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Voz das Urnas
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nelson Jobim, anunciou, ao assumir, providência que em outra circunstância pareceria redundante. Seu primeiro ato será pedir à Unicamp laudo sobre eventuais vulnerabilidades do sistema de urnas eletrônicas adotado pelo TSE.
Não é atitude impensada. Pelo contrário, a próxima eleição geral, em 2002, será a primeira totalmente informatizada. Pede-se assim atestado de funcionamento das máquinas antes que surjam denúncias de fraudes ou erros que em outras ocasiões, na vigência dos antigos sistemas, desde os tempos da eleição a bico-de-pena (com cédulas impressas antecipadamente), passando pela cédula única, puseram sob suspeita a legitimidade de certas apurações.
Depois de passar por acontecimentos traumáticos (no Rio, nos anos 80, tentou-se fraudar eleição para governador e, nos anos 90, anulou-se eleição para deputado federal e deputado estadual), a adoção das máquinas eletrônicas trouxe um sopro de alívio. Por serem automáticas, possibilitando a contagem instantânea, elas acabaram com o martírio das contagens manuais que se arrastavam por vários dias, durante os quais a fraude se insinuava por entre as dobras das cédulas.
A providência do novo presidente do TSE se segue à novela da violação do painel do Senado, embora o sistema do painel nada tenha a ver com o sistema de totalização dos votos eleitorais. Mas, como se dizia antigamente, seguro morreu de velho. E o que se espera da votação é que ela se processe limpa e fulminante, refletindo em todos os seus números a vontade matemática do eleitorado brasileiro.
Um antecedente mais ligado ao processo eleitoral é o que ocorreu no final do ano passado, na Flórida, EUA, quando a pequena diferença entre os votos dos candidatos (Bush, pelos republicanos; Gore, pelos democratas) obrigaria constitucionalmente à recontagem que afinal não se realizou de maneira total. Desconfianças surgiram diante da fragilidade do preenchimento de cartões, obrigando os partidos políticos a recorrer à arbitragem do Supremo Tribunal - isto é, uma decisão jurídica (na base de cortar o nó górdio com a espada da Justiça), não política.
Já o sistema brasileiro, totalmente eletrônico, revelou-se mais eficiente dos que antigos métodos de votação utilizados nos EUA, capazes de despertar dúvidas. Sem total transparência da votação não há confiabilidade no resultado, tirando dos vencedores a aura de ungidos pela maioria. Seguramente o atual sistema brasileiro é imune à fraude, mas é preciso - nunca é demais - afastar qualquer suspeita mínima. Na última eleição, para prefeito, eram 109 milhões de eleitores, e foram utilizadas 353 mil urnas. Em 2002, segundo estimativa do TSE, serão 115 milhões de eleitores (e 403 mil urnas). Que a vontade deles seja respeitada na íntegra.
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