Olá Pessoal,
Para vocês sentirem um pouco o clima do que está
acontecendo por esta bandas.
Hébert Rodrigues
AÇÃO NO TRE PMDB pede auditoria em
urnas eletrônicas
Análise técnica
teria constatado violação do equipamento em 20 municípios
paraibanos
Eduardo Carneiro Repórter
A Coligação Pra Frente
Paraíba solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma auditoria nas urnas
eletrônicas utilizadas no segundo turno das eleições no Estado. De acordo com a
assessoria jurídica da coligação encabeçada pelo PMDB, uma análise técnica feita
no LOG dos equipamentos - espécie de caixa preta dos computadores - constatou
que 100% das urnas de 20 municípios paraibanos foram violadas depois da
inseminação e 48 horas antes do pleito.
A solicitação foi entregue ontem
pela manhã ao TRE tomando como base a análise nas urnas feita pelo consultor de
informática Severino Paiva. No laudo ele deixa clara a "existência de graves
irregularidades que podem, naturalmente, ter conduzido o resultado das últimas
eleições para números diversos dos exprimidos pela vontade genuína do povo
paraibano".
Os exames nos LOGs, que contém toda a cadeia de eventos
ocorridos internamente em cada urna eletrônica, foi realizado a partir da última
sexta-feira e só concluído na terça-feira a noite. Ficou comprovado, segundo
o consultor de informática, que a manipulação indevida de urnas eletrônicas
ocorreu de forma mais intensa em Campina Grande, segundo maior colégio eleitoral
do Estado. Todas as urnas, de acordo com ele, foram violadas após a
inseminação.
"Os exames comprovaram que os equipamentos foram violados
clandestinamente por diversas vezes nos dias que antecederam o pleito. O que
mais chamou a atenção foi o tempo médio em que as urnas ficaram abertas,
variando de 27 minutos a mais de uma hora, como é um dos casos de Pombal".
No município de Pombal, um outro caso estranho: a urna foi violada logo
após a sua instalação na seção eleitoral, o que é proibido segundo a Legislação
em vigor. Severino Paiva diz que as suspeitas de violação ficam mais evidentes
quando se constata que municípios redutos do candidato Roberto Paulino não houve
qualquer de procedimento estranho ou ilegal.
Em Alagoa Grande outra
constatação. A manipulação indevida das urnas aconteceu por volta da meia-noite
do dia 26 de outubro, véspera da eleição, e só foi encerrada de 1h30 da
madrugada. "Esses injustificáveis eventos infundem sólidas suspeitas sobre a
confiabilidade do sistema de votação eletrônica", disse Severino Paiva.
ANOTE
O presidente do TRE,
desembargador José Martinho Lisboa, estará visitando às 10h00 de hoje as obras
de construção do Fórum Eleitoral de Campina Grande, que reunirá em um grande
Complexo a Central de Atendimento ao Eleitor, quatro cartórios eleitorais e um
anexo do Núcleo de Assistência Técnica às Urnas Eletrônicas (Natu), que
atenderá, além de Campina Grande, mais doze zonas eleitorais.
O Fórum
Eleitoral vai ocupar uma área construída de aproximadamente 1.609,53 metros
quadrados, na rua Santa Luzia, bairro da Estação Velha.
Estará situado
na Praça da Justiça onde já foram construídas as sedes da Justiça Comum
estadual, da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho "A construção dessa obra
contribui para dinamizar e modernizar os serviços prestados por esta Justiça
Especializada à população dessa importante cidade e de mais 30 municípios”,
afirmou Lisboa.
Descartada inseminação de
votos
Severino Paiva descartou a
hipótese de inseminação de votos nas urnas por achar que essa seria uma forma
"burra" de se fraudar uma eleição. A hipótese mais provável, segundo ele, é de
viciar as teclas do computador, um procedimento mais comum e de mais difícil
comprovação. "Um eleitor, nesse caso, pode votar em branco e seu voto ser
computado para um determinado candidato".
Essa hipótese, de acordo com
ele, é a mais provável, porque em alguns municípios os votos brancos tiveram uma
queda vertiginosa. Ele cita como exemplo a cidade de Pombal onde no primeiro
turno foram registrados 598 votos brancos e no segundo caiu para 158, o que
representa uma defasagem de 73,58%. "Isso é inaceitável".
O engenheiro
eletrônico do TSE, Osvaldo Catsumi Imamura, admite a possibilidade de fraudes no
sistema de votação eletrônica.
"O caminho seria mexer na memória da urna
antes da votação, introduzindo nos programas do equipamento um comando oculto
capaz de redirecionar, por exemplo, os votos brancos e nulos para um determinado
candidato", explica. Em entrevista a revista Super Interessante, o engenheiro
reforça a tese afirmando que é um procedimento difícil, mas não impossível. A
suspeita de violação das urnas também foi citada pelo engenheiro Amílcar Brunazo
Filho, proprietário de uma das mais credenciadas empresas de segurança do país.
"O manuseio físico das urnas foi feito por funcionários selecionados por
empresas terceirizadas que não conhecemos. Eles poderiam, teoricamente, abrir a
urna e violar a sua memória".
Os exames constataram também divergências
nas assinaturas digitais das urnas, o principal fundamento invocado pelos
técnicos do Tribunal Superior Eleitoral para a absoluta confiabilidade do
sistema de votação eletrônica. São essas "assinaturas" que confirmam a
autenticidade dos programas usados pela Justiça Eleitoral no pleito.
"É
de se imaginar, portanto, que o sistema eletrônico de votação operou de forma
vulnerável em nosso estado, o que pode ter viabilizado a ocorrência de fraudes
durante o pleito", analisou Severino Paiva.
TRE conclui relatório
sobre urnas
A Secretaria de Informática
do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba está preparando um extenso relatório,
contendo todas as informações referentes às urnas eletrônicas utilizadas no
segundo turno das eleições no estado que será encaminhado hoje à Comissão
Apuradora - que tem à frente o desembargador Julio Aurélio Coutinho - acerca de
questionamentos feitos pela coligação "Pra Frente Paraíba". "Não temos o que
esconder e todas as questões levantadas serão respondidas uma a uma para mais
uma vez mostrar a lisura do pleito", disse o secretário Ranulfo Lacet.
A
coligação levantou suspeita de manipulação de urnas na capital e nas cidades de
Campina Grande, Pombal e Patos, depois de analisar um CD fornecido pela
Secretaria de Informática, sem qualquer obstáculo. "Eles pediram dilatação do
prazo, o Pleno concedeu, para poderem entrar com a representação. Solicitaram o
CD que contém o Log (passo a passo de todas as operações feitas nas urnas) e nós
entregamos, então porque colocaríamos nas mãos da coligação algo que confrotasse
com o Tribunal ? A denúncia é improcedente, mas daremos todas as respostas
respaldadas nos dados técnicos que são inquestionáveis", esclareceu Ranulfo.
Entre as questões levantadas pela coligação está a de que as urnas foram
manipuladas nos dois dias que antecederam o pleito, e em horários diversos. "Uma
urna ligada não significa urna manipulada. É preciso esclarecer isso e temos
registradas todas as operações, que em momento algum significam interferência
nos dados inseminados nas máquinas", reforçou. Para o Secretário de
Infor-mática, o procedimento feito foi lícito e seguiu um programa
criteriosamente desenvolvido pelo TSE e empregado pelos TRE´s de todo o país.
"Lembro ainda as eleições paralelas que mostraram a transparência e a
segurança do pleito, acompanhada por fiscais dos partidos e coligações, e ainda
a emissão da zerésima poucos minutos antes do início da totalização mostrando
que nenhum voto havia sido registrado no sistema para qualquer candidato.
Estamos trabalhando para novamente provar que o TRE fez um trabalho sério,
fundamentado no rigor e no respeito às leis e a cidadania", destacou o
secretário.
A Comissão Apuradora das eleições/2002 deve acolher ou não o
parecer da Secretaria de Informática, submetendo a decisão ao Pleno do
TRE.
PSDB ironiza ação de
adversários
"O que o PMDB quer, é tentar
ofuscar as ações por abuso de poder que existem na Justiça contra José Maranhão
e Roberto Pau-lino". A afirmação foi feita ontem pelo assessor jurídico do PSDB,
Luciano Pires, ao comentar a iniciativa do PMDB de recorrer denunciando violação
de urnas no pleito eleitoral.
Pires ironizou alegando que o PMDB está
procurando baleia em água doce, e explicou que a decisão tomada pelos
peemedebistas tem dois motivos básicos. O primeiro é o que tenta ofuscar as
ações contra Paulino e Maranhão e o segundo é procurar uma maneira de evitar que
Cássio Cunha Lima assuma e tome conhecimento dos abusos cometidos nesses últimos
anos de Governo.
O assessor jurídico da legenda tucana disse que os
entendimentos sobre tudo isso perdem o sentido no que o próprio presidente do
Tribunal Superior Eleitoral, Nelson Jobim, tem assegurado e passado à população.
"O processo eletrônico é seguro e, desesperado com a derrota, não adiantar
ninguém querer provar o contrário", disse.
Luciano Pires disse que o PSDB
não se preocupa nenhum pouco com as iniciativas tomadas pelos peemedebistas, e
que elas não vão conseguir ofuscar o abuso de poder cometido por Maranhão e
Paulino na própria campanha eleitoral.
"Ao contrário da investida do
PMDB, nossas ações sobre abuso de poder são palpáveis e ainda vão acarretar
conseqüências para os responsáveis, entre elas as que conseguimos juntar e que
envolve o projeto Cooperar", afirmou o advogado, ao salientar que o sistema do
voto eletrônico é inviolável e não pode ser motivo de queixas somente num Estado
isolado.
Ele acrescentou que o PSDB e os demais partidos que integraram a
Coligação Por Amor à Paraíba vão aguardar o desenrolar dos fatos para verificar
como argumentar a iniciativa dos adversários, o que precisará de algum tempo até
porque por enquanto a investida é dirigida concretamente à Justiça Eleitoral.
"Continuo dizendo que tudo não passa de iniciativa justificada na derrota e na
falta de êxito, o que sempre acontece com muitos políticos que perdem eleição",
frisou o advogado
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