Arlindo,
 
Creio que sera necessário explicar para o IPP que é importante eles mudarem a 
politica de divulgação dos dados. Creio que eles estãoa bertos. Se eles limitem 
para o uso commercial e exigem um atribuição no mapa, não será possivel 
importar no OSM, mas não creio que seja o intuito deles. Eles só não refletiram 
espcificamente sobre o OSM ainda. Eu encontrei rapidamente o Luiz Roberto 
Arueira (
larue...@pcrj.rj.gov.br) e tel: +55 21 29766551 da Silva e falei em novembro 
com Marco Medeiros (marcomedeiros....@gmail.com) e precisamos motiva-los a 
mudar a politica. Abs. Thierry Jean



 From: openstreet...@arlindopereira.com
Date: Thu, 20 Aug 2015 14:07:49 -0300
To: arma...@pcrj.rj.gov.br
CC: ascom.ipp...@gmail.com
Subject: Re: [Talk-br]  Solicitação LAI (Lei de Acesso à Informação) ao IPP 
sobre o Geolog

Prezados,
agradeço pela resposta.
Com relação aos dados mencionados do PORTALGEO, tais como: fronteiras de 
bairro, endereçamento, contornos de construções etc., gostaria de perguntar se 
as mesmas restrições se aplicam, ou se há uma flexibilização da licença neste 
caso.
Para contexto, meu intuito é, caso seja possível, importar os dados no 
OpenStreetMap [1], projeto que disponibiliza um mapa de todo o mundo sob 
licença livre, a partir de dados contribuídos por pessoas, empresas e governos. 
No Brasil, o OSM conta com dados públicos de diversos órgãos / esferas, desde a 
nível federal com dados do IBGE até o nível municipal, com contribuições da 
prefeitura de Vitória. Recentemente, tivemos aprovação para importar dados do 
portal Geolog da prefeitura de São Paulo.
Mais especificamente, os dados importados no OSM são livres para qualquer tipo 
de utilização, inclusive comercial, e os dados relativos a autoria original 
viriam apenas como metadados dos objetos e opcionalmente numa página apartada, 
sem legenda no mapa principal.
Agradeço mais uma vez a atenção dispensada.
Att.,Arlindo Pereira
1: http://www.openstreetmap.org/about
2015-08-20 13:13 GMT-03:00 Armazem de Dados DIG <arma...@pcrj.rj.gov.br>:








Prezado Sr. Arlindo Pereira,

Respondendo sua solicitação para a Assessoria de Comunicação do IPP

Atenciosamente,

Equipe Armazém de Dados





    1)      O Cadlog é domínio público?

           Sim. O Armazém de Dados é um site de disseminação de informações

           sobre  a Prefeitura do Rio. A utilização do seu conteúdo é livre

           para  fins  não  comerciais  e  com  a  devida  citação de fonte

           Prefeitura  da  cidade  do  Rio  de  Janeiro – Instituto Pereira

           Passos (IPP) – Site Armazém de Dados.



    Se o Cadlog não for de domínio público: (mesmo assim, acho que pode ser

    interessante enviar a explicação)



    2) Posso utilizá-lo para fins comerciais?

           Não.



    3) Posso fazer trabalhos derivados em cima do mapa (ou seja,

    modificá-lo e publicar)?

           Consideramos  o CADLOG um aplicativo (Mapa Digital) fechado cujo

           link pode ser inserido em aplicações ou sites desenvolvidos pelo

           usuário.  Sempre  com  a citação da fonte. No site do Armazém de

           Dados,  dentro do PORTALGEO, o usuário encontra várias bases que

           podem ser usadas em projetos.



    4) Se eu fizer um trabalho derivado, esse trabalho tem que dar

    atribuição?

           Sim.

           Prefeitura  da  cidade  do  Rio  de  Janeiro – Instituto Pereira

           Passos (IPP) – Site Armazém de Dados



    5) Se tiver atribuição, essa atribuição tem que ficar como legenda do

    mapa ou pode ficar em uma página apartada?





                Legendada no mapa.


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