Teremos um Pinoche tupiniquim!!!!
Aristóteles
Carlos Chagas - Tribuna
Projeto para senador vitalício vai ao Congresso
BRASÍLIA - Num telefonema rotineiro ao presidente Fernando
Henrique,
informou o presidente nacional do PTB, José Carlos Martinez,
que seu
partido está apresentando projeto de emenda constitucional ao
Congresso
criando a figura do senador vitalício, função a ser exercida
pelos presidentes da República depois que terminarem seus
mandatos. A
eles seria dada, pelo resto da vida, uma cadeira no Senado,
ainda que sem direito
a voto mas com a prerrogativa de pronunciar-se sempre que
necessário.
Fernando Henrique achou a proposta excelente. Concordou com a
argumentação
de Martinez de que a experiência de ex-presidentes da
República
não pode ficar restrita a instituições culturais ou a empresas
privadas nas quais eles costumam se engajar, quando não
disputam outros
mandatos eletivos, uma espécie de diminuição nada pejorativa
mas, sempre, uma diminuição.
FHC achou muito boa a proposta
Lembrou o presidente do PTB que ex-presidentes da República,
tanto faz
o partido ou a ideologia a que pertençam, e mesmo sem a
análise de suas performances, trazem na bagagem volume
considerável de informações
que deveriam ser sistematizadas e possibilitadas em favor do país, não
de instituições privadas.
Pelo projeto, não seriam beneficiados ex-presidentes que tivessem renunciado
ao cargo, como é o caso de Fernando Collor. Como os dois únicos
ex-presidentes que restam, José Sarney e Itamar Franco, detêm mandatos
eletivos, abre-se uma hipótese a ser considerada durante a tramitação
da emenda: optariam pela vitaliciedade, ainda que sem poder participar das votações,
ou manteriam seus mandatos, podendo até concorrer a outros? Nesse caso,
a decisão seria de cada um.
O importante desse episódio é que Fernando Henrique achou muito boa a proposta, quer
dizer, submeter-se-á a ela. Já se falou muito
da possibilidade de o atual presidente concorrer a uma cadeira no Senado, por
Tocantins ou outro estado qualquer, para garantir-se com um mandato eletivo
e conquistar foro especial para posteriores julgamentos.
Porque os senadores, tanto os votados quanto os futuros vitalícios, se a emenda for
aprovada, são julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
Já os ex-presidentes da República, desde que o regime militar passou a perseguir
Juscelino Kubitschek, respondem perante a Justiça comum. Nenhum deles está livre de
ser denunciado e condenado pela ação
de um promotor mais moço e açodado, e de um juiz ainda imberbe
e desconhecido. Não se tenta, no caso, preservar pessoas, mas a majestade
do cargo exercido.
O problema para FHC chegar ao Senado, pela legislação atual,
seria a necessidade de desincompatibilizar-se em abril de 2002 para concorrer às
eleições de outubro, hipótese fora de suas cogitações.
Assim, nada melhor para S. Exa. do que deixar o Palácio do Planalto no
dia 1º de janeiro, atravessar a Praça dos Três Poderes e assumir vitaliciamente uma
cadeira de senador.
"E o outro apoio?"
Na referida e recente conversa do presidente da República com o presidente
nacional do PTB, registrou-se sutil diálogo sobre outro tema:
FHC - Martinez, há quanto tempo não nos falamos. Preciso
do seu apoio e do apoio do seu partido.
JCM - Ora, presidente, o apoio do PTB e o meu o senhor nunca
deixou
de ter. Veja as votações de nossas bancadas no Congresso.
FHC - Estou falando de outro apoio, Martinez. Do apoio
sucessório, para um candidato da nossa coalizão. Vocês estão
apoiando
o Ciro Gomes.
JCM - Presidente, mas qual é o seu candidato? A gente não
sabe. Por isso o PTB apoiou Ciro Gomes.
FHC - (Risos) É verdade, eu ainda não tenho candidato.
(Mais risos) Mas precisamos conversar. Apareça.
JCM - Basta me convocar, presidente.
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