Ótima intervenção, Paulo-PI (desculpe a gracinha contigo e com o Zidane;
mas é só para te diferenciar do resto da nossa "pauleira", que aqui 'tá que
só aumenta...)
Devemos mesmo pensar mais na economia do processo; pois é aí que a nossa
impressão do voto será combatida pelo TSE: por ser um "complicador técnico"
da urna-e.
Mas se é assim, como então se justificaria a SELA, na opinião dos mais
leigos?
Ora, a visão Chupiniana do processo eleitoral com voto impresso (além de
não ser cega como deve ser a Justiça, que ele representa) é curta e pouco
competente. Nela, a impressão do voto se torna um mero "complicador
técnico", em vez de ser uma solução jurídica óbvia e hululante.
Mas como todo político com mania de jurista-chinfrim, ela mal se sustenta
junto ao eleitor-médio.
Na verdade, a impressão é um simplificador-materializador do voto, para o
cidadão poder se posicionar melhor, visualizá-lo com mais segurança, e
assim, garanti-lo em toda sua integridade, simplicidade e sigilo, no ato de
1) votar; 2) recontar votos; 3) reapurar sessões com desvios de estatística;
4) dar acesso mais célere à Justiça; 5) processar quaisquer candidatos,
durante as campanhas e com rigor extremo; 6) recorrer à Tribunais AD HOC,
desvinculados do TSE, por meio até de plebiscitos; 7) decidir em um rito
célere (porém com ampla defesa e contraditório) quaisquer casos de fraudes
ou crimes políticos, em âmbito de Juízos de Instrução no Ministério Público,
mas com mérito apenas administrativo, que seria recorrido na Justiça
Federal, e não na Justiça local-eleitoral; e 8)não precisar das esfarrapadas
garantias invisíveis, intangíveis e inauditáveis do TSE.
Não tem nada a haver o Jobim comparar votos impressos mecanicamente com os
antigos votos convencionais-escritos à mão. Este permitia o voto
carreirinha, aquele não permite. Ponto final.
Aliás, nada obriga que o voto impresso, ou o convencional optativo (resolvi
batizar assim o voto em que se opta pela urna convencional, se o eleitor não
confiar na eletrônica) seja um voto com apuração "cantada"; ele pode ser
reapurado na versão código de barras, e assim se eliminaria totalmente a
"fraude ou erro de má cantoria" (repito, estamos falando na hipótese da
reapuração).
Ainda insisto, também, que os mesários podem muito bem contabilizar os
votos das eleições majoritárias; e se o problema é a não confiabilidade dos
mesários (acho implausível que todos se mancomunem em torno de uma fraude,
mas admito a possibilidade), por que não usar as leitoras de barras à laser,
acopladas nas urnas-e, para esse fim específico? Já seria um belo passo
adiante.
Depois, com um programa aberto, esses votos majoritários não seriam mais
simplesmente votos "cantados" na apuração; eles seriam, isto sim, votos
"lidos oticamente". O processo até equivale ao do voto cantado, mas gerando
automaticamente um "BU intermediário" e uma ata padronizada, só para as
eleições de governador e presidente. Com direito a recontagem automática, na
central de totalização.
Os terminais, no caso dessa sugestão, seriam as próprias impressoras (uma
para cada cargo, com suas respectivas urnas lacradas). A CPU seria usada,
diretamente, só nos votos proporcionais. Mas continuaria a apurar todas
(isto é, se o sistema aguentar tal configuração, com uma urna-e e até com a
opção do auxílio, se necessário, de um outro terminal secundário de apoio).
Afinal, o grande complicador mesmo, em que as urnas-e realmente compensam,
são nas eleições proporcionais; nelas, o número de candidatos e o tipo de
eleição, bem mais complexa em termos de resultados (que dependem da
estatística e da proporcionalidade partidária), até as justificariam,
inclusive com o uso da tal SELA.
E quanto à SELA, ela ainda me parece um mecanismo mais adaptável para se
listar títulos de eleitores de cada sessão. No caso, ela seria acoplada
naquele terminal do Presidente da mesa, e não na urna-e.
Ali, o eleitor buscaria sozinho o seu número (só ele teclaria), para depois
só ele ativar o comando para abrir sua urna e deletar seu número (o que
automaticamente o habilitaria a votar na urna de imediato). Depois das
eleições, se publicaria as listas de QUEM NÃO VOTOU EM CADA SESSÃO, com a
devida obrigação de quitar algum tributo ou prestação alternativa. E mais
nada (de tíquete, de comprovante, de nada!). Assim, se faria mais um esforço
para a desburocratização deste país.
O Paulo, no meu entender, bateu esta de primeira, sem deixar quicar; e ela
foi certinha lá no ângulo, sem defesa. Pegou na veia, como se diz por aí...
Golaço, Paulo, que nem aquele do Petkovic.
GIL.
-----Mensagem original-----
De: [EMAIL PROTECTED]
[mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Paulo
Gustavo Sampaio Andrade
Enviada em: sexta-feira, 17 de agosto de 2001 20:14
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [VotoEletronico] assinatura nos votos e no lacre...
Amigos, aqui vai uma opiniao que lanco para discussoes.
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(Fernando Koch, em resposta 'a pergunta sobre como se confere se o SELA ou
MAEE nao foi adulterado:)
>"Creio que da mesma forma que se verifica se uma urna com votos IMPRESSOS
>nao foi adulterada ou clonada!"
========================
(resposta do Marcio Teixeira:)
>É um problema GRAVÍSSIMO, que infelizmente não é solucionado pela
>impressora nem pelo MAEE. Sendo que no MAEE pode ser mais crítico ainda.
========================
(meu comentario:)
O que o Marcio falou so' corrobora nossa ideia principal, de que um sistema
100% eletronico sempre tem brechas.
E' preciso introduzir algum "elemento humano" para certificar e validar a
origem dos dados.
A assinatura digital esta' sendo duramente criticada porque, conhecendo-se
a chave, pode-se falsear a assinatura digital, algo que e' impensavel fazer
com uma assinatura manual.
Entao, por mais que pensemos em como criar meios de autenticar a origem do
voto impresso, para garantir que nao foi clonado, fico achando que isto e'
IMPOSSIVEL, sem que haja alguma especie de comprometimento.
A unica solucao possivel seria uma autenticacao manual, assinatura pelos
mesarios. O papel de rolo colocado na urna teria impresso no verso linhas
pontilhadas delimitando onde seria cortado cada voto, e neste espaco entre
um pontilhado e outro, seriam lancadas as assinaturas, autenticando a
origem dos votos, de modo insofismavel.
Ou entao o proprio papel de rolo ja' teria os devidos picotes, e a
impressora, em vez de cortar o papel com uma lamina, cortaria simplesmente
com uma pressao (como se faz com papel higienico).
Desta forma, evita-se que uma assinatura fique na divisoria entre um voto e
outro.
A nao ser que todos os mesarios entrem em conluio para assinar uma outra
urna fraudada, substituindo a anterior, nao ha' como fazer fraude perfeita
neste caso, pois todos os votos seriam assinados por todos os mesarios...
Mas acaba de me ocorrer que estamos desviando a atencao de um ponto muito
importante:
A urna com os votos impressos pode ser lacrada com um material confiavel o
suficiente para atestar que nao possa ser aberto indevidamente sem que
fique algum vestigio. Afinal, trata-se de um lacre fisico, cujo rompimento
sempre deixa a POSSIBILIDADE de se ver algum microvestigio, diferentemente
dos "lacres virtuais", que podem nao deixar pistas.
Entao, para que assinar cada voto impresso individualmente, se bastaria
assinar o lacre?
Discussoes sao bem-vindas.
Encerro perguntando: e' possivel fazer algo assim no SELA?
Solucao 100% eletronica sempre deixa de oferecer possibilidades fisicas.
Abraco,
PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE
Teresina - Piaui
E-mail --> [EMAIL PROTECTED]
Jus Navigandi --> http://www.jus.com.br
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Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
http://www.votoseguro.org
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[VotoEletronico] =?iso-8859-1?Q?Assinatura_nos_votos_e_no_lacre_=3F_Paulo_Piau=ED=2C_=E9_i?==?iso-8859-1?Q?sso_a=ED_!?=
Gil Carlos Vieira de Rezende Mon, 20 Aug 2001 17:14:56 -0700
