Do Valor Online: Anvisa prepara ataque a alimento pouco nutritivo Arnaldo Galvão 04/06/2007
Depois de estabelecer limites mais severos à propaganda do bilionário
setor de bebidas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
prepara-se para dar outro passo ambicioso e ainda mais polêmico - fechar o
cerco à próspera indústria de alimentos de baixo teor nutritivo. O alvo
principal será a publicidade de um segmento que tem oferta muito mais
diversificada e universo de consumidores maior que o das bebidas alcoólicas. As
restrições se estenderão às formas de comercialização dos produtos.
A Anvisa concluiu o texto preliminar do regulamento técnico que
restringirá a oferta e divulgação de alimentos que contêm quantidades elevadas
de açúcar, gorduras saturadas e trans, sódio e bebidas com baixo teor
nutricional. O prazo de consulta pública já se encerrou. Se aprovada, a
regulamentação obrigará a veiculação de advertências sobre os perigos do
consumo excessivo desses alimentos e bebidas em embalagens e peças
publicitárias. Poderá ser obrigatória a divulgação de frases como esta: "Este
alimento possui elevada quantidade de gordura saturada. O consumo excessivo de
gordura saturada aumenta o risco de desenvolver diabetes e doenças do coração".
A ofensiva da Anvisa atingirá um dos alvos da indústria de alimentos
conhecidos como "junk food" - as crianças. A propaganda deste tipo de comida
será restrita ao período das 21h às 6h no rádio e na TV. O objetivo é
desencorajar os pais a ceder aos apelos das crianças por esses produtos. A
prática amplamente disseminada de distribuição de brindes e prêmios será
proibida. Também não será permitido o uso, em publicidade, de figuras, desenhos
e personalidades admiradas pelo público infantil. A coordenadora da Política
Nacional de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Ana Beatriz
Vasconcellos, diz que as normas podem reduzir riscos à saúde de consumidores e
gastos públicos bilionários com atendimento médico decorrente da alimentação
inadequada.
Segundo Ana Beatriz, o Sistema Único de Saúde (SUS) gasta cerca de R$ 11
bilhões anuais no tratamento de doenças crônicas não transmissíveis, como
obesidade, diabetes, problemas cardiovasculares e câncer. Essas despesas
representam 70% do total dos custos do SUS. Para ela, políticas públicas
voltadas à alimentação saudável podem evitar 90% dos óbitos provocados por
obesidade e diabetes.
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