Recebi a mensagem abaixo do prof. Clovis Fernandes, do ITA, em resposta a minha mensagem onde relacionei a explosão em Alcantara com as urnas do TSE.
O Prof. Clovis critica algumas de colocações minhas, presta alguns esclarecimentos sobre a relação dos diversos institutos (ITA, INPE, CTA) e pede que eu repasse sua resposta a quem eu tinha enviado minha mensagem original.
Agradeço ao Clovis pelo interesse em me responder e, apenas, esclareço que minhas colocações nunca tiveram por intento denegrir o trabalho da equipe de técnicos responsável pelo projeto VLS. O meu objetivo sempre foi de demonstrar que o argumento da urnas-E 100% segura, repetidamente apresentado pelos técnicos e ministros da Justiça Eleitoral, é um engodo.
Talvez o Clovis, por não acompanhar o processo eleitoral informatizado de tão perto quanto eu, não tenha a percepção que tenho de quanto é forte este argumento (da infalibilidade do sistema do voto-e brasileiro) na cabeça de parlamentares e jornalistas, a ponto de criar uma verdadeira barreira para nossos esforços pela transparência eleitoral.
Por ex., os senadores da CCJ resolveram aprovar o projeto de lei que acaba com o voto impresso conferível, originado no TSE, sem aceitar sequer convocar audiências com especialistas por que entendem que o TSE "demonstrou" que sistema sem voto impresso é 100% confiável e eles até dispensam ouvir terceiros.
Por isto, Clovis, eu aproveito qualquer oportunidade para alardear o absurdo do nosso sistema eleitoral atual.
Recebi muitas críticas, desta vez, com o paralelo VLS/VOTO-E que levantei, mas repito que meu alvo era o Voto-e e não o VLS.
[ ]s Amilcar --------------------------
Date: Tue, 26 Aug 2003 17:09:45 -0300 From: Clovis Torres Fernandes <[EMAIL PROTECTED]> To: Amilcar Brunazo Filho <[EMAIL PROTECTED]> Subject: Re: Explosao__do__VLS_-_eventode_probabilidade__zero?
Prezado Amilcar,
Tenho dado apoio a todos os empreendimentos liderados por voce no que diz respeito a melhorar a seguranca das urnas eletronicas e de todo o processo eleitoral informatizado, embora muitas vezes nao concorde com a maneira com que voce conduz o processo. Esta sua mensagem enviada por voce e´ um exemplo claro de uso inapropriado de uma situacao triste para todo o pais, do qual nao concordo e pela primeira vez torno isso publico.
Voce esta´ tracando paralelos de duas situacoes bem distintas. Em uma, aconteceu um acidente de procedimento passivel de acontecer dado que a probabilidade de acontecer era pequena, muito pequena, mas existia. E acidentes desse tipo tem ocorrido em todos os programas espaciais, independente dos cuidados de prevencao, geralmente extremamente rigorosos. Estou nesta argumentacao descartando a possibilidade de sabotagem, porque nao preciso considerar esta hipotese na minha argumentacao. Procedimentos rigorosos foram definidos e seguidos, acompanhando padroes internacionais. Mesmo assim houve falha, porque nao existe sistema ou processo isento de riscos.
Em outra, temos tecnicos que, de forma consciente, dado todas as evidencias levantadas por profissionais academicos e do forum do voto eletronico, teimam em conduzir o processo e os produtos de software decorrentes de forma que se julga um tanto temeraria. Se existirem problemas com o software da urna eles sao decorrentes de projeto de engenharia de software inadequado e tomadas de decisao no minimo temerarias.
E a ilacao que voce tenta entao fazer, relacionando o acidente do VLS, por intermedio dos funcionarios do CTA, com a sua certeza de problemas com a urna eletronica e´ indevida. Veja o que eu entendi da sua mensagem:
"Porque os funcionarios do CTA responsaveis pelo lancamento do VLS eventualmente cometeram algum erro de procedimento, entao os funcionarios do CTA que projetaram o VLS tambem cometem erros, os funcionarios do CTA que projetam e desenvolvem outros sistemas tambem cometem erros, e porque um funcionario do CTA (Osvaldo Catsumi Imamura, que trabalha no IEAV - Instituto de Estudos Avancados do CTA e nao no ITA) participa em nivel de gerencia tecnica do projeto e desenvolvimento da urna eletronica, entao a urna tambem nao presta e apresenta erros!"
Alem disso, como voce bem sabe, o desenvolvimento de software e´ feito em equipe e nao foi o tecnico do CTA que desenvolveu sozinho o software todo. Ele e´ responsavel, juntamente com outros tecnicos do TSE, por decisoes de projeto e por estabelecer o nivel de seguranca julgado necessario por eles do TSE, considerando que o software esteja isento de bugs. Ou seja, tem-se dois problemas: decisoes de projeto temerarias (nao ter voto impresso, por exemplo) e erros do software desenvolvido (nao se pode provar que um software esteja isento de erros!).
Voce tem argumentos de sobra para poder criticar a urna eletronica, de forma que voce nao precisa, nem deveria, se utilizar desse argumento. Nem a inversa e´ verdadeira: "porque eu acho que a conducao do processo da urna eletronica por parte de um tecnico do CTA e´ inadequada entao todos os projetos e sistemas desenvolvidos pelos restantes dos funcionarios do CTA sao tambem inadequados".
Gostaria, ademais, de esclarecer a origem dos supostos tecnicos do CTA. Voce disse o seguinte:
> Os técnicos da Aeronáutica nomeados eram: > - Antônio Ésio Marcondes Salgado, do INPE > - Mauro Hissao Hashioka, do INPE > - Paulo Seiji Nakaya, do INPE > - Oswaldo Catsumi Imamura, do ITA > > (INPE e ITA são intitutos dentro do Centro Tecnológico > da Aeronútica, CTA) > > ...
> Esclarecido, assim, que na verdade são técnicos do CTA, > cedidos por um convênio com o TSE, que sempre comandaram > tecnologia da informatização do voto no Brasil.
Esclareco que apenas o Osvaldo Catsumi Imamura e´ do CTA, sendo funcionario do IEAV - Instituto de Estudos Avancados do CTA e nao no ITA. Apenas o CTA pertence ao Comando da Aeronautica/Ministerio da Defesa. O INPE nao e´ instituto do CTA, estando ligado diretamente, se nao me falha a memoria, ao MCT - Ministerio da Ciencia e da Tecnologia.
> o Sr. Catsumi argumenta que o TSE não poderá ser obrigado > a seguir os padrões de qualidade e segurança do ICP-Brasil > por que isto configuraria interferência indevida entre > poderes. O que o Catsumi "esqueceu" de dizer aos > parlamentares é que ele é funcionário do Executivo (CTA), > influencia diretamente o Judiciário (TSE) e o Legislativo, > ...
Amilcar, a ICP-Brasil tem sua raiz na Casa Civil da Presidencia da Republica, dessa forma, um dos efeitos perversos que se combatia dessa situacao em relacao ao resto dos usuarios do Brasil, por questoes de seguranca, se configurou nesse argumento do Catsumi, pois isto realmente configura interferencia do Executivo no Judiciario, que neste caso estaria submetido ao Executivo. Alem disso, o fato do Sr. Catsumi sugerir alguma coisa ao Legislativo, embora seja funcionario do Executivo, emprestado ao TSE, nao configura interferencia indevida. Sugerir cada um pode! Obrigar o outro Poder a usar algo que o subordine, isto nao pode. Neste caso, na minha opiniao, o Sr. Catsumi esta´ certissimo, bem de acordo com todo o mundo academico que temia e teme a ingerencia indevida ou falha de seguranca por termos que nos sujeitar a ICP com raiz no Executivo!
Sao estas as minhas observacoes e gostaria que a minha mensagem fosse exibida como esta´ na lista do voto-eletronico e para todos as pessoas que receberam copia da sua mensagem.
Um grande abraco, continue lutando pelo voto livre de qualquer problema, quer seja impresso ou nao!
Clovis Torres Fernandes Diretor Tecnico do SSI´2003 V Simposio Seguranca em Informatica 04 a 06/nov/2003 www.ssi.org.br
Divisao de Ciencia da Computacao/ITA
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