Problema verificado, com muita frequencia, em muitas secoes eleitorais:
O eleitor, em vez de votar primeiro no vereador e depois no prefeito,
inverte a ordem.
Ou seja: digita apenas 2 numeros para o vereador, estranha que a foto nao
aparece logo, mas aperta o CONFIRMA e passa 'a parte seguinte.
Ao digitar os 2 primeiros numeros do que imagina ser seu vereador, a urna
nao aceita mais os numeros seguintes. E' claro: nao e' a hora de votar pra
vereador, mas pra prefeito...
Resultado: a pessoa acaba votando na legenda pra vereador (legenda esta que
pode nem ser a que ele pretendia apoiar - o que acaba beneficiando
justamente os vereadores de partidos cujos candidatos sejam cabeca-de-chapa
a prefeito)... Nao tem jeito de retornar ao voto para vereador.
O de prefeito da' tempo de "salvar", mas o de vereador ficou perdido.
Pior: nao so' ficou "perdido", mas pode ter ficado diferente da intencao do
eleitor. Nao existe conserto, mesmo que o eleitor reclame na hora.
Como era antes, na votacao tradicional:
a qualquer momento, durante a votacao, o eleitor poderia reclamar que votou
errado e pedir uma nova cedula. A cedula errada era entregue fechada aos
mesarios e destruida diante de seus olhos, de modo que o teor do voto nao
pudesse ser identificado.
Mesmo que o eleitor so' percebesse o erro em uma das eleicoes (Vereador ou
prefeito) depois de ter passado 'a parte seguinte, poderia reclamar e pedir
a oportunidade de comecar tudo de novo.
Se o eleitor errasse diversas vezes (por ignorancia, analfabetismo, burrice
ou por ataque destrutivo), nada poderia ser feito senao cede^-lo quantas
cedulas fossem necessarias, ate' que ele acertasse. Em tese, o eleitor nao
poderia ser coagido a "acertar logo", sob pena de restricao 'a sua
liberdade de voto.
Solucao para resolver o problema atual:
Basta inserir na urna um novo botao, que chamarei aqui de "REPETE", que o
eleitor poderia pressionar quando percebesse um erro apos ter teclado
CONFIRMA em uma das eleicoes, mas antes de ter abandonado a secao.
Assim, caso o eleitor erre o voto de vereador, mas so' perceba quando
chegou ao voto de prefeito, ele pode teclar REPETE e comecar tudo de novo.
O aspecto mais interessante:
Esta tecla REPETE, na verdade, ja' existe no projeto de lei do Requiao.
E' a mesma tecla que o eleitor deve apertar caso haja divergencia de dados
entre o voto que aparece na tela e o voto impresso.
A tecla REPETE poderia estar numa lateral da urna, por exemplo, para nao
poluir muito a area frontal da urna. E poderia ser acionada tanto em caso
de erro na votacao, como em caso de divergencia de dados na urna.
Acho que nao seria sequer necessario alterar o projeto do Requiao outra vez.
Como esta', a tecla REPETE, embora tenha a funcao primordial de resolver o
problema da divergencia de dados, pode muito bem resolver tambem o problema
do erro do eleitor citado acima. Basta que o eleitor, concluindo ou nao a
votacao e a impressao do voto, tecle REPETE e comece tudo de novo.
Dois coelhos com uma "caixa-d'agua" so'.
Comentario adicional:
Este problema ocorreu com frequencia alarmante aqui em Teresina (PI),
apesar de ja' terem ocorrido aqui, como em todas as outras capitais, duas
outras eleicoes nas urnas eletronicas.
Meu pai e minha namorada foram mesarios, e me disseram que a todo momento
apareciam eleitores perguntando: "Ih! E cade^ o vereador? So' tem prefeito?"
Falei com outros mesarios, que tambem disseram que viram ocorrer muito o
mesmo problema.
Creio que seja resultado da campanha "novelinha" do TSE, que, em vez de
explicar mais diretamente como usar a urna, preocupou-se mais em fazer
gracinhas com a urna eletronica e contar historinhas.
Pensando que todos ja' tinham aprendido tudo nas eleicoes anteriores, nao
se preocupou em enfatizar mais como deveria ser o procedimento de votacao,
em especial qual seria a sequencia na votacao.
Nao se pode acusar o eleitor de nao ter prestado atencao na hora de votar,
de ler o que aparecia na tela, ou de perceber que na eleicao para vereador
aparecem 5 "quadradinhos" em vez de 2.
A Justica Eleitoral e' que tem obrigacao de dar ao eleitor as informacoes
necessarias. Parece que sobrou confianca do TSE, ao acreditar que mesmo os
habitantes das cidades onde nunca houve eleicoes ja' saberiam direitinho
como votar. Mas, pelo jeito, apesar dos milhoes de reais gastos na campanha
(so' o TRE/PI, individualmente, gastou R$ 80 mil em propaganda), nao foi o
suficiente...
Abraco,
PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE
Teresina - Piaui
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Jus Navigandi --> http://www.jus.com.br
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