Paulo Gustavo Sampaio Andrade wrote:
> ... Sugestao: o PDT poderia entrar com a acao em conjunto com outros
> partidos
> que tambem ja' se mostraram interessados no assunto, desde o proprio PMDB
> do Requiao (complicado...) ate' o PTdoB, PSTU... ou quem se interessar.
> Quanto mais partidos, mais respaldo tera'.
> Despersonalizaria a ideia de que "e' coisa do Brizola".
> Mostraria que o Brizola nao esta' so' em sua ideia.
> Seria algo suprapartidario, dando o sinal de que "estamos atentos".
>
> Se precisarem de meu apoio no nivel juridico, estou 'a disposicao.
> Nao tenho como fazer tudo sozinho (ate' por falta de legitimidade ativa
> para ingressar com a acao), mas ja' estudei muita coisa sobre o assunto,
> sob os aspectos juridicos, e creio que tenho alguma contribuicao a dar.
>
> Abraco,
>
> PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE
Paulo & demais advogados da lista,
Por favor nao deixem de faze-lo.
Eh brigar para aprovacao no congresso e ao mesmo tempo via justica.
Como sugestao, eu tentaria apontar as inconstitucionalidades do processo,
e a seguir de alguma forma deixar claro que mesmo sem mudanca na
lei o TSE pode adaptar-se de modo a regularizar o processo.
Como o STF tendera a dar uma decisao politica, e que nao
perturbe a ordem constituida, se parecer que conceder o pedido
criaria um vazio para outra corte suprema, certamente nao concederiam.
Tem que pedir que o TSE seja obrigado a :
* Prover meios efetivos para eventual recontagem a pedido de qq partido,
independente do registro eletronico do resultado
* Produzir evidencia individualizado de voto que possa ser usada em eventual
recontagem
e que possa ser conferida pelo eleitor no ato de registro de seu voto
* Abster-se de realizar a digitacao ou leitura do numero do titulo em
equipamento ligado
a urna de forma a eliminar a possibilidade de quebra do sigilo
constitucional do voto.
* Dar publicidade via internet dos resultados das secoes para fins de
permitir
a fiscalizacao da totalizacao pelos partidos
* Divulgar junto a qualquer resultado parcial a relacao das secoes incluidas
na parcial
Benjamin Azevedo
__________________________________________________
Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
http://www.votoseguro.org
__________________________________________________
