"Esquerda"
e direita se unem, mas PDT fica contra entrega de nossa imprensa
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(12/12/2001) - O PDT, sob o comando de
Leonel Brizola, prova mais uma vez ao país que é o único partido
nacionalista e brasileiro, sempre fiel ao legado de Getúlio Vargas e da
Revolução de 30. Ficou sozinho naquele mar de colaboracionismo em que se
transformou a sessão de ontem da Câmara, que aprovou a emenda que abre
nossa imprensa ao capital estrangeiro.
Como
revelou o jornal "Folha de S. Paulo", o "PDT foi o único
partido a fechar questão contra o projeto". O deputado Vivaldo
Barbosa (PDT-RJ) (foto à direita) leu o fax do presidente do partido,
Leonel Brizola, no plenário considerando o projeto uma "ameaça à
liberdade de opinião" no país e "lesão inédita à soberania
nacional".
Quê esquerda! - A totalidade do PT,
do PCdoB, do PSB e PPS não só votaram a favor da emenda como também
orientaram suas respectivas bancadas a entregarem a nossa imprensa. E
esses partidos se dizem de esquerda. A decisão, tomada na calada da
noite, como aquela que introduziu o Parlamentarismo em 1961, arrolou o
voto de 406 deputados (maioria acachapante para um total de 513), 23 não,
incluindo todos os bravos 16 pedetistas e duas abstenções. Eram necessários
308 votos para aprovação da proposta.
Agora, a proposta, de autoria do deputado
Henrique Alves (PMDB-RN), será submetida a votação em segundo turno na
própria Câmara, provavelmente na próxima semana, para depois seguir ao
Senado.
O projeto permite a participação em até 30% de capital estrangeiro em
jornais, revistas e emissoras de rádio e TV. Permite também que pessoas
jurídicas nacionais possam participar de até 100% das empresas. Hoje,
apenas brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos podem ser
proprietários de jornais, revistas, rádios e TVs.
Como vai ficar - Segundo ainda a
"Folha", o texto fechado após o acordo também estabeleceu que
lei ordinária vai adequar os meios de comunicação eletrônica, como
internet e TV por assinatura, aos princípios constitucionais aos quais já
estão subordinadas as emissoras de rádio e TV.
Pelo dispositivo, a produção e a programação devem seguir os princípios
de promoção cultural, finalidade educativa e regionalização da produção.
O texto aprovado estabeleceu que a responsabilidade editorial e a definição
do conteúdo da programação serão dos sócios brasileiros.
O Fax de Brizola - (11/12/2001) O PDT decidiu fechar questão contra a
emenda que abre nossa imprensa ao domínio do capital estrangeiro, a ser
votada esta noite pela Câmara dos Deputados. Em fax enviado à bancada no
Congresso, o presidente nacional Leonel Brizola, afirma tratar-se a
proposta, de autoria do deputado Henrique Alves (PMDB-RN), "de lesão inédita à nossa soberania nacional,
uma aberração que se intenta instaurar ao permitir que os meios de comunicação de
nosso país, que controlam a informação e exercem papel fundamental na edificação da
consciência, fiquem sujeitos ao controle de empresas e cidadãos de outros países".
Leia o fax enviado à bancada na
Câmara:
Partido Democrático Trabalhista
PDT Diretório Nacional
Exmo. Deputado Miro Teixeira
Líder da Bancada do PDT na Câmara dos Deputados
Na qualidade de Presidente da Executiva Nacional do PDT, dirijo-me a
Vossa Excelência para comunicar que, diante da iminente votação de Emenda
Constitucional que permite a entrega ao capital estrangeiro de parcela significativa da
propriedade dos jornais, revistas, rádios e televisões brasileiras, nosso Partido
resolveu fechar questão contrária a este absurdo com que se ameaça a liberdade de
opinião em nosso País. Nosso partido, assim, vem ao encontro da orientação coerente
que a nossa representação parlamentar, sob a liderança de V. Exa, vinha assumindo.
Com efeito, trata-se de lesão inédita à nossa soberania nacional
esta aberração que se intenta instaurar ao permitir que os meios de comunicação de
nosso país, que controlam a informação e exercem papel fundamental na edificação da
consciência fiquem sujeitos ao controle de empresas e cidadãos de outros países que
– pelo seu poder econômico incontestável, por suas conexões com outros grupos
empresariais e governos estrangeiros e pela capacidade de alavancar ou frear
artificialmente verbas publicitárias das corporações mundiais aqui instaladas possam
assumir a direção de fato destas atividades, não obstante terem apenas parcela formal
de sua propriedade. Sabemos que hoje estes interesses já influem, muitas vezes de forma
escandalosa, sobre o direito à informação do povo brasileiro. Com esta decisão
absurda, venha ela a confirmar-se não será mais influir, será mandar.
Assim, ao mesmo tempo em que solicitamos dar ciência aos deputados
pedetistas desta decisão, pedimos que aceite, em nome de todos, nosso reconhecimento à
responsabilidade e à coerênciia com nossos princípios com que a Bancada vem encarando e
enfrentando esta ameaça ao Brasil e ao povo brasileiro.
Rio de Janeiro, de Dezembro de 2001
Leonel Brizola
Presidente Nacional do PDT
Veja no nosso site:
A mídia
se entrega
Pronunciamento
de Brizola na TV (03/12/01)
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