Uma fiscal, aqui de Santos, reclamou de uns mesários que anulavam o voto para prefeito precipitamente quando o eleitor estava ainda na cabina de votação tentando se entender com as teclas....
Para variar, ela nada consignou na ata....
O manual dos mesarios explica detalhadamente como agir nestes casos.
O mesario deve perguntar ao eleitor se ele esta' tendo alguma dificuldade, e dar mais um tempo para que ele conclua a votacao.
Mas nao pode simplesmente anular o voto (como voce disse, e' possivel "suspender a votacao", e' o termo do manual), contra a vontade do eleitor.
Caso o eleitor nao tenha votado NEM PARA VEREADOR ainda, e' possivel "suspender a votacao" para que o eleitor va' embora e volte mais tarde.
Como, neste caso, o eleitor ja' assinou a lista de votacao, deve constar em ata que o eleitor assinou a lista, mas nao votou.
Este eleitor nao deve receber o comprovante de votacao.
Caso este mesmo eleitor volte mais tarde para votar, pode comecar tudo de novo, e ai' sim recebera' o comprovante de votacao. Obviamente, nao devera' assinar novamente a relacao de votantes.
PROBLEMA GRAVE QUE AQUI SURGE, AO QUAL AINDA NAO HAVIA PRESTADO ATENCAO:
neste ultimo caso, o eleitor vai embora sem votar, mas ja' tendo assinado a lista de votacao!!! Ou seja, se 'as 16:45 o eleitor que foi embora nao voltou para tentar votar novamente... havendo o conluio armado, o mesario esta' livre para ir votar no lugar deste bendito eleitor!!
E' MAMAO COM ACUCAR, como diz a propaganda do TSE na televisao.
SOLUCAO: neste caso, antes de o eleitor que nao votou se retirar prometendo voltar mais tarde, a assinatura lancada no livro de votantes deve ser RISCADA, rasurada, eliminada, raspada, rasgada ou seja la' o que for.
O que nao pode e' ficar la' a assinatura sem o voto correspondente.
O único registro em ata que foi feito na escola onde fui votar, foi o caso do eleitor Edmilson Soares dos Santos, na Seção 137 da Zona 273 (em Santos, SP), que não pode votar por que a urna recusava liberar o seu número (acusava já ter votado), apesar deste constar na lista impressa e não ter votado ainda (o tíquete estava lá sem assinatura nenhuma).
Pode ter sido erro (digitou-se algum numero de titulo errado).
E' caso de conferir todos os numeros digitados no terminal de votacao com as assinaturas constantes do livro de votacao, para descobrir se algum eleitor nao votou erroneamente no lugar de outro, por erro de digitacao.
Mas pode ter sido fraude, sim, claro, e' possivel, como ja' dissemos aqui "n" vezes, que um mesario digite o numero de um eleitor que ele imagine que nao venha votar e ir votar no lugar dele. Facil facil.
Se o eleitor que ele imaginava que nao vinha acabar vindo, basta escolher um outro numero de eleitor que tambem nao se esperava vir, e liberar a urna para o primeiro usando o numero do titulo do segundo.
Nao e' o que foi citado no seu caso, mas e' possivel, sim.
Caso semelhante ocorreu com o eleitor Nilton Ribeiro, seção 45, Zona 273, que não conseguiu votar. O jornal a Tribuna informa que um outro eleitor, com nome igual, teria votado no lugar dele, com uma carteira de identidade!
Tambem e' possivel.
Neste caso, nao e' problema da urna, mas de todo o sistema eleitoral.
Mas o que interessa e' que:
o fato de o numero do eleitor ser digitado no microterminal nao resolve em absolutamente nada o problema de um eleitor votar no lugar de outro.
Ate' porque ao eleitor nao e' dado o direito de verificar qual e' o numero do titulo de eleitor que o mesario esta' digitando no microterminal!
O que o eleitor pode conferir e', sim, o lugar onde esta' assinando na lista de votantes. Esta lista, sim, deve ter sua autenticidade garantida, pois e' fiscalizada por cada eleitor -- assim como sera' o voto impresso.
Em tempo: olha aqui a divergencia de dados entre o impresso (lista de votantes) e o digital (microterminal)...
O TRE sabe decidir nestes casos? Hein? Hein?
So' nao sabe decidir no caso do voto impresso!
Outra coisa: nao constando em ata incidentes como estes acima, fica tudo por isso mesmo. Eu duvido (D-U-V-I-D-O) que os TREs ainda estejam conferindo as listas de votantes em papel, salvo caso seja relatado algo em ata ou haja reclamacao posterior de eleitor.
Simplesmente estao dando 'a lista de votantes "digital" (guardada na urna) valor probante absoluto, so' apelando para a lista impressa (onde estao as assinaturas) em casos especiais. Deveria ser o contrario.
Abraco,
PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE
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