> > É complicado realmente, tem um monte de informações divergentes. O ideal > seria buscar a "fonte" que define os direitos autorais para ter certeza > do correto. > Mas o que o Caruso falou é certo: O período de proteção a direitos > autorais, propriedade intelectual, marcas e patentes, tem limites > definidos para cada caso e fica sujeito a renovação por parte dos > interessados. Se bobear e não renovar, vai ter que brigar muito na > justiça para recuperar. > > -- > Salles (Nethell) Ubuntu User 24389 > > Pessoal,
Acredito que esta é a fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm Mas, não é uma leitura muito agradável. Eu não tive paciência para lê-la. Aqui também tem umas informações interessantes: http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_autoral Inté + -- Francival Lima http://francival.wordpress.com -- Mais sobre o Ubuntu em português: http://www.ubuntu-br.org/comece Lista de discussão Ubuntu Brasil Histórico, descadastramento e outras opções: https://lists.ubuntu.com/mailman/listinfo/ubuntu-br
