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Amigos,
Caso a impressão dos votos NÃO SEJA FEITA na quantidade de urnas estipulada pelo
TSE, 5%, vejo aí uma NULIDADE DA ELEIÇÃO, por contrariar a lei eleitoral
vigente.
Em todo caso, como ninguém (inclusive os candidatos!) está querendo requerer nem
a suspeição do JoAbin, por manifesta amizade e participação no processo
eleitoral como consultor do PMDB, e há por aí advogados especialistas em Direito
Eleitoral, já consultados por alguns dos nossos amigos, quero crer que tudo
ficará como antes, no quartel de Abrantes...
Fiquem em Paz.
Carlos Tebecherani Haddad
P.S. Eu havia prometido ficar quietinho, mas está
difícil manter a boca calada, ou os dedos inertes, sem digitar
nada...
----- Original Message -----
Sent: Sunday, July 14, 2002 6:17 PM
Subject: [VotoEletronico] Re:
[VotoEletronico] Urnas Eletrônicas: seguras contra o quê ?
O pior cego é o que não quer ver.
Segundo um ditado americano,
Quando eu vejo um bicho com pé de pato, pena de
pato, bico de pato e grasnando igual a pato eu tenho que acreditar que é um
pato.
Versão de Brizola,
Quando eu vejo um bicho com rabo de jacaré,
couro de jacaré, boca de jacaré e nadando igual a jacaré eu tenho que
acreditar que é um jacaré.
----- Original Message -----
Sent: Sunday, July 14, 2002 9:36
AM
Subject: [VotoEletronico] Urnas
Eletrônicas: seguras contra o quê ?
Prezado Cid Benjamin,
Li com muita preocupação, na
edicão deste domingo, representantes técnicos do PT,
em especial Artur
Obino Neto, assessor do Dep Jorge Bittar, tomarem a defesa
de falhas
incontestáveis do sistema eleitoral informatizado, e que vem sendo objeto
de
crescente preocupação da sociedade.
Por sua extrema relevância,
o assunto está a merecer uma cobertura ampla e que
permita, queira Deus,
corrigir as graves falhas a tempo ainda das próximas eleições de
outubro.
Reproduzo a seguir um dos blocos da entrevista, com meus
comentários:
Para Obino, críticas não se
sustentam
O
engenheiro petista Artur Obino Neto rebateu as principais objeções ao
sistema de votação eletrônica implantado pelo TSE. Elas são:
1. As urnas não permitiriam
recontagem.
Segundo Obino, 50 mil urnas (1/6 do total)
terão um mecanismo de impressão do voto, que poderá ser conferido
visualmente pelo eleitor e ficará depositado numa urna fechada, permitindo
a contagem manual posteriormente em caso de
dúvida. Verdade: O TSE prometeu fazer a
impressão não em 50.000 mas em 23.000 urnas, cerca de 5% do total, já
havendo notícias porém de que talvez não venha a fazê-lo por atraso na
fabricação.
Além
disto, a impressão precisaria ser feita em todas as urnas, pois caso
contrário a imensa maioria das seções operará sem permitir a recontagem, que
seria requisito indispensável em qualquer processo eleitoral, e que nunca
poderia ter sido suprimida.
2. O resultado da votação nas urnas
eletrônicas poderia ser fraudado por meio da programação.
Obino diz que técnicos dos partidos tiveram
acesso aos programas e poderão acompanhar sua implantação nas urnas, que
na ocasião deverão estar zeradas. Os
programas não são mostrados em sua totalidade, tornando o risco tecnicamente
possível.
Além disto não existe mecanismo de verificação na cerimônia de
carga, nem em cada seção eleitoral no dia da eleição se o programa
implantado é aquele que ainda ue parcialmente foi exibido aos
partidos.
Como a votação é inauditável pela falta da impressão, caso esta
brecha seja utilizada, ou mesmo se houver algum tipo de erro, o processo não
permite detectar nada, fazendo com que eventual fraude passe despercebida.
3. O TSE estaria mantendo secreta a
maior parte dos programas utilizados.
Obino diz que isso não é verdade e só ocorre
no caso do programa de criptografia para a transmissão dos dados de cada
urna, antes da totalização - o que seria justificável. Mas lembra que,
mesmo aí, os partidos terão documentados os resultados antes da
transmissão e poderão conferir se eles chegam ao destino
intactos. Uma vez que não há a impressão
dos votos, é possível que programas não abertos aos partidos mas presentes
na urna (como o programa de criptografia, mas tambem rotinas do sistema
operacional preparado para o TSE) possam alterar os resultados da votação na
seção, antes mesmo da impressão do Boletim de Urna (BU). Além disto se os
BUs são públicos, não precisariam ser transmitidos de forma criptografada,
bastando que fosse certficada a sua autenticidade e identidade com o que foi
gerado na urna.
Há ainda outra grave deficiência que é a não
disponibilidade dos BUs em formato eletrônico (idealmente no site do
TSE/TREs) para conferência contra os BUs impressos, e da totalização.
4. A digitação do número do título
eleitoral na urna permitiria identificar como votou cada eleitor.
Obino nega a possibilidade e diz que a
Unicamp chegou à mesma conclusão. Não se
pode garantir isto só com base nos programas examinados.
E como não há
garantias de que os programas carregados serão este que foi examinado, esta
certeza não tem qualquer base. O mecanismo recomendado para garantir de
forma absoluta que não há quebra do sigilo, mesmo sem conhecer o programa
que está carregado na urna, é eliminar a digitação do número do título na
própria urna, o que jamais poderia ter sido permitido.
O assunto é de
extrema relevância, e sugiro mesmo que se tente organizar uma mesa redonda
para que democraticamente possamos aclarar esta questão.
De minha estou
disponivel, assim como outros membros do movimento cívico que vem lutando
pelo resgate da segurança da verdade eleitoral no sistema informatizado do
TSE, reunidos em www.votoseguro.org
Benjamin
Azevedo
Engenheiro
IME/RJ
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conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente
o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a
confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o
brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves
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