas > trabalhistas e crime ecológico. > > Desde o ano passado, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério > Público Federal, além da Polícia Federal tem recebido inúmeras denuncias > contra os desmandos operacionais da CSA. A instauração de Inquérito > Criminal levou a incursões diárias na localidade da Baia De Sepetiba, > sejam por terra, água e no ar. Na última segunda feira o Ministério Público > do Trabalho através da Procuradora do Trabalho Valéria Sá Carvalho e > auditores fiscais interditaram as obras da CSA por irregularidades, de > segurança, EPI, equipamentos adequados, cintos, ausência de guarda corpo, > dentre outras. O MPT retornou na quarta feira para outra blitz e constatou > que as > irregularidades continuavam. A próxima visita será na segunda dia 19.05, > durante toda esta semana as obras estão interditadas. > > Também foi determinado que a CSA comparecesse ao MPT para assinar TAC - > Termo de Ajuste de Conduta, sob pena de multa. No entanto para maior > surpresa, a CSA informou que nos últimos 3 (três) meses não foi registrado > um único acidente de trabalho. > > No entanto, as denuncias apontam que os acidentes são rotineiros, já tendo > muitas mortes ocorridas e vários corpos encontrados, assim como diversas > entradas por acidentes de trabalho no Hospital Cremeru (particular) > oriundos do local das obras, trabalhadores sem carteira, trabalhadores > ameaçados e desaparecidos. A CSA também está violando direitos dos > migrantes já que importou mão de obra chinesa por ser mais barata e > desprotegida. > > Na semana passada, em Lima, Capital do Peru, representante dos pescadores > artesanais da Baía de Sepetiba, Luis Carlos, e o ecologista Sérgio Ricardo > apresentaram denúncia pública que destaca os crimes ambientais e violação > de direitos humanos e trabalhistas de 8.070 pescadores artesanais que estão > impedidos de trabalhar desde o final de 2005 devido a intensa poluição > provocada pelas dragagens impactantes para construção de mega-siderurgica, > coqueria e porto privado da CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico) de > propriedade da empresa alemã Thyssen-Krupp e Vale do Rio Doce. Estas obras > poluidoras estão sendo financiadas pelo BNDES-Banco Nacional de > Desenvolvimento econômico e Social e faz parte do PAC-Programa de > Aceleração do Crescimento do governo federal e do IIRSA (Iniciativa para a > Integração Regional da Infra-Estrutura Sul-Americana). > > Entre as diversas irregularidades, destaca-se o fato de que desde dezembro > de 2007, fiscais do IBAMA embargaram as obras da CSA, no entanto o embargo > simplesmente não está sendo cumprido pela empresa e os órgãos ambientais > federais e estaduais (Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e FEEMA) estão > omissos e coniventes com os crimes ecológicos e sociais da CSA: > desmatamento de manguezal, fechamento de rios e canais com placas de ferro, > lançamento de lama contaminada por metais pesados em cava no fundo do mar, > mortandades de peixes, além da morte de vários operários no canteiro de > obras e de um pescador que foi atropelado por rebocador da empresa. > > A licença da CSA é ilegal, uma vez que foi dada pela FEEMA quando a > legislação ambiental brasileira obriga que qualquer empreendimento situado > na zona costeira deve ser obrigatoriamente licenciado pelo órgão ambiental > federal (no caso o IBAMA). > > O PIROTÉCNICO NOVO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, CARLOS MINC, ATUAL SECRETÁRIO > ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, FOI OMISSO E CONIVENTE DESDE O INÍCIO DE SUA > GESTÃO COM OS CRIMES AMBIENTAIS E DESMANDOS DA EMPRESA, QUE SEGUNDO O TSE > FOI A MAIOR EMPRESA FINANCIADORA DAS CAMPANHAS DO PRESIDENTE LULA E DO > GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL, E DE DIVERSOS CANDIDADOS AO SENADO, CÂMARA DOS > DEPUTADOS E ALERJ. > > A denúncia teve grande repercussão na mídia internacional, em especial na > Alemanha, uma vez que o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) que ocorreu em > Lima, do dia 13 a 16 de maio, no marco de "Enlaçando Alternativas 3", é > formado por ilustres e renomados juristas de diferentes países. O encontro > de organizações e movimentos sociais ocorreu em paralelo à Cúpula de > Presidentes União Européia-América Latina e Caribe. . O Tribunal julgou a > atuação abusiva de empresas transnacionais européias na América Latina, > principalmente a violação de direitos humanos, sociais, ambientais e > trabalhistas, abordando o regime onde prevalece o poder das corporações > sobre os direitos dos povos. Organizações sociais da Europa e da América > Latina pretendem demonstrar com isso que a União Européia vem sendo um > importante motor da globalização neoliberal, com acordos de associação e > investimento que estabelecem condições para que suas grandes empresas atuem > de forma a desrespeitar os direitos dos nosso > s povos. > > Durante o Tribunal, os defensores da Baía de Sepetiba também tiveram > encontro com diversas organizações civis da Alemanha, Greenpeace e membros > do Parlamento Europeu aos quais se comprometeram a adotar medidas legais e > políticas para impedir a continuidade dos crimes corporativos da Thyssen > Krupp-Vale no Brasil. -- Alberto Barrionuevo President FFII www.ffii.org
_______________________________________________ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
