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02/05/2001
Governo na rede
Nos Estados Unidos as declarações de renda pela internet são poucas. No Brasil, passam de 13 milhões. Lá, a eleição foi aquilo que se viu; aqui 100% dos eleitores votaram em urna eletrônica com apuração em 24 horas. O Brasil levou números que espantaram numa conferência internacional de governo
on line
, mas eles quiseram saber: por que um país com tanta pobreza investe tanto em e-governo?
O economista José Roberto Afonso, chefe da Secretaria de Assuntos Fiscais do BNDES, fez uma apresentação com números impressionantes e teve que responder a este tipo de pergunta no Fórum das Federações em Quebec.
— Eu tenho respostas para isto. Acho que este investimento é uma opção pela redução das desigualdades até porque o governo reconhece que existe a exclusão digital e quer diminuí-la. O BNDES quer discutir isto com a sociedade: o sentido do investimento na digitalização do governo, mesmo num país com tanta desigualdade — afirmou José Roberto Afonso.
O banco está preparando uma série de seminários sobre o tema, desdobrando-o em vários itens. Na sexta-feira haverá dois painéis na sede do banco. Um sobre governo eletrônico com Martus Tavares, o ministro Nelson Jobim, do Supremo, e o senador Paulo Hartung. E outro sobre Modelo de Saúde com o ministro José Serra, um empresário do setor e Jamil Haddad. Eles vão fazer outros seminários a cada dois meses.
O Brasil tem, na conta mais ampla, dez milhões de internautas. É um número absoluto grande, que nos coloca em nono lugar entre os dez maiores do mundo, mas ao mesmo tempo é um número pequeno para uma população de 169 milhões. O que é pior é o número de telefones: apenas 38,8 milhões em telefones fixos. Mesmo crescendo muito desde a privatização, o telefone é um serviço que inclui apenas 39% da população.
O governo investe US$ 800 milhões/ano na digitalização das suas atividades. Estão na internet 800 serviços e 4.800 tipos de informação. Podem ser acessados e usados os seguintes serviços
on line
: declaração de renda, certificado de pagamento de impostos, registro de fornecedores, compras governamentais, acompanhamento de processos judiciais, indicadores econômicos e sociais, informações sobre benefícios previdenciários, rede de saúde pública, escolas públicas e acompanhamento dos gastos do governo. O Brasil fechou o censo em setembro e em dezembro já disponibilizava na internet os dados preliminares. Nenhum país latino-americano conseguiu isto. Agora, o Brasil está emprestando equipamentos para o governo da Bolívia escanear as informações do censo.
Para preparar esta apresentação, a equipe de José Roberto Afonso acompanhou as páginas de todos os estados.
— Estão todos na internet. Alguns com páginas mais ágeis e com um alto volume de visitas e outros menos, como é natural. Mas existe até uma competição. O estado do Paraná fica sabendo que o de São Paulo está cadastrando contribuintes de ICMS pela internet e quer saber como fazer. O tipo de serviço utilizado é que muda bastante. No página do Amapá, por exemplo, a informação mais procurada é a das condições de navegabilidade dos rios amazônicos.
Na rede de saúde estão conectadas 4.300 cidades e 20 mil unidades de saúde. A população pode até marcar consultas pela internet. A questão é: quem tem computador usa o SUS?
— Esta pergunta foi feita e a resposta é: a internet no setor de saúde melhora a gestão dos serviços públicos, torna mais rápido o trabalho de marcar consultas e mesmo quem não tenha internet pode ligar um 0800 que estará usando a rede de alguma forma — afirmou José Roberto Afonso.
O benefício do uso da rede fica mais evidente na educação. O programa do ministério é conectar 13 mil escolas públicas de Segundo Grau até o ano que vem. Além disto 62 mil escolas do Primeiro Grau estão ligadas na TV Escola e até 2006 todas as escolas públicas estão conectadas.
“O governo tem investido agora na integração dos sistemas, na criação de rede interna e na abertura de informações à sociedade.” diz o economista. Até o final do ano, o governo vai montar um
call center
integrado que vai oferecer aos cidadãos acesso a todos os serviços e informações através de um único número de telefone.
A digitalização acaba aumentando a eficiência do setor público e melhorando a gestão governamental. Tudo isto se transforma numa melhoria para toda a população, principalmente num país tão grande como o Brasil, na opinião de José Roberto.
— Existem poucas federações no mundo, umas 34 ou 35, e o Brasil está mais digitalizado que a maioria. A Alemanha, por exemplo, está atrasada nisto, mas a Inglaterra está bem adiantada. O Brasil só pode ser comparado a estes países e não a uma cidade-estado como Cingapura, que a “Economist” considerou o melhor exemplo de governo eletrônico — diz o economista.
O que é moderno: estar na internet ou reduzir as desigualdades? Na opinião do economista, a rede veio para ficar e os investimentos em digitalização aumentam a transparência e a eficiência do governo. Por isto não há conflito entre governo eletrônico e combate à desigualdade. Podem até ser complementares.
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