Passei uns dias desligado da lista, não sei se já mandaram este artigo do Silvio Meira para ela. Não conhecia o Silvio Meira, que assina a coluna Tecnologia do No.com. Com certeza o Silvio precisa receber alguns textos básicos do Forum do Voto Eletronico...
Title: no.com.br : Silvio Meira
Sábado,
17 de Fevereiro de 2001
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[ 16.Fev ]"A tecnologia de votação eletrônica ainda vive sua infância e será provavelmente a que mais se beneficiará de inovações futuras e do aumento de familiaridade dos eleitores." A frase está em um relatório preliminar do projeto "Tecnologias para Votar" (www.vote.caltech.edu) criado em dezembro passado, pelo incrível sentido de oportunidade dos presidentes da Caltech, David Baltimore e do MIT, Charles M. Vest, que fazem parte da equipe do projeto pessoalmente, o que não é pouca coisa por lá. A academia americana tem uma noção única de relevância, interesse e impacto de suas capacidades e ações no cenário nacional (e internacional): aqui, na periferia, pode levar meio século até que tenhamos a mesma percepção...
O estudo que acaba de ser publicado, "A Preliminary Assessment of the Reliability of Existing Voting Equipment", que levantou dados de 3.155 condados, nas eleições presidenciais de 1988 a 2000, já começa com uma surpresa logo na primeira página, dizendo que o método que gerou a menor incidência média de votos brancos, nulos e não computados foi o de contagem manual de votos! Comparado com que, caras-pálidas?
Ao contrário do que se imagina, a Flórida é somente parte dos EUA: nas últimas eleições, 1.3% dos eleitores em potencial tinham cédulas de papel e urnas para votar, daquelas antigas que tínhamos no Brasil; 17.8% tinham cabines automatizadas mecanicamente ("lever machines"); 34.4% tinham cartão perfurado (o que gerou os picotes problemáticos da Flórida...); para 27.5% da população votante o processo era como na maioria dos vestibulares brasileiros, através da leitura ótica de marcas feitas em uma cédula de papel especial; 10.7% usaram uma ou outra forma de votação eletrônica parecida com a nossa e, para 8.1% da população havia dois ou mais dos métodos acima à disposição. Ou seja, uma zorra total.
Isso porque a eleição americana, para presidente, é tocada pelo estado, pelo condado ou, no caso de certos condados, pela prefeitura das cidades que lhe pertencem. E, em cada caso, independentemente. O grau de autonomia conferido pela tradição federativa americana, neste aspecto, acaba gerando uma certa bagunça. O que vale, para qualquer tipo de tecnologia que venha a ser usada no processo de votação, é que os dispositivos envolvidos, sejam lá quais forem, produzam no máximo um erro para cada 250 mil votos. Certos estados elevam o requisito para no máximo um erro a cada um milhão de votos. Assim, em muitos condados, há duas ou mais tecnologias de votação em operação, com as conseqüências que todos conhecemos.
Como se chegou à conclusão de que cédulas de papel marcadas com um "X" são melhores do que votação (e contagem) eletrônica? Como já dissemos, a medida que considerada relevante foi a porcentagem de "votos residuais", ou a incidência média de votos brancos, nulos e não computados. Vamos fazer uma comparação mental, aqui e lá. No caso das máquinas eletrônicas de votar, os votos residuais são os brancos, já que não se pode votar nulo e os votos são contados na certa, tanto aqui como na América. Isso assumindo que as máquinas estejam em perfeita ordem e não como o engenheiro Leonel Brizola acredita que possam estar: um pequeno demônio digital estaria pronto para, em cada equipamento, transferir os votos destinados a si, aos seus seguidores e aliados para outros candidatos e legendas.
Tudo bem, até os verdadeiramente paranóicos têm inimigos de verdade, mas ninguém consegue levar o tal demônio (eleitoral) digital a sério. No caso do papel, o buraco é mais embaixo. Além de branco, pode-se votar nulo, marcando mais de um candidato ou rasurando a cédula e a computação dos votos, diga-se de passagem, é um processo falho nas melhores democracias. Primeiro, a falhas legítimas na contagem, por erro do escrutinador. Depois, corrupção, coerção e convencimento operam milagres entre o voto entrar na urna e ser listado na apuração.
Eu acho que o dado americano está simplesmente errado: eles concluíram que o voto residual, no papel e lápis, é 2% (o que, no meu entender, assume uma contagem idônea, como não existiu na Flórida, por exemplo), contra 3% do voto eletrônico. Isso porque, em alguns casos, os eleitores, ainda sem familiaridade com a "urna" eletrônica, chegavam a desligar (!) o equipamento depois de votar. Sei não, alguém de vocês viu onde se desligava a urna brasileira na eleição prá prefeito? Ë um pitoco, lá atrás, escondido... não ouvi falar de nenhum caso, mesmo nas aldeias indígenas, onde ninguém é suposto ter maior familiaridade com tecnologia da informação, de acontecimento do tipo. Na eleição de W, em pelo menos algumas urnas, havia uma seta verde apontando para um botão fluorescente, onde estava escrito... "depois de votar, desligue a urna aqui". E o eleitor, educado, obediente, faz justamente isso...
Mais vale um voto na mão do que um na urna eletrônica? Sei não... Chistes e gozações à parte, uma coisa é muito séria: o projeto Caltech/MIT tem como missão desenvolver um sistema de votação fácil de usar, barato, confiável e seguro, para evitar, em 2004, um outro abalo na confiança do povo americano nos processos de sua democracia. Aqui no Brasil, tem muita gente achando que nós teríamos uma boa chance de vender urnas eletrônicas para os estados Unidos, já que estamos tão à frente na automação de processos eleitorais. Pode até ser, não vendemos aviões a jato pra eles, algo tão difícil como vender indulgência pra pastor da Universal?
Mas, pra quem quiser estar no negócio, é bom fazer o dever de casa muito bem feito. Vender urna do terceiro mundo, pra americano, vai ser muito, mas muito difícil mesmo. Não é nem porque eles saberiam fazer melhor. É por causa da componente psicossocial do processo, como um todo. Já imaginou, voto americano em urna "Made in Brasil". E, ainda mais, "Conceived and Designed" aqui em Pindorama, também? Melhor pensar em alianças. E com gente grande.
correspondência <[EMAIL PROTECTED]>
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