Essa história é realmente engraçada. Hoje vi uma matéria falando que  
o salário dos delegados do Estado de SP é o menor do país, cerca de 3  
mil reais, enquanto que no Mato Grosso um delegado começa ganhando um  
pouco mais de 8 mil reais. Acho que a arrecadação nesse estado é  
"ligeiramente" menor, estou errado? Agora para a maior frota  
disparada do Brasil eles vão no IPVA e enfiam a faca no contribuinte,  
isso sem contar o licenciamento, pedágio, zona azul, seguro, multas,  
troco pro flanelinha e estacionamento, por que não temos segurança  
nas ruas e as vias públicas estão sempre esburacadas. A resposta da  
secretaria de segurança pública, no caso da discrepância dos salários  
dos delegados, é que eles estão dentro da política de  
responsabilidade fiscal. Agora querem pegar 1% de contribuintes que  
querem fugir da roubalheira? Por que não equiparam esse IPVA com os  
demais estados como disse o Marcos na mensagem abaixo?

Alguém aí mora em Palmas-TO?

Desculpem o desabafo e o Off Topic.

Um abraço

Antonio Ferreira
Vitara 97 - 5D - "GoodZuki II"
Swift GL 93/94
São Paulo - SP






Em 13/03/2006, às 19:50, Marcos Mello escreveu:

> Realmente a maioria das pessoas com carros emplacados em outros  
> estados vão
> ter problemas.
> Mas aqueles que tem um parente ou amigo terão mais facilidade para  
> burlar a
> fiscalização, já que terão alguém para comprovar a sua mentira.
> Já aqueles que usam o endereço do despachante...
> Mas ao invés de fazer essa perseguição a Secretaria da Fazenda de  
> SP deveria
> diminuir o IPVA para o mesmo patamar dos demais estados. Perderia  
> de um lado
> mas ganharia de outro.
> O valor em SP, embora legal, é imoral, abusivo e extorsivo.
> Marcos
>
>
> Data: Mon, 13 Mar 2006 11:05:48 -0300
>        De: "Marcos Eduardo - Mak (SP/ZN)" <[EMAIL PROTECTED]>
>   Assunto: a casa caiu...
>
> "PLACA FRIA"
>
> Contribuinte que tem carro em São Paulo com chapa de outro Estado pode
> responder por crime e pagar multa
>
> Fazenda de SP caça fraudadores de IPVA FÁTIMA FERNANDES
> DA REPORTAGEM LOCAL
>
> A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vai notificar a  
> partir de
> abril milhares de contribuintes paulistas, que possuem veículos com
> placas de outros Estados, para pedir a transferência do registro para
> São Paulo. Locadoras e empresas alugam frotas de carros -são cerca de
> 300 no Estado- também serão alvo dessa ação de fiscalização.
> A suspeita é que esses donos de veículos recorreram ao  
> licenciamento em
> outros Estados, especialmente no Paraná e em Tocantins, para  
> escapar do
> pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos  
> Automotores).
> No Estado de São Paulo, esse imposto é de 4% sobre o valor venal do
> veículo. No Paraná, de 2,5% e, em Tocantins, de 2%.
> O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o veículo deve ser
> registrado no órgão de trânsito do município onde o proprietário  
> reside.
> "Quem mora em São Paulo tem de pagar o imposto do carro no Estado",
> afirma José Clovis Cabrera, diretor-executivo da Diretoria  
> Executiva da
> Administração Tributária da Fazenda paulista.
> Com o envio de notificações, a Secretaria da Fazenda quer recuperar
> receita (ainda não estimada) do IPVA -a arrecadação desse imposto no
> Estado de São Paulo foi de R$ 4,65 bilhões no ano passado. Estima  
> no seu
> orçamento para 2006 que a arrecadação do IPVA pode bater em R$ 4,83
> bilhões neste ano. Metade desse valor fica com o Estado e metade  
> com os
> municípios.
> Após notificado, o contribuinte terá 30 dias para regularizar o  
> cadastro
> do seu veículo. Nesse caso, não pagará multa, só o imposto devido em
> atraso, acrescido de correções. As informações para os contribuintes
> estarão disponíveis num link no site da Secretaria da Fazenda do  
> Estado
> de São Paulo (www.fazenda.sp.gov.br).
> Se o dono do carro não registrar o veículo no Estado no prazo  
> estipulado
> e não se justificar, a Fazenda vai solicitar à Polícia e ao Ministério
> Público investigação do contribuinte por prática de crime de falsidade
> ideológica. Mais: vai ainda cobrar os valores devidos do IPVA e  
> aplicar
> uma multa de 5% sobre o valor venal do veículo.
> Para rastrear os contribuintes paulistas que licenciam carros em  
> outros
> Estados, a Fazenda montou uma operação com o apoio da Receita Federal,
> do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), do Detran  
> (Departamento
> Estadual de Trânsito) paulista, além de montadoras e concessionárias.
> O setor automobilístico passou informações sobre carros vendidos no
> Estado de São Paulo de 2001 até agora. Esses dados estão sendo
> confrontados com os cadastros feitos no Detran paulista.
> "Os veículos que não foram licenciados no Detran paulista foram
> registrados em outros Estados. O Denatran está verificando os locais
> onde esses veículos foram cadastrados. E a Receita Federal está
> levantando o domicílio tributário de cada uma dessas pessoas. Se esse
> domicílio for diferente do declarado para o registro do veículo, o
> contribuinte será notificado e terá de se justificar para a Fazenda
> paulista."
> Num rastreamento preliminar, a Secretaria da Fazenda identificou  
> dezenas
> de nomes de proprietários de veículos "com problemas", segundo informa
> Cabrera. "São casos mais graves, com envolvimento de despachantes."
> A lista com os nomes desses contribuintes já está sendo enviada ao
> Ministério Público e à Polícia para abertura de inquérito policial. A
> pena prevista no Código Penal por crime de falsidade ideológica (nesse
> caso, uso de endereço falso em outro Estado) é de reclusão de um a  
> cinco
> anos.
> Para Clóvis Panzarini, consultor tributário, a ação da Fazenda  
> paulista
> é necessária e oportuna. "Vemos que milhares de cidadãos acima de
> qualquer suspeita, dentre eles muitas celebridades, têm cometido esse
> crime à luz do dia. A maioria dos veículos importados que circulam em
> São Paulo é emplacada em Curitiba (PR). Quase sempre o endereço
> residencial declarado por esses espertos é do escritório do  
> despachante
> do outro Estado. E quem perde com essa fraude é o governo paulista, a
> sociedade", afirma.
> A ABLA, associação que reúne as locadoras do país, informa que os  
> carros
> com placas de outros Estados que circulam na capital paulista não
> atingem 1% da frota instalada no município. Informa ainda que "é  
> legal o
> emplacamento de veículos no endereço de filiais, já que a alíquota de
> IPVA pesa muito no custo das empresas."
> Cabrera informa que se a locadora de carro tem domicílio e controle da
> frota em São Paulo, "os registros dos veículos têm de ter ser  
> feitos em
> São Paulo."
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