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Hoje quero falar de um tema que quase n�o � abordado
pela grande imprensa: o tr�fico de �rg�os humanos. � muito comum a m�dia
descer o pau, quando trata de crimes das classes menos favorecida. Nos
finais de tarde, quase todas as emissoras de tev� exibem programas
policiais de qualidade duvidosa.
Seus apresentadores
n�o poupam agress�es verbais, na maioria das vezes rid�culas, quando o
foco est� voltado para o ladr�o, para o assaltante, para o seq�estrador ou
o traficante de drogas. Acompanho esses programas sempre que posso, n�o
por gostar do conte�do, mas por dever de of�cio e
nunca vi nenhum dos acalorados apresentadores usar a mesma veem�ncia
verbal quando o acusado � algu�m com forma��o acad�mica ou oriundo de
classe abastada.
O tr�fico de �rg�os humanos � um crime especial, e como tal,
n�o envolve o traficante da favela ou o ladr�o da periferia. As quadrilhas
organizadas s�o compostas de gente especializada, principalmente da �rea
de sa�de e a m�dia em geral, n�o ataca doutores com a mesma facilidade que
o faz com ladr�es, assaltantes ou traficantes. A pol�cia, por sua
vez, tamb�m trata de forma diferenciada, a artista de televis�o que roubou
a bolsa da companheira numa academia de gin�stica e o ladr�o que tentou
surrupiar a bolsa de uma senhora no sinal de tr�nsito. Quando a quest�o
envolve m�dicos, advogados e outros supostos detentores de Drs
ent�o, nem se fala. � o caso do tr�fico de �rg�os humanos, onde as
quadrilhas exigiriam o envolvimento de m�dicos, que escondidos sob seus
jalecos brancos, agiriam na quase certeza da impunidade.
A afirma��o n�o
� leviana e nem se trata de elucubra��es ou de achismos. Ela deve
constar dos anais da C�mara dos Deputados e faz parte do pronunciamento do
deputado Neucimar Fraga (PF-ES), em 8 de maio de 2003. O parlamentar diz
textualmente o seguinte:
�Ocupo a
tribuna para tratar de tema que me tem chamado a aten��o nos �ltimos dias:
o tr�fico de �rg�os humanos, que tem deixado
cicatrizes no cora��o de muitos em nosso pa�s, atemorizando a popula��o
brasileira e provocando em pessoas e entidades rea��es
assustadoras.
Temos recebido
diversas den�ncias de pessoas que foram v�timas de verdadeiras quadrilhas
que matam inocentes para retirar seus �rg�os. H� casos registrados no
Estado de Minas Gerais, nas cidades de Po�os de Caldas e Belo
Horizonte.
As v�timas que
tiveram coragem de denunciar a m�fia do transplante e do tr�fico de �rg�os
no pa�s hoje se tornaram vil�es. N�o estamos
denunciando traficantes ou usu�rios de drogas de favelas, mas sim, m�dicos
e donos de hospitais, pessoas conceituadas, autoridades
constitu�das.
Na cidade de Taubat� foi instaurado inqu�rito policial em
decorr�ncia de den�ncia feita pelo Diretor do Hospital Universit�rio, que
delatou seus pr�prios colegas por tr�fico de �rg�os humanos dentro do
hospital. O Minist�rio P�blico indiciou quatro m�dicos do
estabelecimento por homic�dio doloso. Pessoas foram
assassinadas dentro da unidade hospitalar para tr�fico de seus �rg�os no
Estado de S�o Paulo.
Em Belo Horizonte
houve o caso da universit�ria Tais, de 21 anos de idade, que tendo sido
atropelada, foi levada � coma induzido. Queremos fazer uma den�ncia: 90
por cento dos casos de morte encef�lica corridos nos hospitais brasileiros
poderiam ser evitados. Em vez de serem resgatadas e terem nova
oportunidade de vida, pessoas est�o sendo assassinadas nos leitos
hospitalares brasileiros para o abastecimento do tr�fico de
�rg�os.
Nossa
legisla��o pro�be a eutan�sia. Nem mesmo a fam�lia tem autoriza��o para
determinar � equipe m�dica o desligamento ou n�o de aparelhos para que a
pessoa com morte cerebral morra dignamente. No entanto, a mesma legisla��o
que pro�be a eutan�sia, permite a retirada de �rg�os de pacientes em
estado terminal com morte encef�lica. Como pode a lei, que considera crime
o desligamento de aparelhos que mantenham vivo o doente terminal, permitir
a retirada dos olhos, dos rins, do cora��o ou do f�gado desse paciente? Ou
seja, mata parceladamente a pessoa.
A Comiss�o de
Seguran�a P�blica e Combate do Crime Organizado da C�mara dos Deputados,
acatando requerimento deste deputado, criou grupo de trabalho para
investigar o tr�fico de �rg�os humanos no pa�s. Esse
grupo j� se reuniu tr�s vezes. Estamos colhendo informa��es e j� temos em
m�os documentos e depoimentos de delegados e de promotores que comprovam
essa pr�tica criminosa no pa�s. N�s, como deputados, representantes
da popula��o, n�o nos podemos furtar � responsabilidade de investigar as
a��es desses grupos criminosos.
H�, por exemplo, o caso de
um m�dico que matou treze crian�as no Maranh�o e foi preso no meu Estado,
o Esp�rito Santo, trabalhando num hospital conveniado do SUS. Ele
conseguiu uma credencial que lhe permitiu continuar cometendo crimes em
outros Estados.�
A denuncia oficial do deputado Neucimar Fraga,
do PF do Esp�rito Santo na C�mara Federal, pode sinalizar para um rigor
maior do CRM � Conselho Regional de Medicina � de cada Estado, no sentido
de monitorar com maior rigor, o trabalho desenvolvido pelos profissionais
da �rea de sa�de. Nos bastidores da C�mara, comenta-se que outros
parlamentares estariam juntando documentos que comprovam a pr�tica
anti�tica de endocrinologistas que estariam ministrando drogas viciantes a
pacientes com problemas de obesidade para mant�-los presos ao tratamento
intermin�vel. A ser comprovada essa den�ncia, o profissional de sa�de
deveria receber o mesmo tratamento do traficante que vende o produto em
portas de escolas com o objetivo de aumentar o n�mero de viciados e
expandir o consumo drogas il�citas.
O deputado capixaba Neucimar Fraga, garante, ao
final do pronunciamento, que a Comiss�o de Seguran�a P�blica da C�mara dos
Deputados, trabalhar� arduamente para que esses assuntos sejam
esclarecidos. A popula��o que vive sob tens�o permanente diante da
sensa��o de medo imposta pelo recrudescimento da viol�ncia, tem mais uma
preocupa��o aterrorizante: a possibilidade de entrar
num hospital para tratamento e se transformar em mais uma v�tima de
quadrilhas especializadas no tr�fico de �rg�os humanos.
* Jornalista | 