* Osvaldo Maneschy
Ao eleger o seu novo presidente nacional neste domingo
(16/9) com urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
o Partido dos Trabalhadores (PT) está dando o seu aval, sem discutir, a
lisura das eleições gerais de 2002. Sabem por que? Porque o Brasil é o único
país do mundo a ter um sistema eleitoral totalmente informatizado - do
cadastro do eleitor à proclamação dos resultados – passando pelo ato de
votar; e só o TSE — que projetou, desenvolveu e mandou fabricar as 354 mil
urnas eletrônicas em uso no país (a um custo de US$ 1 bilhão) — garante que
as eleições brasileiras são 100% seguras. Mais ninguém.
Cidadãos apartidários que entendem de informática –
engenheiros, analistas e técnicos – garantem exatamente o contrário: a
eleição no Brasil é 100% insegura. Porque a urna eletrônica não permite
recontagem de votos ou qualquer tipo de aferição - elas desmaterializaram o
voto dos brasileiros, tornando-o um registro eletrônico na memória volátil
(RAM) da máquina. Registro que se apaga quando a urna totaliza votos e, este
sim, é gravado na memória do equipamento – além de ser gravado em meio
magnético (disquete) e impresso (boletim de urna). O voto mesmo some,
desaparece – fica só o total.
Há cinco anos esses técnicos independentes discutem o voto
eletrônico na Internet http://www.votoseguro.org por uma
questão de cidadania e é importante ouvi-los. O Brasil precisa prestar
atenção ao que eles dizem: as urnas eletrônicas brasileiras são inconfiáveis
do jeito que funcionam hoje porque permitem fraudes inimagináveis na época
em que os brasileiros usavam urnas de lona e cédulas de papel. A urna é um
microcomputador e micros funcionam com programas. Como a Justiça Eleitoral
não permite que esses programas sejam examinados, as urnas podem tudo.
Sob a aparência de modernidade e avanço, as eleições
brasileiras deixaram de ser transparentes e os partidos políticos, além de
perderem a capacidade de conferir resultados, foram totalmente alijados do
processo de fiscalização – por não existir a menor possibilidade de
recontagem e pelo fato de não terem acesso aos softwares.
Ano passado o PDT de Leonel Brizola tentou com base na lei
em vigor, e não conseguiu, ter acesso aos programas-fonte usados nas urnas
pelo TSE, gestor das eleições brasileiras. O Tribunal se recusou a fornecer
argumentando que parte dos programas, exatamente a parte preparada pela
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), através de um órgão chamado
Cepesc, era "de segurança nacional" e secreta.
Numa eleição a transparência é fundamental. A
informatização total do processo eleitoral brasileiro – concluída ano
passado – precisa ser melhor avaliada pelos companheiros do PT porque o que
se ganhou em velocidade, perdeu-se em confiabilidade: computadores só fazem
o que são programados para fazer. Se os programas são secretos tudo é
possível, até a fraude. Isto vale inclusive para a eleição interna do
PT.
É por isso que digo com todas as letras: é uma temeridade o
PT estar usando urnas eletrônicas para eleger seu novo presidente. Vocês
podem estar avalizando a fraude de 2002. É preciso que o PT preste atenção
no que Leonel Brizola, presidente nacional do PDT, vem dizendo há tempos:
sem imprimir o voto a urna eletrônica é inconfiável, como também é
inconfiável o atual sistema de totalização.
 Osvaldo Maneschy
Jornalista formado pela UFF, com pós-graduação em Políticas
Públicas e Governo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Já trabalhou em rádio, tevê e jornais - entre eles "Jornal do Brasil"
e "O Globo"; e já fez parte da Comissão de Ética do Sindicato dos
Jornalistas do Rio. Atualmente é Assessor de Imprensa da Defensoria
Pública do Rio de Janeiro; além de integrar o Conselho da Associação
Brasileira de Imprensa (ABI) e o Diretório Nacional do Partido
Democrático Trabalhista (PDT). Também é assessor de imprensa do Forum
do Voto
Eletrônico. |
