fonte:
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2010/02/25/modelo-demode-269306.asp
O governo quer criar três estatais: uma de fertilizantes, uma de
telecomunicação e uma de energia. Nenhuma é necessária. Existe um
fundo, da época da privatização, de mais de R$ 8 bilhões, para
financiar os serviços de comunicação em áreas pouco econômicas. Na
energia, o governo controla 70% da geração. O setor de fertilizantes
está mais nacional: a Vale acaba de comprar a Bunge.
O presidente Lula disse ao “Estadão”: “Não existe hipótese na minha
cabeça de você ter um Estado gerenciador.” A ministra Dilma disse à
“Época” que “Nos anos 50, o Estado empresário tinha lá sua função”. O
que será que eles estão fazendo com estas convicções agora que
decidiram aumentar a presença do Estado em três frentes ao mesmo
tempo? Isso é um divórcio litigioso entre palavras e atos.
Eles perseguem um modelo que passou e é inútil. A ampliação dos
serviços de banda larga pode ser financiada pelo Fust (Fundo de
Universalização dos Serviços de Telefonia) e pode ser induzida por
regulação. A Lei Geral de Telecomunicações criou o Fust para cobrir os
gastos de quaisquer novos serviços cuja oferta para população mais
distante e de baixa renda fosse antieconômica. O fundo subsidiaria
isso. Hoje, ele recolhe em torno de R$ 700 milhões por ano e, em dez
anos, já tem um estoque de mais de R$ 8 bilhões que não é usado para
nada, exceto para fazer superávit primário.
Ele é capitalizado com parte da receita líquida das empresas de
telefonia e uma participação nas receitas das outorgas. Em 2000, o
governo passado preparou um programa que instalaria computadores e
internet nas escolas. O PT entrou na Justiça e no TCU (Tribunal de
Contas da União) alegando que era um programa eleitoreiro. Conseguiu
interromper a licitação. Nunca tocou o projeto, e as escolas
brasileiras perderam 10 anos.
Anos atrás se falou em usar o Fust para financiar a disseminação da
banda larga. E agora, no apagar das luzes, o governo Lula passou a
falar em ressuscitar a Telebrás, que vai herdar uma rede de fibra
óptica de uma empresa que faliu para ampliar a banda larga. A confusão
que o governo está fazendo é que a internet de alta velocidade não é
um serviço de comunicação à parte. É parte dos outros serviços de
comunicação, seja telefonia fixa, seja TV a cabo. Em São Paulo, dos
645 municípios só 80 têm TV a cabo e há oito anos o governo não
oferece novas licenças.
Com o Fust, boa regulação, agilidade na licitação de novos serviços o
governo poderia ampliar o número de domicílios com banda larga, que
hoje não passa de 16 milhões dos 55 milhões de domicílios brasileiros.
Certamente não é com uma nova estatal que se fará isso.
Na época da privatização, a regulação obrigou as empresas a espalharem
orelhões pelo Brasil inteiro. Parece incrível, mas eles eram uma
raridade. Hoje, os orelhões raramente são necessários, mas naqueles
tempos pré-históricos da telefonia estatal, nem isso a Telebrás tinha
oferecido ao consumidor.
No setor de fertilizantes é o seguinte: a Fosfértil, Ultrafértil e
outras empresas de matéria-prima eram da Petrobrás. Foram privatizadas
e o setor passou a ter uma grande participação de empresas
estrangeiras. A Vale acaba de comprar a Bunge, que era dona da
Fosfértil; a Petrobrás continua importante no setor por controlar
matérias-primas de fertilizantes nitrogenados, vindos do Nafta. Assim,
as duas empresas brasileiras, uma estatal e uma privada, controlam a
maior parte das matérias-primas básicas: fosfato, ureia e amônia. O
cloreto de potássio o Brasil nunca teve, por isso sempre importou.
O governo não explicou como será a Fertilizantes do Brasil. O setor
tem três estágios: produção de matéria- prima, processamento, e os
misturadores. As declarações do ministro Edison Lobão são de que seria
uma empresa para atuar na produção de matéria-prima e no produto
final. Ninguém entendeu muito bem, talvez nem ele. Já o ministro
Reinhold Stephanes disse que a empresa teria uma estrutura “pequena,
enxuta e simples”. Acredite se quiser.
No passado, o setor dava prejuízo porque dependendo da época e do
cliente o governo determinava que a Petrobras fornecesse o produto
subsidiado. Hoje, tem uma grande empresa do setor à venda, a Copebrás.
A Anglo American está pedindo um preço alto demais e não conseguiu
ainda vender.
No setor elétrico é ainda mais insana a compulsão estatal do governo
Lula porque a maioria da geração já está nas mãos das empresas
estatais e 56% da transmissão. Das 10 maiores geradoras, oito são
estatais. Elas também têm grande parte do capital de todos os grandes
projetos como Santo Antônio e Jirau. As grandes empresas privadas só
foram para este projeto porque as estatais e o dinheiro do BNDES foram
juntos. A Petrobras é dona ou grande acionista de inúmeras
termelétricas, e é monopolista no fornecimento de matéria-prima.
O presidente da República disse o seguinte ao “Estado de S. Paulo”:
“Quero criar uma megaempresa de energia no país. Quero
