O fraterno amigo Werneck encaminhou uma mensagem que lhe foi enviada, a qual reproduzo a seguir. Ela nos leva à reflexão. Evidentemente, a eleição é um momento tão importante na vida nacional que há a paixão e a exacerbação e elas tendem a estar presentes em cada comentário, em cada discussão. Réu confesso, sou um exemplo de veemência quando defendo as minhas posições e convicções. Entretanto, a meu favor, posso dizer que, em função destas discussões, evito brigar com meus amigos, até porque somos amigos que conhecemos o que nos une e o que nos diferencia sem nos separar. E sabemos que a vida é mais que o momento eleitoral. Apenas a eleição é um momento que nos exige muita firmeza se realmente queremos ser coerentes. Usando um linguajar não “muderno” diria que devemos evitar o “taticismo”, ou seja, que os objetivos imediatos não se sobreponham aos princípios ou aos objetivos estratégicos. Continuarmos “brigando” não nos impede de buscarmos a reflexão conjunta sobre questões que estão acima dos interesses eleitorais. Além de conjunta, fraterna. De certa forma seria uma aplicação do que dizia Che Guevara: “temos que endurecer, sem perder a ternura jamais”. Mais que isto, como disse em seu poema “Do Povo buscamos a força” Agostinho Neto: “Não basta que seja pura e justa a nossa causa. É necessário que a pureza e justiça existam dentro de nós”.
Comentando as opiniões. O próprio termo “republiqueta” foi resgatado pelo candidato do PT ao opor-se à idéia de fiscalização internacional. É uma posição coerente até porque o PT já não endossa as críticas à vulnerabilidade do sistema de votação eletrônica, os poucos técnicos petistas que o fazem, tornaram-se vozes isoladas e desautorizadas pelo seu partido. Em comum, as duas opiniões defendem as nossas instituições (e isto é muito sério e responsável) e circunscrevem todos os embates aos mecanismos internos. Tenho uma idéia diferente do que representa lutar pela preservação de uma instituição. Sou de uma categoria profissional muito corporativa e a posição apresentada parece-me conter a essência do corporativismo, por certo um traço cultural nosso. É similar à defesa que o policial faz da “corporação” contra as denúncias de práticas, digamos, heterodoxas. Ou a mesma posição de inúmeros médicos sérios que abafam “erros médicos” até em caso de figuras públicas como o de Clara Nunes. Afinal, sejamos honestos: qual de nós confia em nossa justiça? O juiz Nicolau, que foi Presidente de um Tribunal Regional, não chegou a ter o poder que teve sozinho. Aliás, o acusado de ser o elo entre o juiz e FHC teve como advogado um dos atuais juízes do TSE, indicado por FHC após o referido processo. E a ação fraudulenta no INSS? Quando a deputada e radialista Cidinha Campos denunciou inúmeros juízes de estarem compondo a máfia do INSS em 1992, candidatou-se à Prefeitura do Rio. Incrivelmente, um dos acusados (com processo tramitando) era juiz de uma zona eleitoral. Deveria ter sido afastado por conflito de interesse (nem rábula sou, mas parece óbvio). O que aconteceu? Além de permanecer à frente da sua zona eleitoral, o referido juiz também presidiu outra zona eleitoral cuja titular pediu licença no período eleitoral. O juiz responsável pela apuração em todo o Estado do Rio de Janeiro naquela que todos consideram a mais fraudulenta das eleições na chamada fase de redemocratização (Rio de Janeiro em 1986 que Darcy Ribeiro foi flagrantemente roubado) foi anfitrião de figuras do crime organizado, com fotos em jornal e tudo mais, em pleno casamento de sua filha. Também estava envolvido com a máfia do INSS. Além das suspeições, há inegável conflito de interesses por parte do atual Presidente do TSE. Botaram a raposa para tomar conta do galinheiro. O processo está viciado. E não começou hoje. Do ponto de vista técnico, há um permanente aprimoramento da fraude. A PROCONSULT foi detectada a tempo. Do ponto de vista técnico, para os fraudadores, aquela fraude foi um marco. Aquela fraude representou um ponto de ruptura entre a fraude artesanal do coronelismo e o ponto de partida da fraude “científica” que hoje utiliza os princípios de IA – Inteligência Artificial, o que permite identificar uma situação de teste ou simulação, portanto não praticando a fraude. A fraude da PROCONSULT até foi parcialmente derrotada (o voto era vinculado e apenas o que se conseguiu foi que Brizola fosse eleito, mas não com a imensa maioria da qual ele precisava para não ter que fazer acordos com outros partidos na Assembléia e garantir a governabilidade e não podemos esquecer que muitas vezes o sectarismo se sobrepõe, pois o beneficiário da fraude da PROCONSULT foi o mesmo beneficiário da fraude de 1986, com o qual o PT se compôs em duas questões essenciais: votação contra a implantação dos CIEP (Lula: “escola não é pensão”) em toda a rede pública estadual e na imoral tentativa de rejeição, meramente política (no sentido depreciativo que o termo tem), das contas de Brizola). O processo eleitoral está viciado. O comprometimento da ordem institucional não está no fato de haver denúncias, mas no fato de haver uma apropriação para fins inconfessáveis, destas instituições, deturpando a sua missão institucional. Há uma enorme diferença entre intervenção externa e sujeição interna a esta intervenção e submissão da ordem nacional ao ordenamento internacional. No segundo caso, legítimo, todos criticamos o fato de Bush não assinar o protocolo de Kioto. O que ele representa? Um ordenamento mundial, com regras claras e consoantes o princípio das negociações multilaterais, cujo processo deixou de ser o fio condutor da política mundial devido à posição de força do Governo dos EUA que se tornou, com a sua política belicista, uma ameaça à paz mundial e, com sua política de defesa dos interesses das empresas petrolíferas, sobrepondo- se aos interesses da humanidade, uma ameaça à vida em nosso planeta. No primeiro caso, temos sofrido as conseqüências de uma crise gerada pela constrangedora sujeição (permitam-me a enfática redundância) do Governo do Brasil a interesses de grupos econômicos, principalmente especulativos, internacionais. Aliás é uma preocupação manifesta de Helena Chagas não contrariar estes interesses quando ameaça-nos com a possibilidade de um questionamento “provocar um ataque especulativo”. O que seria isto? Uma retaliação a uma posição independente que busque nos fóruns internacionais, legitimamente reconhecidos e integrados por nós, o amparo que já não temos em instituições circunstancialmente suspeitas? A nossa soberania e independência não nos impedem de recorrermos a organismos internacionais para arbitrarem conflitos internos, ao contrário elas serão reforçadas desde que os instrumentos usados sejam aqueles apropriados, isto é, os fóruns internacionais existentes. O Brasil tem uma tradição diplomática considerável. Não apenas por causa de figuras destacadas como Santiago Dantas, Raimundo Souza Dantas, Olinto, Zappa, Bustami e Sérgio Vieira. Há uma política consolidada. Mesmo quando criticamos o Regime Militar, reconhecemos que o chamado “pragmatismo responsável” de nossa política internacional sempre primou pela defesa da soberania nacional, pela não intervenção e pela busca da paz mundial. A conseqüência natural é o Brasil já ter integrado inúmeras missões internacionais (a mais recente foi a do Timor Leste). Isto é a prova cabal de que não somos contra a existência de observadores internacionais em processos diversos, inclusive eleitoral. A denúncia do fato não é grave. Grave é a existência do fato. Quantas mulheres e crianças suportam abusos e maus-tratos e silenciam com medo de que a denúncia dos mesmos envolva a intervenção externa e o desequilíbrio da ordem da instituição familiar? Por que devemos assistir passivamente às arbitrariedades? No atual processo eleitoral, nem mesmo o que o TSE escreve é cumprido pelos TRE. As resoluções viram “letras-mortas”. O exemplo mais recente: o TRE-RJ teve o cuidado de informar à Rede Globo a data e a hora do processo de formatação de disquetes e de carga das urnas eletrônicas. Mesmo existindo uma determinação explícita (Artigo 23 da Resolução 20997 de 26/02/2002, em vigor, do TSE) não se deu “ao trabalho” de fazer o mesmo em relação aos partidos políticos de forma a lhes permitir fiscalizar o processo. Não podemos esquecer que a imprensa nacional (já chamada de quarto poder) não quis denunciar a fraude da PROCONSULT. A fraude só foi barrada porque Brizola conseguiu dar uma entrevista aos correspondentes estrangeiros. “Cachorro mordido por cobra tem medo de lingüiça”. Grande e fraterno abraço Assunto: A polêmica da fiscalização externa das eleições brasileiras Amigos, Aqui vão duas opiniões, extraídas da edição de O Globo de hoje, 10 de setembro: .1. Coluna de Helena Chagas (filha de Carlos Chagas, que trabalhou por um breve tempo na campanha de Ciro): Republiqueta Há quem veja a reticência de Ciro Gomes em relação à proposta do líder do PPS na Câmara, João Herrmann, de se pedir observadores internacionais para acompanhar as eleições como uma estratégia de caso pensado. Ao ver que nem o PT topou engrossar o movimento, é possível que o candidato do PPS tenha percebido que pode acabar entrando numa canoa furada. Não que Ciro não tenha o direito de recorrer e protestar contra decisões do Tribunal Superior Eleitoral que considera injustas. Há formas legais de fazer isso com ações no próprio TSE. Existe ainda a instância do Supremo Tribunal Federal. O problema, já percebido por aliados que tentam dissuadi-lo de ir em frente nesse caminho, é querer transformar os bate- bocas e querelas de campanha numa crise institucional. E a pior das consequências não é só ficar parecendo chororô de perdedor. O risco desse tipo de iniciativa, que questiona a Justiça e o processo eleitoral, é colocar em questão o próprio processo democrático. Nós aqui sabemos que nossa democracia é robusta o suficiente para sobreviver a impeachment de presidente e a campanhas sangrentas. Lá fora, porém, muita gente pode achar que não. Assim como, enganosamente, duvidam de nossa capacidade de pagar dívidas e cumprir compromissos. Questionar a lisura da eleição é detonar um ataque político especulativo. -------------------------------------------------------------- ----------------------- .2. Entrevista de Raymundo Faoro : O senhor tem fama de ser profético. Quem vai ganhar as eleições? FAORO: Acho que, se Lula for para o segundo turno com esse rapaz do Norte ( Ciro Gomes ), ele não terá risco nenhum, vai ganhar fácil. Se disputar com Serra, vai ser muito difícil, não pelo que ele é, mas porque atrás dele vai desabar o governo federal e todas as grandes fortunas. O poder econômico aliado ao poder do Estado vai querer impingir o presidente. Tudo vai ser possível, até fraudes eleitorais podem ocorrer. Seria necessário um observador internacional, como vem falando o Ciro? FAORO: Isso é uma coisa que nos diminui. A observação tem que ser interna, feita por nós. --- UOL Eleições 2002 - Todos os lances da disputa política http://eleicoes.uol.com.br/ ______________________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________
