Pacote deve melhorar salário do funcionalismo
O Palácio do Planalto negociou a elevação de recursos de R$ 1,5 bilhão para R$ 5,1 bilhões para as melhorias salariais aos servidores. O objetivo é garantir que cada funcionário da União chegue até o final deste ano com reajuste salarial acumulado de pelo menos 29%. Lula pode ter na campanha o discurso de que o funcionalismo não teve perdas
Gustavo Patu
da Folhapress
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LULA: DESPESA com pessoal crescerá para cobrir melhorias salariais (Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr) |
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O Governo federal prepara um pacote de seis medidas provisórias com reajustes salariais, novos planos de carreira e outras vantagens para o funcionalismo público da União, cujos sindicatos estão entre os redutos mais tradicionais do PT. As MPs, que estão em análise na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília, vão colocar em prática uma estratégia iniciada no final do ano passado, durante a tramitação do projeto de Orçamento de 2006 no Congresso Nacional.
Nos bastidores, o Palácio do Planalto negociou com os parlamentares a elevação de R$ 1,5 bilhão para R$ 5,1 bilhões do volume de recursos disponíveis visando a proporcionar melhorias salariais aos servidores. O objetivo é garantir que cada funcionário federal chegue até o final deste ano com reajuste salarial acumulado de pelo menos 29% ao longo do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O percentual corresponde à inflação estimada no período.
Assim, Lula terá, em sua campanha pela reeleição, o discurso de que o funcionalismo não teve perdas salariais em seu governo, ao contrário do que ocorreu nos anos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Para o PT e seus aliados mais à esquerda, a medida pode ser listada entre os esforços para a "reconstrução do Estado".
Os R$ 5,1 bilhões destinados a tal objetivo seriam suficientes, por exemplo, para cobrir quase a metade dos R$ 10,9 bilhões reservados pelo Orçamento para a infra-estrutura neste ano, aí incluídos obras e programas de sete ministérios. Tramita ainda no Congresso projeto que cria novo plano de carreira para servidores do Judiciário, apresentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O gasto anual estimado é de R$ 4,8 bilhões, não previstos no Orçamento, que deverão ser parcelados em dois a quatro anos.
Mas a despesa com pessoal, oficialmente estimada em R$ 105,1 bilhões em 2006, pode crescer. De olho no pacote em análise na Casa Civil, sindicatos e políticos ligados ao funcionalismo tem intensificado lobbies para receber ou ampliar benefícios contidos nas MPs.
Não há informações claras sobre quais carreiras e quantos servidores serão contemplados pelo pacote. Pelos dados mais atualizados, de novembro de 2005, a União conta com 1,957 milhão de funcionários ativos e inativos nos três Poderes.
O governo também evita tratar publicamente do tema porque a elevação dos gastos com pessoal vai contra as diretrizes de sua política econômica. Em tese, Fazenda e Planejamento buscam a redução de despesas obrigatórias, para conter o crescimento da dívida e da carga de impostos e permitir mais investimentos públicos. A área econômica promoveu um bloqueio extra de R$ 5,6 bilhões nas despesas orçamentárias deste ano, além dos R$ 14,2 bilhões anunciados oficialmente.
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