morde esse cara direito, Chico!! :-)
----- Original Message ----- From: "Francisco José Santana" <[EMAIL PROTECTED]> To: "APUB - SSind" <[EMAIL PROTECTED]> Sent: Wednesday, September 17, 2003 2:55 PM Subject: [VotoEletronico] URGENTE PARA ANTÔNIO CÂMARA: Fw: [VotoEletronico] MANIFESTO CONTRA A INSEGURANÇA DO SISTEMA ELEITORAL Ao Preisidente da APUB - Associaçâo dos Professores Universitários da Bahia. Câmara, A APUB não tem levado com a devida seriedade esse assunto da urna eletrônica. Conseguí a muitocusto que se aPROVASSE EM ASSEMBLÉIA uma ampla divulgação dos debates do forum eletrônico entre os associados da APUB. O máximo que a APUB fez foi fazer um link no site da APUB, www.apub.org.br , oque já foi alguma coisa mas é pouco. A idéia era que as mensagens do fórum pelo menos as mais importantes fossem enviadas para todo o associado. Peço que encarecidamente, pelo menos envie essa abaixo, que é um manifesto muito bem escrito e assinado por pessoas de alta representatividade. Desculpe a veemência, Abraços. Chico P.S. Se o meu pedido não é convincente, leve em conta os nomes abaixo. Walter Del Picchia > Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP > > Jorge Stolfi > Professor Titular do Instituto de Computação da Universidade Estadual de > Campinas - UNICAMP > > Michael Stanton > Professor Titular do Depto. de Ciência da Computação da Universidade Federal > Fluminense - UFF > > Routo Terada > Professor Titular do Depto. de Ciências da Computação do Instituto de > Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo - USP > > Edison Bittencourt > Professor Titular da Faculdade de Engenharia Química da Universidade de > Campinas - UNICAMP > > Pedro Dourado Rezende > Professor do Depto. de Ciência da Computação da Universidade de Brasília - > UNB - Representante da Sociedade Civil no Comitê Gestor da Infra-estrutura > de Chaves Públicas ICP-Brasil. > > Paulo Mora de Freitas > Chefe do serviço de Informática do Laboratório Leprince-Ringuet da Ecole > polytechnique, Palaiseau, França > ----- Original Message ----- From: "Walter Del Picchia" <[EMAIL PROTECTED]> To: <[EMAIL PROTECTED]> Sent: Wednesday, September 17, 2003 1:22 PM Subject: [VotoEletronico] MANIFESTO CONTRA A INSEGURANÇA DO SISTEMA ELEITORAL > > Aos Listeiros > > Estou enviando manifesto que redigimos contra a insegurança do sistema > eleitoral. Esperamos ampla divulgação, para que tenha efeito. Enviem para > onde couber, inclusive exterior. Devemos em seguida abrí-lo para adesões. > Abraços > > Walter Del Picchia > S.Paulo/SP > > --------------------------------------------------------------------- > > ALERTA CONTRA A INSEGURANÇA > DO SISTEMA ELEITORAL INFORMATIZADO > > Somos favoráveis ao uso da Informática no Sistema Eleitoral, mas não à > custa da transparência do processo e sem possibilidade de conferência dos > resultados. > > Cidadão brasileiro > > Nosso regime democrático está seriamente ameaçado por um projeto de lei > em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto do Voto Virtual, PL 1503/03. > Este projeto, sob a máscara da modernidade, acaba com as alternativas de > auditoria eficiente do nosso Sistema Eleitoral Informatizado, pois: (1) > elimina o registro impresso do voto conferido pelo eleitor, substituindo-o > por um "voto virtual cego", que o eleitor não tem como verificar o conteúdo; > (2) revoga a obrigatoriedade da Justiça Eleitoral efetuar uma auditoria > aberta no seu sistema informatizado antes da publicação dos resultados > finais; (3) permite que o Sistema Eleitoral Informatizado contenha > programas de computador fechados, ou seja, secretos. > O Projeto de Lei do Voto Virtual nasceu por sugestão de ministros do > Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao Senador > Eduardo Azeredo, e sua tramitação tem sido célere, empurrado pela > interferência direta desses ministros sobre os legisladores, como declarado > por estes durante a votação no Senado. > As Comissões de Constituição e Justiça das duas casas legislativas > analisaram a juridicidade do projeto mas, apesar dos constantes alertas de > membros da comunidade acadêmica para seus riscos sem rigorosos procedimentos > de auditoria e controle, nenhuma audiência pública com especialistas em > Informática e Segurança de Dados foi aceita. > Essa lei, se aprovada, trará como resultado a instituição de um sistema > eleitoral no qual não se poderá exercer uma auditoria externa eficaz, pondo > em cheque até os fundamentos do projeto democrático brasileiro. Aceitando > essa interferência e implantando um sistema eleitoral obscuro, corremos o > risco de virmos a ser governados por uma dinastia, com os controladores do > sistema eleitoral podendo eleger seus sucessores, mesmo sem ter os votos > necessários. > A nação, anestesiada pela propaganda oficial, lamentavelmente desconhece > o perigo que corre. Os meios de comunicação, com honrosas exceções, > omitem-se inexplicavelmente, como se o assunto não fosse merecedor de nossa > preocupação. > A finalidade deste alerta é a denúncia da falta de confiabilidade de um > sistema eleitoral informatizado que: utiliza programas de computador > fechados, baseia-se em urnas eletrônicas sem materialização do voto, não > propicia meios eficazes de fiscalização e auditoria pelos partidos > políticos, e identifica o eleitor por meio da digitação do número de seu > título eleitoral na mesma máquina em que vota. Assim, o princípio da > inviolabilidade do voto, essencial numa democracia, será respeitado apenas > na medida em que os controladores do sistema eleitoral o permitirem, > transformando-se o voto secreto em mera concessão. > Uma verdadeira caixa-preta a desafiar nossa fé, este sistema é > inauditável, inconfiável e suscetível de fraudes informatizadas de difícil > detecção. Como está, ele seria rejeitado na mais simples bateria de testes > de confiabilidade de sistemas pois, em Informática, "Sistema sem > fiscalização é sistema inseguro". Muitas das fraudes que ocorriam quando o > voto era manual, foram eliminadas, mas o cidadão brasileiro não foi alertado > de que, com a informatização, introduziu-se a possibilidade de fraudes > eletrônicas mais sofisticadas, mais amplas e mais difíceis de serem > descobertas. > Enquanto os países adiantados caminham no sentido de exigir que > sistemas eleitorais informatizados possuam o registro material do voto, > procedam auditoria automática do sistema e só utilizem programas de > computador abertos, com esse Projeto de Lei do Voto Virtual, o Brasil vai na > contramão da história. > De que adianta rapidez na publicação dos resultados, se não respeitarmos > o direito do cidadão de verificar que seu voto foi corretamente computado? > Segurança de dados é assunto técnico especializado e assusta-nos a falta > de seriedade com que nossa votação eletrônica tem sido tratada, nos três > Poderes, por leigos na matéria. Os rituais promovidos pelo TSE, como a > apresentação dos programas, a carga das urnas e os testes de simulação são > apenas espetáculos formais, de pouca significância em relação à eficiência > da fiscalização. > Surpreende-nos, sem desmerecer suas competências na área jurídica, que > autoridades respeitáveis da Justiça Eleitoral possam anunciar, com toda a > convicção, que o sistema eleitoral informatizado é "100% seguro" e "orgulho > da engenharia nacional", externando inverdades em áreas que não dominam, > alheias ao seu campo de conhecimento específico. > Para o eleitor, a urna é 100% insegura, pois pode ser programada para > "eleger" desde vereadores até o próprio presidente. O único e mais simples > antídoto para esta insegurança é a participação individual do eleitor na > fiscalização do registro do seu próprio voto, pois ele é o único capaz de > fazer isto adequadamente. > O TSE sempre evitou debater tecnicamente a segurança da urna, ignorando > todas as objeções técnicas em contrário. Nenhum estudo isento e independente > foi feito até hoje sobre a alegada confiabilidade da urna sem o voto > impresso. O estudo de um grupo da Unicamp (pago pelo TSE), parcial e pleno > de ressalvas, recomendou vários procedimentos como condição para garantir o > nível de segurança necessário ao sistema. Essas ressalvas, infelizmente, > foram omitidas na propaganda sobre as maravilhas da urna. > A confiabilidade de sistemas informatizados reside nas pessoas e nas > práticas seguras. Palavras mágicas como assinatura digital, criptografia > assimétrica, embaralhamento pseudo-aleatório e outras panacéias de nada > valem se não forem acompanhadas de rigorosos procedimentos de verificação, > fiscalização e auditoria externas. Se esta urna algum dia cair sob o > controle de pessoas desonestas, elas poderão eleger quem desejarem. De modo > algum podemos confiar apenas nas pesquisas eleitorais como modo de validar > os resultados das urnas eletrônicas, especialmente se as diferenças entre os > candidatos forem pequenas. > Nenhum sistema informatizado é imune à fraude, especialmente a ataques > internos, como sucedeu em julho de 2000 com o Painel Eletrônico do Senado, > fato que levou à renúncia de dois senadores. A única proteção possível é um > projeto cuidadoso que atenda aos requisitos de segurança, e à possibilidade > de auditorias dos programas, dos procedimentos e dos resultados. > Basta de obscurantismo no sistema eleitoral. Enfatizamos a necessidade > de serem realizados debates técnicos públicos e independentes sobre a > segurança do sistema e de seus defeitos serem corrigidos, antes da aprovação > de leis que comprometam a transparência do processo. > A democracia brasileira exige respeito ao Princípio da Transparência e > ao Princípio da Tripartição de Poderes no processo eleitoral. > Instamos todos os eleitores preocupados com a confiabilidade de nosso > sistema eleitoral a transmitirem suas preocupações, por todos os meios > possíveis, a seus representantes no Congresso e aos meios de comunicação. > > Brasil, setembro de 2003 > > Signatários: > > Walter Del Picchia > Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP > > Jorge Stolfi > Professor Titular do Instituto de Computação da Universidade Estadual de > Campinas - UNICAMP > > Michael Stanton > Professor Titular do Depto. de Ciência da Computação da Universidade Federal > Fluminense - UFF > > Routo Terada > Professor Titular do Depto. de Ciências da Computação do Instituto de > Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo - USP > > Edison Bittencourt > Professor Titular da Faculdade de Engenharia Química da Universidade de > Campinas - UNICAMP > > Pedro Dourado Rezende > Professor do Depto. de Ciência da Computação da Universidade de Brasília - > UNB - Representante da Sociedade Civil no Comitê Gestor da Infra-estrutura > de Chaves Públicas ICP-Brasil. > > Paulo Mora de Freitas > Chefe do serviço de Informática do Laboratório Leprince-Ringuet da Ecole > polytechnique, Palaiseau, França > > --------------------- > > Esta mensagem foi verificada pelo E-mail Protegido Terra. > Scan engine: VirusScan / Atualizado em 10/09/2003 / Versão: 1.4.0 > Proteja o seu e-mail Terra: http://www.emailprotegido.terra.com.br/ > ______________________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________
