oi,

Continuo achando que temos que mudar o nosso discurso para a sociedade e
defender a rejeição total do projeto na câmara.
Aprovando o projeto, mesmo "bonzinho" ou "bonzão", seremos um País em
que as questões de Internet, sejam elas quais  forem serão sempre um
CASO DE POLÍCIA. 
Isto é, um País sem um código de direitos civis e com um apêndice penal
subordinado ao código civil, como deveria ser num Estado de direito.
"Bonzinho" ou "bonzão", o projeto aprovado remeteria aos juízes penais
toda e qualquer decisão sobre questões da Internet.
Isto não é normal num Estado de Direito, num marco legal sobre a
sociedade da Informação.

Acho que temos  readequar o nosso discurso. Entramos na onda dos
caras...

"Por um código civil de direitos para a Internet Brasileira" Afina,l a
Internet não é um caso de Polícia!

As emendas...vamos fazer, provavelmente já temos as melhores...mas os
caras nem vão dar bola se não formos propositivos e MUDARMOS nosso
discurso.

Nao queremos um código penal bonzinho para a Internet brasileira.

abraços

Marcelo

Em Seg, 2008-07-21 às 15:28 -0300, Julian Carlo Fagotti escreveu:

> Segurança deveria ser exceção no estado de direito, situação limite do
> convívio humano. A Internet não tem regulamentação para quem quer
> andar na rua, mas já estão criando regulamentação para o batedor de
> carteira. Assim quem anda na rua é suspeito.
> Apesar dessa loucura a cada ano batemos o recorde de transações
> comerciais pela internet, e acessos À instituições financeiras.
> Volto ao assunto que precisamos apresentar um projeto de garantia das
> liberdades na internet para o congresso. Se a gente não cria algum
> marco regulatório, alguém vai criar.
> 
> 
> Em 21/07/2008 às 15:12 horas, psl-brasil@listas.softwarelivre.org
> escreveu:
> 
>         
> http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL651929-6174,00-ENTENDA+A+POLEMICA+SOBRE+O+IMPACTO+DA+LEI+DE+CRIMES+CIBERNETICOS.html
>         
>         2008/7/21 RodrigoB :
>         > um relato interessante
>         >
>         > Rodrigo B. Almeida
>         >
>         > 2008/7/9 Everton Rodrigues :
>         >>
>         >> Senador Azeredo consegue convencer Senador Mercadante a
>         aderir ao
>         >> movimento EMO
>         >>
>         >> Para quem não sabe existem algumas definições de Emo. Uma
>         delas defende
>         >> que é a sigla de "emotional Hardcore". Ou sigla de Eu
>         Masturbo Outros, ou
>         >> ainda de Eu Melo Ovo. Emo também é ome ao contrário. Logo,
>         emo é o contrário
>         >> de ome. Segundo muitos especialista a palavra emo deveria
>         se escrever hemo,
>         >> por ser uma abreviaçao de hemorróida.
>         >>
>         >> Como tínhamos definido, que iríamos fazer uma ação durante
>         o I Fórum
>         >> Latino-Americano de Inclusão Digital - F.I.D., que está
>         acontecendo hoje dia
>         >> 9 de julho na Câmara Federal dos Deputado. Essa iniciativa
>         possui a idéia de
>         >> fortalecer a nossa opinião a respeito do projeto alinhado e
>         com o texto do
>         >> abaixo assinado online
>         >> (http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html).
>         Interessante que
>         >> essa petição nesse momento dia 9/jul-15h possui 9162
>         assinaturas de usuários
>         >> da rede mundial de computadores.
>         >>
>         >> Quando confirmamos que o Senador Aloísio Mercadante estaria
>         mesmo na mesa
>         >> de abertura, então, decidimos que a faixa com a frase:
>         "Pelo veto ao projeto
>         >> de cibercrimes - Em defesa da liberdade e do progresso do
>         conhecimento na
>         >> Internet Brasileira" seria aberta durante a fala do
>         senador. E de fato
>         >> esticamos a faixa durante a sua fala. De início notei que
>         ele nem nos
>         >> olhava. Tudo bem.
>         >>
>         >> Mas, na finalização da sua fala, o nosso grande Senador
>         Mercadante defende
>         >> o projeto como um grande avanço para a sociedade. Ele se
>         utilizou de um
>         >> artíficio que está já ta ficando banal. A idéia de ganhar
>         apoio ao projeto
>         >> de controle da internet com o discurso da pedofilia.
>         >>
>         >> Mercadante começou dizendo: "quero falar comentar sobre a
>         faixa que os
>         >> amigos estão nos mostrando ao lado. E apontou o dedo para
>         nós que estávamos
>         >> esticando a faixa". Ele disse que a faixa não fazia
>         sentido, porque, veto é
>         >> depois do projeto ser aprovado, e como vetar algo que nem
>         foi a votação?
>         >> Dai tive de tentar explicar, que o veto era na verdade da
>         sociedade civil.
>         >> Quiz dizer que nós estávamos vetando esse projeto do jeito
>         como ta.
>         >>
>         >> Dai ele diz: "Por favor deixa eu falar, e depois voce fala,
>         porque senão
>         >> não é democracia". Depois de sua fala ele foi embora. Tinha
>         outras tarefas
>         >> para fzer. Mas, então, pensei. Democracia no Congresso
>         Nacional é: Os
>         >> senadores falam e nós escutamos, e quando nós falamos eles
>         não estão lá paa
>         >> ouvir.
>         >>
>         >> Isso, reforça a idéia de que o Congresso Nacional está
>         miuto distante do
>         >> povo brasileiro, e por isso, muitas fezes fazem projeto sem
>         qualquer debate
>         >> com a sociedade e então, fruto de acordos de interesses
>         contrõem aberrações
>         >> como este deste projeto.
>         >>
>         >> Mas com bastante emoção diz: "Temos que combater os crimes
>         digitais. Temos
>         >> que prender corruptores de crianças e grupos que se
>         organizam para cometerem
>         >> crimes contra nossas criaças. Temos que prender esses
>         sujeitos da escória da
>         >> sociedade." Só faltou chorar. Faltou bem pouco.
>         >>
>         >> Com isso finalizou e foi embora.
>         >>
>         >> A fala do Senador e Ministro Hélio Costa foi de prestação
>         de contas dos
>         >> feitos do Governo Federal na área. Falou do Gesac, dos
>         projetos de inclusão
>         >> digital do governo. Do programa commputador para todos.
>         Disse que no ano
>         >> passado foi vendido 10 milhões de computadores no Brasil, e
>         que essa é a
>         >> média de consumo de televisores por ano.
>         >>
>         >> Mas nada disse sobre o tal projeto de controle da internet.
>         Nem olhou para
>         >> a nossa faixa, e quando gritei pedindo sua opiniào ele me
>         olhou como se eu
>         >> fosse transparente. Nenhuma novidade.
>         >>
>         >> No painel I - A inclusão digital e as ações dos organismos
>         multilaterais,
>         >> que o moderador foi HADIL DA ROCHA VIANNA, que é chefe do
>         Departamento de
>         >> Temas Científicos e Tecnológicos do Ministério das Relações
>         Exterior, pensei
>         >> que eu poderia falar. Já que se tratava de um fórum, e em
>         fóruns tem que ter
>         >> um momento de debate. Então Hadil disse que cada
>         palestrante teria 15min e
>         >> se sobresse tempo abriria ao debate. ELe não controlou o
>         tempo de ninguém. E
>         >> no meio da atividade uma moça começou a nos entregar um
>         papeis que é o nosso
>         >> meio de mandar nossas questões. Sem direito a voz. Só por
>         escrito.
>         >>
>         >> Ai lembrei. No congresso o debate é assim mesmo. Os
>         palestrantes falam até
>         >> cansar e o restante do participantes escrevem suas questões
>         mandam para o
>         >> coordenador da mesa, que le se tiver tempo e se concordar
>         se o que ta
>         >> escrito não vai gerar muitos problemas.
>         >>
>         >> Então, agi com seguinte estratégia. Escrevi uma pergunta
>         com duas cópias.
>         >> Como se fosse uma email com cópia. E encaminhei para o
>         coordenador da mesa e
>         >> para quem eu queria saber a opinião, que era VALERIA JORDAN
>         Coordenadora de
>         >> Informação da e-LAC (Cepal).
>         >>
>         >> No momento que entreguei o bilhetinho, Hadil disse: Acho
>         que não vai dar
>         >> tempo, e respondi: Então, a idéia de fórum fica
>         prejudicada.
>         >>
>         >> Ele disse, pois é mas estamos com pouco tempo, mas vou
>         tentar.
>         >>
>         >> Dai ele se dirigiu para a Valéria que ja sabia da pegunta.
>         Discutiram por
>         >> um tempo e então, encaminharam que iria se lido a questão.
>         >>
>         >> A pergunta foi a seguinte: VALERIA JORDAN. Na sua
>         apresentação conseguiste
>         >> desenvolver de forma brilhante a idéia de que as Tics são
>         fundamentais para
>         >> o desenvolimento. Como a senhera bem sabe a internet e o
>         software livre são
>         >> fundamentais para a inclusão digital. Por isso, sem
>         internet e sem software
>         >> livre não existe inclusão digital. Já que, a internet é
>         estruturante da
>         >> inclusão digital, gostaria de conhecer a sua opinião a
>         respeito da idéia de
>         >> analizar todos os dados que trafegam na rede com a
>         justificativa de combater
>         >> crimes digitais.
>         >>
>         >> Na sua reposta ela disse que: O assunto era complexo. Muito
>         complexo. Mas
>         >> ela disse que antes de tudo é preciso pensar as ferramentas
>         para desenvolver
>         >> melhor esse combate a crimes na internet. Disse que os
>         países que se propoem
>         >> a vigiar a internet tem alcançado pouco o seus objetivos. E
>         que é preciso
>         >> ter muito cuidada para não fortalecer a idéia de um grande
>         big brother.
>         >>
>         >> Bom, ela fortaleceu nossa proposta de adiar essa votação.
>         Vamos continuar
>         >> trabalhando nisso. Já temos muitas adesões. Estamos no
>         caminho certo.
>         >>
>         >> --
>         >> ---------------------------------------------------
>         >> Everton Rodrigues
>         >> [EMAIL PROTECTED]
>         >> Jabber: [EMAIL PROTECTED]
>         >> GoogleTalk: [EMAIL PROTECTED]
>         >> Skype: gnueverton
>         >>
>         >> Movimento Software Livre
>         >> www.softwarelivre.org
>         >> ------------------------------------------------
>         >> 10º Fórum Internacional Software Livre - FISL 10
>         >> Agende-se: 2009
>         >> Porto Alegre - RS - Brasil
>         >> _______________________________________________
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>         >> PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org
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>         >> Regras da lista:
>         >>
>         
> http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
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>         
> http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
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Marcelo D'Elia Branco
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