Prezados colegas, Sobre o merito da proposta do Leamartine: -------------------------------------- 1) Quanto 'a proposta do "voto em rolo": Discordo inteiramente. "Data venia", Leamartine, e' uma ingenuidade muito grande achar que seria possivel evitar a violacao dos votos feitos em um rolo sequencial. O rompimento do sigilo nao ocorre somente quando todos os votos de uma urna sao descobertos. Basta que um so' seja violado para prejudicar o processo eleitoral. Assim, basta um so' coronel colocar um so' eleitor como primeiro para votar na fila para depois conferir no rolo em quem ele votou... E, claro, qualquer mesario pode ir anotando a ordem de votacao dos eleitores para depois conferir com o rolo de votos. E mesmo qualquer fiscal ou transeunte. Com o voto em rolo, ficaria tao facil violar o voto que fazer associacoes de voto/eleitor atraves da digitacao do titulo no terminal, ou mesmo ficar ouvindo os bipes da digitacao dos numeros dos candidatos, seria de uma inutilidade tremenda. Nao basta existir lei punindo quem violar o sigilo dos votos, se o proprio sistema fosse uma ameaca em potencial 'a violacao, como e' o caso desta proposta. Lamento, Leamartine, mas discordo totalmente de voce neste aspecto. -------------------------------------- 2) Quanto 'a necessidade de aposicao das assinaturas dos mesarios: Concordo que, quanto mais elementos de seguranca existirem para a autenticacao dos votos impressos, mais confiavel se torna o resultado. Contudo, a verdade e' que, tecnicamente, nao existe como implementar esta proposta de forma que assegure as outras garantias do voto. A ideia do Aristoteles, de cedula individual impresso numa fenda (como os preenchedores automaticos de cheques) nao cai bem. E' algo parecido com o que previa as propostas iniciais do Requiao, mas foi abandonada porque torna necessario o manuseio dos votos, o que deve ser banido. O Leamartine sugeriu que o "rolo" de papel a ser usado na impressao de votos seja assinado em toda a sua extensao pelos mesarios. O Machado ate' sugeriu que o rolo fosse picotado, para que os mesarios soubessem onde comeca e termina cada voto, o que e' ate' boa ideia. Todavia, nao creio ser conveniente que o rolo seja manuseado pelos mesarios, pela propria dificuldade tecnica de desenrola'-lo e enrola'-lo novamente (o papel pode embolar dentro da urna...). Creio que o rolo pode vir ja' instalado na impressora, com lacre inviolavel. Quanto ao risco de troca de votos, basta que a urna plastica (e tambem o que sobrou do rolo) seja protegida com lacre inviolavel, e so' possa ser retirada na sede da Justica Eleitoral, mediante rigorosa fiscalizacao. Se o lacre estiver rompido, os votos impressos daquela urna ficam sob suspeita, e deve haver rigorosa conferencia da urna. A autenticacao dos votos pode ser feita por outras formas, como pela geracao de numeros, barras e codigos aleatorios, que poderiam ate' mesmo ser gravados no proprio disquete a ser apurado para conferencia. E' possivel que apos a votacao, sejam gerados novos votos falsos, para substituir os verdadeiros, usando os codigos aleatorios ja' gerados? Sim, mas para tanto seria preciso: 1) falsificar os votos impressos (burlando o lacre inviolavel) e 2) falsificar o boletim de urna no disquete. O que e' bem complicado de se executar em curto espaco de tempo. Boa tambem a lembranca do Amilcar do historico das assinaturas dos mesarios. Se houver meios razoavelmente seguros para substitui'-las por codigos eletronicos aleatorios, podemos tentar. Nao vai ser nunca 100% seguro, mas nem a urna toda e' 100% segura! Sempre (sempre!) havera' alguma possibilidade de fraude indetectavel, em qualquer sistema que dependa unica e exclusivamente de meio eletronico. O que se pode fazer e' minimiza'-las, por meio de redundancias. A falta das assinaturas seria preocupante se o unico voto fosse o impresso, mas havera' sempre o disquete para conferir tudo (e pra dificultar a fraude, que tera' que ser dupla). Em tempo: o projeto original do Requiao falava em "cedula" individualizada, e em "assinaturas" dos mesarios. Os termos foram substituidos do novo projeto, por sugestao do proprio TSE. E, nestes aspectos, creio que fez bem. A atual redacao do projeto esta' muito melhor que era antes. Note-se que o projeto Requiao suprimiu as assinaturas, mas nada impede que o TSE venha a adota'-las, se assim for considerado conveniente. O que nao podemos e' ficar a toda hora mudando o projeto, porque a cada mudancinha, sao pelo menos mais 6 meses esperando que o projeto volte 'a Comissao de Constituicao de Justica e depois novamente ao plenario.... -------------------------------------- Acho que estes eram os principais pontos. Nao vi mudancas no rumo da lista, como disse o Leamartine. Apenas mal entendidos e atritos decorrentes de mensagens escritas 'as pressas, no calor da leitura solta de umas poucas linhas... So' acho que devemos serenar um tanto os animos (inclusive eu) pra nao sermos mal compreendidos. Agora mesmo estou beeeeem sereno, quase cochilando no teclado.......... Corrijam-me os que discordarem, estou 'a disposicao. Um abraco, PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE Teresina - Piaui E-mail --> [EMAIL PROTECTED] Jus Navigandi --> http://www.jus.com.br __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________
[VotoEletronico] proposta Leamartine - 2
Paulo Gustavo Sampaio Andrade Wed, 18 Apr 2001 22:20:13 -0700
