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Subject: Brizola no TSE
Date: Wed, 30 May 2001 17:18:18 -0300
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* Valmor Stédile
O presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, será ouvido nesta quinta-feira (31/05) pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito da vulnerabilidade das urnas eletrônicas. Brizola vem alertando quanto aos riscos de fraude deste sistema de votação, implantado há poucos anos no Brasil, principalmente por não oferecer garantias de inviolabilidade no sigilo do voto e possibilidade de recontagem dos resultados eleitorais, caso sejam questionados pelos partidos e candidatos que se considerem lesados.
Em artigo publicado no dia 27 de maio, em vários jornais, o jornalista Carlos Chagas lembrou que uma portaria do TSE, de 31/06/2000 (nº 142), ao determinar que a totalidade dos programas não fosse entregue aos partidos políticos, como solicitara o PDT, citou especificamente o bloco de segurança que impediria qualquer violação . Reforçando as suspeitas levantadas pelo nosso partido, ele apontou o órgão responsável em preparar o bloco de segurança : O Cepesc. E em que estrutura se integra o Cepesc? Na Abin. E o que é a Abin? O antigo SNI... , resumiu o jornalista, lembrando o caso da Proconsult, de 1982: Leonel Brizola estava eleito governador do Rio de Janeiro e antigos agentes do SNI, de nível graduado, haviam fundado uma empresa que era subsidiária de outra empresa e que, encarregada das apurações pela primeira vez eletrônicas, inventaram um tal fator delta, inserido nas projeções do resultado final para evitar de qualquer maneira a eleição de Brizola .
Para Carlos Chagas, a Justiça Eleitoral, responsável pela implantação do sistema, entra na história como nós, de anjo , porque não há como se exigir dos ministros diploma de Técnico em Computação, restando-lhes que confiem na alegada inviolabilidade do sistema. Em seu artigo, o jornalista relata que o PDT ajuizou pedido de impugnação das urnas eletrônicas, no ano passado, alegando o não cumprimento do artigo 99 da Lei 9.504/97, que manda a Justiça Eleitoral apresentar os programas das votações eletrônicas para técnicos designados pelos partidos. Além de negar o pedido com base naquela portaria que confere a guarda dos programas ao Cepesc, quebrando a hierarquia das leis, até hoje o TSE não decidiu o mérito da questão. Como se vê, não faltam motivos para o encontro entre Brizola e os ministros do TSE.
* Valmor Stédile, advogado, é membro do Diretório Nacional do PDT e secretário de Comunicação do partido no Paraná.
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