Pois é, querem barrar a meia entrada em eventos (shows, teatro, cinema) nos
finais de semana.
Só podia ser coisa de senador do PSDB.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/10/31/ult5772u1301.jhtm
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Projeto do Senado proíbe meia-entrada nos finais de semana e feriados
Um projeto em discussão no Senado Federal pode alterar a forma como a
carteirinha de estudante é utilizada atualmente para a compra de ingressos
pela metade do preço. A proposta também vale para o benefício concedido às
pessoas com mais de 60 anos de idade.
Entre outras coisas, o texto estabelece que a meia-entrada não valerá nos
cinemas em finais de semana e feriados locais ou nacionais. Para todos os
outros eventos, como peças teatrais e shows, a meia-entrada não valerá de
quinta-feira a sábado, se o projeto for aprovado.
O projeto também tenta coibir a emissão de carteiras de estudante
falsificadas, criando um documento único, padronizado, de validade nacional:
a Carteira de Identificação Estudantil. Cria ainda um Conselho Nacional de
Fiscalização, Controle e Regulamentação da meia-entrada e da identidade
estudantil.
A proposta está pronta para ser votada pela Comissão de Educação, Cultura e
Esporte (CE), mas a data da votação ainda não foi definida. Se passar pelo
Senado, ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.
No Senado, antes de chegar à Comissão de Educação, a matéria foi aprovada
pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com alterações ao texto
original. Na Comissão de Educação sofreu mais mudanças, após a realização de
várias audiências públicas com representantes dos estudantes e dos
produtores culturais.
A relatora do projeto na Comissão de Educação é a senadora Marisa Serrano
(PSDB-MS), que apresentou um substitutivo à matéria original, do senador
Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Chegou-se a um acordo com a UNE, Ubes,
representantes da área de cinema, teatro, e eu acatei esse acordo,
justifica a senadora Marisa, que incluiu a limitação dos dias em que a
meia-entrada estará em vigor.
A UNE (União Nacional dos Estudantes) é favorável ao documento único de
identificação, mas é contra as restrições ao uso da carteirinha, como
explica Lúcia Stumpf, presidente da entidade. Esses pontos vão enfrentar a
resistência da UNE, que é a favor do direito amplo e irrestrito conquistado
pelos estudantes. Os senadores resolveram encaminhar dessa forma, mas vamos
lutar para mudar isso.
O representante dos produtores de eventos defende a medida. Para Ricardo
Chantilly, diretor da Abeart (Associação Brasileira de Empresários
Artísticos), se aprovado, o projeto terá como resultado uma queda nos preços
dos ingressos. No dia de maior fluxo de pessoas e que o faturamento é
maior, deixa o produtor cobrar o preço normal. Aí, não tem meia nem
inteira, diz. O que vai acontecer é que, no sábado, o preço de um show
pode ser R$ 45, e no domingo, o estudante paga R$ 22,50. É melhor do que o
que acontece hoje, quando a gente tem que colocar o ingresso a R$ 80 com
meia a R$ 40, exemplifica.
Para ele, com a disseminação das carteirinhas falsificadas, os produtores
foram levados a cobrar um preço maior, para evitar prejuízos. Assim, o
diretor da Abeart também defende um limite na quantidade de ingressos
destinados aos estudantes e idosos, como já ocorre em alguns lugares, como
São Paulo - a meia-entrada é regulamentada por leis estaduais e municipais.
A média hoje é de 70%, 80%, até 90% de meia-entrada nos eventos. Eu defendo
uma limitação da venda de meia-entrada a 30% do total. Assim, a gente
saberia que, em um evento para mil pessoas, teria 700 pagando inteira e 300
pagando meia. Seria possível uma redução de, no mínimo, 30% nos preços,
porque conseguiríamos o mesmo faturamento de agora, com um ingresso mais
barato, argumenta.
O que garantiria a queda nos preços? Segundo Chantilly, o mercado. Se eu
fizer um show do Nelson Ned e colocar a R$ 80, não vai ninguém. Se eu
colocar um show da Ivete Sangalo a R$ 300, também não vai ninguém. Uma vez
por ano tem uma Madonna, que pode cobrar R$ 500, R$ 800, que lota um
Maracanã. Mas quem regula os preços é o bom e velho mercado, afirma.
Autor do projeto original, o senador Azeredo também diz que a expectativa é
que os preços caiam. O que se espera é que haja uma redução do preço dos
ingressos; essa é informação dos produtores, afirma. Sobre a limitação dos
dias de validade da meia-entrada, ele tem posição contrária. O ideal era
que pudesse valer para todos os dias, mas esse foi o acordo. O mais
importante, sem dúvida, vai ser a padronização da carteira em todo o
Brasil, destaca.
*Emissão das carteirinhas de estudante*
O projeto em análise no Senado também revoga a Medida Provisória 2.208,
editada em 2001, que acabou com a exclusividade das entidades estudantis na
emissão da identidade estudantil. O relatório da senadora Marisa Serrano
afirma que a medida provocou descontrole na concessão desses documentos e
levou na prática, à perda do benefício
