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Sent: Wednesday, May 29, 2002 3:31 PM
Subject: Ladob - Urnas do TSE não são seguras


Urnas do TSE não são
seguras, diz consultor da ONU

por Glauco Faria

Ao contrário do que afirma o Tribunal, o voto eletrônico tem
brechas que deixam o sistema vulnerável a fraudes.

Ao contrário do que afirma o Tribunal Superior Eleitoral, o sistema de voto eletrônico no Brasil não é 100% seguro. Além de poder apresentar falhas, a postura de auto-suficiência do TSE não permite que haja uma fiscalização mais efetiva no processo de votação. Na verdade, nem o Tribunal conhece parte da programação. É isso o que afirma Evandro Oliveira, consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) para sistemas eleitorais que participou do Fórum Internacional do Software Livre, no começo de maio em Porto Alegre. Na entrevista a seguir, Evandro fala a respeito do sistema e alerta: "no Brasil, ainda existem muitas vulnerabilidades que estão sendo relegadas ao acaso".

O sistema de voto eletrônico no Brasil é confiável?
Evandro Oliveira -
Segundo o TSE o sistema de votação eletrônica é 100% seguro, mas, em sã consciência, nenhum profissional de informática afirmaria que um sistema é totalmente confiável. O que existe são sistemas que, com altos investimentos, diminuem as vulnerabilidades. No caso do Sistema Eleitoral Brasileiro ainda existem muitas vulnerabilidades que estão sendo relegadas ao acaso, por isso o sistema não pode ser considerado seguro. Muitas requisições e ações exigidas por normas e padrões internacionais de segurança na construção de sistemas não estão sendo respeitadas. Um exemplo: foram adquiridas mais de 50 mil novas urnas, sendo que parte delas estão sendo feitas fora do Brasil. As normas internacionais exigem que o adquirente (no caso brasileiro, o TSE) esteja acompanhando a construção destes módulos. Isso não está sendo feito e os módulos chegarão aqui e ninguém irá conferir o conteúdo.

Quais são as possíveis falhas que poderiam ser exploradas por fraudadores? E quais as vantagens?
Oliveira -
Não sei se poderíamos chamar de vantagens. Vantagem para quem? As vulnerabilidades, que é como chamamos as possíveis brechas onde poderão ocorrer falhas ou fraudes, são inúmeras e vão de ponta a ponta. Nosso processo eleitoral está totalmente informatizado e essas falhas iniciam-se desde o cadastramento eleitoral. Uma pessoa pode estar inscrita em dois estados diferentes com a mesma identidade, alguém pode incluir eleitores fantasmas em colégios eleitorais diferentes. O cadastro de eleitores, o processo de votação e o sistema informatizado permitem que uma pessoa vote em seções diferentes, com títulos de eleitor diferentes, sem que ela seja sequer interpelada. Além disso, permite ainda que pessoas já falecidas tenham seu voto aproveitado por fraudadores.

Os observadores da ONU já detectaram fraudes e/ou bugs em urnas eletrônicas?
Oliveira -
No Brasil não, mesmo porque o Congresso Nacional e Partidos Políticos não pediu a presença de entidades internacionais (onde está incluída a ONU) para observarem ou apoiarem o processo eleitoral brasileiro. Aparentemente os organizadores das eleições brasileiras se julgam auto-suficientes em todo o processo.

(Leia a continuação da entrevista)

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