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Direito_Sa�de --
08.08.2001
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Refer�ncia: Conselho Federal de Medicina: A defesa da
dilata��o pragm�tica da Morte encef�lica e suas
implica��es econ�micas.
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A edi��o do Jornal
do Conselho Federal de Medicina, n�mero 125, de janeiro de
2001, demonstra que sua atual gest�o recusa-se a ostentar o
m�nimo de transpar�ncia no trato com assuntos de interesse
p�blico, negando-se a oferecer (mesmo �
classe m�dica, j� que o jornal
do CFM � endere�ado a todos os
m�dicos do pa�s) respostas t�cnicas a
cr�ticas t�cnicas, publicadas em
revistas t�cnicas especializadas
internacionais, sobre a INVALIDADE do atual
procedimento declarat�rio de morte encef�lica, que
existe para permitir a retirada de �rg�os *vitais* de
pacientes ainda vivos e recuper�veis, protegendo os
m�dicos transplantadores de responsabilidades judiciais
(conforme declarado textualmente
nas Atas da Comiss�o T�cnica
Brasileira
da Morte
Encef�lica).
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Essa edi��o, em sua p�gina
03, traz o artigo _"Sobre os crit�rios para
diagn�stico de morte encef�lica"_, em que
novamente � emitido o MERO "apoio renovado", sem
demonstra��o t�cnica alguma (e, por isto, autorit�rio e
dogm�tico), � sistem�tica vigente para declara��o de morte
encef�lica, diante de todos os s�lidos questionamentos e
contesta��es cient�ficas que v�m sendo feitos em todos os f�runs,
inclusive internacionais, nos �ltimos quatro anos, e tamb�m
pela via da Interpela��o Judicial, no
Brasil.
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Devido a essa �ltima provid�ncia
oficial, instaurou-se, no Minist�rio P�blico
Federal Brasileiro, uma sindic�ncia contra o CFM para que
responda 40 quesitos t�cnicos neurol�gicos (sustentados hoje
por mais de uma centena de Interpelantes),
os quais demonstram onde est� o erro declarat�rio
do momento da *irreversibilidade* da
morte encef�lica.
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Em DEFESA da
*amplia��o* da abrang�ncia da declara��o de
morte no Brasil, nas p�ginas 8 e 9 do mesmo
n�mero desse jornal, o conselheiro OLIVEIRO GUANAIS DE
AGUIAR, em seu interessante artigo
intitulado _"A �tica m�dica e a
bio�tica"_, escreve:
"... Alguns desses
exemplos s�o: direito � eutan�sia, ao aborto e
� recusa de tratamentos; _REDEFINI��O DE CRIT�RIOS DA MORTE ENCEF�LICA PARA
FINALIDADES PRAGM�TICAS_, etc ...
"
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�, no m�nimo, interessante a
cita��o de _" finalidades pragm�ticas da
redefini��o de crit�rios da morte encef�lica
"_ por esse Conselheiro do CFM.
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O
que OLIVEIRO DE AGUIAR quer mesmo dizer com
esse "pragmatismo" da morte
?
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Quanto ao
_"pragmatismo"_ do Dr. OLIVEIRO, � interessante
notar-lhe, sobretudo, a
desinforma��o.
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Sua afirma��o
refere-se �s CRESCENTES TENTATIVAS de membros
do Conselho Federal de Medicina e do CREMESP
de dilatarem a defini��o de morte
encef�lica, de tal forma que possa incluir os pacientes
em ESTADO VEGETATIVO (o que
foi reconhecido textualmente, em car�ter
oficial,
nas
Atas da Comiss�o T�cnica da Morte Encef�lica Brasileira)
.
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Entretanto, h� um artigo publicado na
centen�ria Revista Cient�fica BMJ em 1996, que foi
motivo, no ano passado, de um document�rio da BBC de
Londres, e que tem sido repetidamente veiculado
no Discovery Channel (a �ltima vez, em
fevereiro_2001).
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O artigo e o
document�rio relatam que 43% dos PACIENTES
DIAGNOSTICADOS COMO EM ESTADO
VEGETATIVO encontram-se, de fato,
CONSCIENTES, ouvindo e entendendo tudo o que se passa � sua
volta, mas incapazes de comunicar-se devido � completa ou
quase completa incapacidade motora (inclusive
impossibilitados sequer de moverem voluntariamente a
musculatura da m�mica e a respons�vel pelos movimentos
do globo ocular, em raz�o da les�o da via
c�rtico-nuclear) e � cegueira
cortical.
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O _ESTADO DE
CONSCI�NCIA_ foi descoberto por uma terapeuta
ocupacional (premiada pela BBC no ano de 2000, pelo seu
trabalho inovador), que desenvolveu um m�todo de
comunica��o com um paciente inicial, ao notar que o
mesmo retinha a capacidade de, quase imperceptivelmente,
mover um dos dedos (podendo assim acionar uma sineta
sens�vel ao simples toque).
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O paciente (que n�o tinha cegueira
cortical), acionando a sineta para indicar qual letra do
alfabeto deveria ser digitada dentre as que lhe eram
mostradas no monitor de um computador, foi
CAPAZ de digitar textos inteiros descrevendo suas
_ANG�STIAS_ geradas durante seu longo per�odo de
incomunicabilidade.
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Ao ser indagado de como conseguiu
suportar tudo (incluindo as afirma��es dos m�dicos
assistentes de que n�o passava de um VEGETAL) sem
desestruturar-se psicologicamente, o paciente (que era
m�sico) respondeu que rezava diariamente, e
que
_"Foi a m�sica !"_ ,
referindo-se ao
h�bito de um amigo (tamb�m m�sico) de trazer-lhe
freq�entemente m�sica para ouvir, mesmo sem saber se
estava consciente ou n�o.
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MAIS: verificou-se que pacientes que se encontram
nesse estado e, de fato, inconscientes, podem tamb�m,
eventualmente, recuperar a consci�ncia atrav�s do emprego de
novas t�cnicas de FISIOTERAPIA, entre as quais parece ser
fundamental colocar-se periodicamente o paciente em posi��o
ortost�tica com o aux�lio de suportes
apropriados.
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O artigo encontra-se
dispon�vel atrav�s da Internet, no seguinte
endere�o:
http://www.bmj.com/cgi/content/full/313/7048/13_____
O artigo � o
seguinte:
_" Misdiagnosis of the vegetative
state: retrospective study in a rehabilitation unit
"_
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BMJ 1996;313:13-16 ( 6
July ) _______________
Keith Andrews, director of medical
services, Lesley Murphy, senior clinical psychologist, Ros
Munday, senior occupational therapist, Clare Littlewood, senior
occupational therapist
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Royal Hospital for
Neurodisability, London SW15 3SW West Hill, Putney, London
SW15 3SW Tel: 020 8780 4500 Fax: 020 8780 4501 E-mail:
[EMAIL PROTECTED]Registered Charity No.
205907
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A PREMIA��O do trabalho da
fisioterapeuta encontra-se documentada no seguinte
endere�o:
http://www.smart-therapy.org.uk/cgi-bin/publisher/display.cgi?1635-9100-71361+news
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A submiss�o aos interesses
ECON�MICOS em ANTECIPAR a morte de pacientes
que estejam simplesmente indefesos pela
sua impossibilidade de comunica��o imediata
encontra-se em franca ascens�o, especialmente no
Brasil, com a complac�ncia e omiss�o da maioria dos
brasileiros, e com o forte incentivo econ�mico do Governo
Federal, atrav�s de seu Ministro da
Sa�de.
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� EVIDENTE que pacientes sobre os quais
adejam interesses dessa natureza s�o pacientes vistos como
preju�zo na utiliza��o de leitos de UTI, cuja ocupa��o
alcan�a R$ 2.000,00 di�rios, por serem de
condi��es _econ�micas
carentes_.
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Morte, continua
sendo cada vez mais um
com�rcio.
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Os �RG�OS
daquele paciente *carente* t�m muito mais valor do
que o mesmo com sua vida salva, ao custo, no
m�nimo, de R$ 2.000,00 di�rios, ou mais do
que isto.
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A retirada de
seus �rg�os vitais, ent�o, sair� mais em conta, e
alimentar� uma atividade altamente lucrativa dentro da
Medicina transplantadora e dentro da ind�stria farmac�utica de
suporte ao transplantado com *sobrevida* proveniente
dos �rg�os daquele que foi
sacrificado.
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Por
isso, um dos membros da _Comiss�o T�cnica
Brasileira da Morte Encef�lica_ disse, em
processo judicial, em S�o Paulo, e que foi
publicado no Jornal do Brasil do dia 21 de fevereiro de
1999, que eles fizeram o _"
diagn�stico " de morte _ por raz�es de diminui��o de custos
... e por raz�es econ�micas de
custo_benef�cio.
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Qual
_"�TICA"_ resta aos transplantes de �rg�os VITAIS, tal
como praticados ?
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E para onde evolui esse
abuso com o bem vida, facilitado extremamente
pela desinforma��o ou *omiss�o* da popula��o
brasileira em exigir esclarecimentos, SEM mentiras
e dogmatismos?
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[]'s
Celso Galli
Coimbra [EMAIL PROTECTED][EMAIL PROTECTED]_________________________________
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